Cobrança de anuidade da CNH para motoristas é falsa, alerta Detran

Sobre as notícas que têm sido propagadas nas redes sociais sobre uma nova lei que teria sido aprovada em 18 de janeiro passado – em pleno recesso do Congresso Nacional – e que passaria a vigorar a partir de 1º de fevereiro, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) informa que se trata de boato.

A tal lei regulamentaria a cobrança de uma taxa anual no valor de R$ 298,47 (que seria enviada pelo Correio) para condutores habilitados e o não pagmento resultaria no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mensagem falsa também diz que o objetivo da taxa seria “auxiliar o governo federal, na extinção da atual crise econômica vivida no país”.

O Ministério das Cidades, ao qual o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é subordinado, também divulgou nota nesta quarta-feira, 18, alertando os motoristas de que tal informação é falsa. No link http://www.denatran.gov.br pode ser encontrado o comunicado do Denatran desmetindo a criação da lei. O Detran alerta os condutores para que fiquem atentos a cobranças do tipo enviadas pelo Correio.