Construção civil tem mais de mil rescisões em 2016

Diferentemente do entusiasmo do início do ano – onde grandes obras do Governo do Estado e do Município prometiam vingar de vez no município – o setor da construção civil em Santarém encerra o ano de 2016 com uma triste estatística.  Segundo o Diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Santarém, José Santana, passou de mil, o número de rescisões contratuais intermediadas pela entidade no período de um ano.

“Infelizmente a gente tem que ser positivo, mas a construção civil deu uma queda muito grande em Santarém. De acordo com nosso levantamento, as recisões de contratos passaram de mil em 2016. Isso contando apenas os demitidos que tinham mais de um ano de contrato, pois inferior a este período, as rescisões não passam pelo Sindicato. Então, é uma situação lamentável”, informa Santana.

Para o líder sindicalista, o cenário negativo é sentindo em todo o País, porém, em Santarém, existiam grandes perspectivas com obras públicas, tais como, o ginásio de esporte, o estádio, orla, hospital materno infantil, ampliação do sistema de abastecimento de água e a pista de lazer.

“Infelizmente estas obras foram abandonadas, e por enquanto, não têm perspectivas para retornarem os trabalhos, e consequentemente os postos de trabalho possam retornar. Estas construções poderiam manter o nível de emprego do setor, mas foi um verdadeiro banho de água fria”, diz José Santana.

De acordo com ele, o cenário era para ser mais negativo, o que só não ocorreu, devido às inúmeras obras particulares e empreendimentos imobiliários com a construção de grandes prédios na cidade.

“A contratação de trabalhadores no setor foi garantida por essas obras (particulares), que fizeram a diferença. Por outro lado, com grande parte dos trabalhadores sem emprego formal, aumenta o risco de precarização na contratação, pois com a grande oferta de profissionais no mercado, (eles) acabam submetendo-se a baixos salários, precárias condições de trabalho, e sem falar do aumento de carga horária de trabalho. Por exemplo, o trabalhador é contratado para construir uma residência, e acerta receber o pagamento por diária, o que é bastante comum. Quando ele parte para esta situação, sem carteira assinada, ele deixa de ficar respaldado, documentado para obter seus direitos, previsto na Legislação Trabalhista”, explica José Santana.

Ainda segundo Santana, em 2016, a entidade recebeu muitas denúncias sobre condições adversas impostas aos trabalhadores. Foram registradas e apuradas desde falta de carteira assinada, até denúncias de assédios morais.

“Ao receber alguma denúncia, nós procuramos ouvir a empresa/contratante, e realizamos um Termo de Ajuste de Conduta. Caso não resolva, nós comunicamos o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)”, expõe.

ESTELIONATÁRIO USA NOME DE SINDICATO PARA EMITIR CERTIFICADO:

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Santarém informa à sociedade santarena, associados e empresas, que pessoas inescrupulosas estão utilizando o nome do Sindicato para emitir Certificado de Cursos Profissionalizantes.

A entidade já registrou Boletim de Ocorrência na Polícia. Segundo informa José Santana, o golpe está sendo realizado por pessoas, que elaboraram documento (Certificados), como se fosse emitido pelo Sindicato, atestando que o portador, possui um curso profissionalizante. O caso foi descoberto, quando empresas entraram em contato com o Sindicato para saber da veracidade, pois pessoas que estavam em busca de trabalho apresentaram certificados falsos.

“Nós recebemos uma denúncia no início do ano, de que tinha alguém utilizando o nome do Sindicato para emitir certificado. Depois, uma empresa da cidade fez contratações, e alguns candidatos apresentaram estes certificados. Na semana passada, chegou um senhor aqui, com quatro certificados, me mostrou e disse que estava usando o nome do Sindicato. Portanto, queremos alertar às empresas, que o Sindicato não emite certificados de cursos profissionalizantes, esses certificados são falsos. Nós vamos registrar um Boletim de Ocorrência para que a entidade fique respaldada. Esta situação é muito grave, uma pessoa utilizar o nome do Sindicato, sendo que nós não demos essa permissão para ele fazer isso. Se tivéssemos dado permissão, seria por escrito, documentada. Anos atrás nós chegamos a promover um curso para nossos associados, com tema de “Higiene e Segurança no Trabalho”, isso é outra coisa. Nós não realizamos curso de eletricista, entre outros, nós não realizamos porque não temos permissão, não temos o direito, apesar de o Sindicato ser reconhecido nacionalmente, mas nós não temos esse direito”, relata José Santana.

AVALIAÇÃO DOS TRABALHOS EM 2016: José Santana fez avaliação dos trabalhos do Sindicato, e destacou que as irregularidades mais gritantes fica por conta de “várias empresas que possuem mestre de obras que tratam os operários gritando, xingando, isso não pode acontecer”, falou. “Se vamos fazer uma fiscalização, o trabalhador não pode reclamar, não pode falar nada”, citou. Caso é que por medo em ser demitido, o trabalhador de construção civil prefere calar, não denunciar possíveis irregularidades. “A época da escravidão já passou, mas ainda existe a escravidão branca, essa que é cometida no dia-a-dia, o trabalhador brasileiro não pode ser tratado como escravo”, sentenciou José Santana.

“Não são todas as empresas, mas em algumas o mestre de obras durante nossas visitas, toma a frente, não deixa o trabalhador falar”, denuncia.

Ocorre que o operário; “por conta deste temor em ser demitido, não procura o Sindicato para poder saber e lutar por seus direitos. Na obra ele não pode falar, mas aqui no Sindicato ele pode reclamar se a alimentação oferecida não está de boa qualidade, e outras irregularidades, para nós podermos tomar as providências cabíveis. Nós somos um órgão fiscalizador, não atuador”, afirmou José Santana.

A missão do Sindicato é verificar irregularidades e denunciar. “Infelizmente o trabalhador também tem culpa se é maltratado na empresa. Se procurasse o Sindicato, comparecesse às reuniões, nós explicaríamos a ele seus direitos; mantemos em sigilo o nome dele, caso venha a denunciar a empresa onde trabalha”, adiantou José Santana. O Sindicato da Construção Civil funciona todos os dias úteis, na Avenida Mendonça Furtado esquina com a Barão do Rio Branco, em Santarém.

Por: Edmundo Baía Júnior