Justiça Federal em Santarém ganhará nova sede no dia 13
Evento será conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes.
No dia 13 de fevereiro será inaugurada a nova sede da Subseção Judiciária de Santarém, na região oeste do Pará. A solenidade, que acontecerá às 17h30 na futura sede, localizada na Avenida Barão do Rio Branco, bairro Jardim Santarém, será conduzida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Ítalo Mendes, representando o presidente, desembargador federal Hilton Queiroz.
Mais antiga das oito subseccionais da Justiça Federal em funcionamento no interior do Pará, a Subseção de Santarém foi instalada em 1995 e conta com duas varas. A 1ª, que tem como titular o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, aprecia um total de 6.689 processos, dos quais 1.454 tramitam apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. A 2ª Vara, que tem à frente o juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro que também é diretor da Subseção, conta com o acervo de 4.949 processos, dos quais 1.430 no JEF Adjunto e 21 eletrônicos.
O TRF1 suspendeu o expediente externo e os prazos processuais na subseccional de 6 a 13 de fevereiro para que a Coordenadoria de Infraestrutura Tecnológica (Coint) do TRF1 e a Seção de Informática (Seinf) façam as adequações e as instalações indispensáveis para o funcionamento de equipamentos no novo prédio da Justiça Federal em Santarém. Durante esse período, as duas varas que compõem a subseção deverão apenas apreciar ações, procedimentos e medidas de urgência que visem a evitar o perecimento de direito.
Fonte: Secos/SJPA
