Zelotes: MPF do Distrito Federal denuncia Lula, seu filho e mais dois
Na sexta-feira (9), o Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) anunciou que denunciou à Justiça, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva. Eles são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O MPF informa que investigações apontaram indícios de envolvimento de Lula e seu filho, além dos consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações que seriam irregulares. Estas negociações teriam levado à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.
A investigação também aponta irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.
O Ministério Público informa que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. Ainda segundo o MP, ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M).
De acordo com as investigações, o ex-presidente atuaria prometendo interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas. Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula em torno de de R$ 2,5 milhões.
Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em março do ano passado com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e que “vendia” decisões sobre diversos temas administrativos.
Confira as acusações:
>> Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;
>> Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;
>> Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);
>> Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).
Defesa de Lula afirma que não teve acesso à denúncia
Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram, em nota, que não tiveram acesso à denúncia, que se baseia em procedimentos que tramitavam de forma oculta e que a mesma não faz de um “espetáculo midiático em detrimento da defesa”. Os advogados negam que o presidente e seu filho tenham conhecimento de atos relacionados à compra dos aviões.
Veja na íntegra a nota da defesa de Lula
A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa.
Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.
Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.
Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.
Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.
A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”.
Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.
Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.
Fonte: Jornal do Brasil
