Assassinatos de presos levam MPF a questionar direção de penitenciária em Santarém
Procuradoria da República no município quer saber quais providências estão sendo tomadas para evitar agravamento da situação; precariedade infraestrutural e constantes fugas também são motivo de preocupação do MPF
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à direção da penitenciária agrícola Sílvio Hall de Moura, em Santarém, no oeste do Pará, com pedido de esclarecimentos sobre os recentes assassinatos de detentos. Também foram solicitadas informações sobre quais as providências tomadas para evitar a continuidade da violência dentro da casa penal.
Segundo a imprensa de Santarém, no dia 8 deste mês um preso de 26 anos foi morto dentro de sua cela a golpes de estoque – uma arma artesanal pontiaguda. Cinco dias depois, outro detento foi decapitado durante um tumulto.
O objetivo do procurador da República Camões Boaventura é verificar se foram adotadas todas as medidas necessárias para garantir a integridade física dos detentos.
Como defensor da ordem jurídica e dos direitos humanos, cabe ao Ministério Público buscar garantir à sociedade a efetiva e correta execução da pena, tendo em vista suas finalidades e a preservação dos direitos e garantias do sancionado – nos termos da lei e da Constituição Federal.
“Por sua relevância institucional, tem a responsabilidade de delinear linhas de atuação, propor alternativas e apresentar-se como realizadora de iniciativas dirigidas à mudança da triste realidade do sistema carcerário brasileiro”, detalha apresentação da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF sobre a atuação institucional em relação ao sistema prisional.
Outras preocupações – A precariedade da infraestrutura do presídio e as constantes fugas são preocupações do MPF em Santarém. De acordo com a imprensa do município, a fuga em massa mais recente foi nesta segunda-feira, dia 19, e dela participaram 14 detentos. No último sábado, parte do teto de um dos pavilhões desabou, deixando um preso e um visitante feridos.
Fonte: RG 15/O Impacto e MPF
AO INVÉS DE PEDIREM A SAÍDA DO DIRETOR, SERIA BOM PEDIR PRA SER CONSTRUÍDO MAS PRESÍDIOS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS QUE JÁ TEM, CONTRATAR JUIZ, PROMOTOR, DEFENSOR, AGENTE PRISIONAL. MAS SÓ VEJO GENTE QUERENDO A SAIDA DO DIRETOR. TA IGUAL A COSANPA, FALTA AGUA NAS TORNEIRAS, TROCA O DIRETOR, SEMPRE COLOCANDO UM QUE JÁ FOI.
Verdade. Agora que eles estão vendo isso. Desde quando nasci há mais de 45 anos que ouço falar de superlotação, falta de pessoal pra trabalhar, falta de juízes o suficiente para julgar os prodcessos dos presos, falta de investivemtos do poder público, dentre outros. Já estou cansado desse assunto. E digo mais, a situação tende a piorar com acrise. Tá falado.
poxa vida, eu que sou burro sei que o motivo é superlotação, um presidio que foi feito pra abrigar 300, pessoas tem quase 2000, precisa descobri as causas.