Dr. Érico Rodrigo: “Justiça Federal se aproxima cada vez mais do povo”

Juiz Federal Diretor da Subseção da Justiça Federal em Santarém, diz que nova sede é uma conquista do cidadão

“A finalidade de todo órgão público é atender da melhor forma possível, aquele que constitui sua razão de existir, o povo. A Justiça Federal vem constantemente se aproximando do povo, mais e mais do cidadão. E nesta ocasião, ampliando sua estrutura física, também tem como finalidade melhor atender ao cidadão, a maior razão para estarmos aqui, nesta solenidade, celebrando a inauguração deste edifício constitui justamente isso, passamos a contar com um espaço mais amplo, confortável e moderno para bem recebermos o povo, os jurisdicionários que procuram os serviços da Justiça Federal, que nesta casa, aguardam uma resposta para suas demandas”, desta forma, o diretor da Subseção, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, também titular da 2ª Vara, se expressou sobre o histórico momento da inauguração da nova sede da Justiça Federal de Santarém.

Em seu pronunciamento, o magistrado agradeceu a todos que direta e indiretamente contribuíram com a importante conquista. “Quando assumimos a direção da Subseção Judiciária de Santarém, há dois anos, as obras para construção da nova sede já estavam em curso. Para que as obras tivessem inicio, foi imprescindível o trabalho do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal José Airton de Aguiar Portela, que atuava na direção da Subseção, que empreendeu esforços para obtenção de recursos financeiros para a obra. Com o apoio do Juiz Federal, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Pará, Dr. Daniel Santos Rocha e do Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal Olindo Menezes, a estas autoridades temos que agradecer”, lembrou Dr. Érico Rodrigo, que em ato continuo, quebrou o protocolo da cerimônia, solicitando aos presentes que aplaudissem o servidor Sérgio Antonio Scalabrin, supervisor da seção de administração financeira e patrimonial da instituição, que segundo o magistrado, se dedicou intensamente à obra, diuturnamente. “Sem duvidas, Sérgio, esta inauguração que ocorre hoje, apenas tornou-se possível graças a seu esforço pessoal, razão pela qual não poderia deixar de registrar os nossos agradecimentos”, declarou o Juiz.

Conforme o magistrado, a atuação da Justiça Federal em Santarém tem suas peculiaridades, que acabam refletindo na condução dos processos em tramitação na Subseção.

“Com essa nova sede, damos a Justiça Federal em Santarém melhores condições para o exercício de suas funções institucionais. O município de Santarém e a região oeste do Pará são conhecidos pela abundância de seus recursos naturais. Nesta cidade e demais municípios abrangidos pela sua área de competência, repletos de recursos hídricos, pois os maiores expoentes são rios que banham esta cidade, Amazonas e Tapajós, entre outros, desenvolve-se muitas atividades relacionadas com esta realidade, extrativismo e pesca. Também é local de intensa atividade agropecuária e minerária. Na região, também se situam diversas Unidades de Conservação e áreas de Assentamentos Rurais. Tais características também são a fonte da maior parte dos processos em curso na Justiça Federal em Santarém. Demandas de natureza ambiental, tanto cíveis como criminais, conflitos agrários, casos previdenciários envolvendo agricultores e pescadores que trabalham na região. Com o espaço mais amplo, confortável e moderno, nossos servidores, estagiários, e prestadores de serviço, assim como, os advogados públicos e privados, membros no Ministério Público e da Defensoria, ficam dotados de melhores condições para desenvolver seu labor com eficiência e motivação”, explica o Juiz Federal.

Dr. Érico Rodrigo avalia que, mesmo com todas as dificuldades existentes, o trabalhado da Justiça Federal tem cumprido o seu papel. Na sua visão, é errôneo o fato de a imprensa divulgar o aumento de processos judiciais como algo negativo. “Embora, normalmente, nos meios de comunicações, o aumento do número de processos seja vista como algo negativo, tenho uma visão contrária. A maior facilidade de acesso ao Poder Judiciário permite que os cidadãos possam efetivamente exercer seus direitos em todas as situações, pois há a possibilidade concreta, que toda violação e ameaça a direitos sejam postas à apreciação do Juiz, afim que sejam devidamente corrigidas”, acrescentando as perspectivas de melhoria de atendimento. “Seja a do réu de ação penal que aguarda a condenação ou absolvição. O autor de demanda previdenciária que espera saber se faz jus a beneficio. De comunidades que vivenciam conflitos agrários e ambientais, cujas respostas judiciais podem afetar seu modo de vida, dentre muitas outras. Que dotados de melhores condições, possamos aprimorar nossas atividades, prestando serviço de excelência aos jurisdicionários, a razão de existir desta casa de justiça”, concluiu.

INAUGURAÇÃO: A Subseção da Justiça Federal em Santarém, a mais antiga das oito em funcionamento em todo o interior do Pará, ganhou na segunda-feira (13) uma nova sede. O prédio, situado na Avenida Barão do Rio Branco, edificado em terreno de 12.644 m² e 2.612m² de área construída, foi inaugurado em solenidade presidida pelo vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal I’talo Mendes, que representou o presidente da Corte, desembargador Hilton Queiroz.

A inauguração das novas instalações – que tiveram as bênçãos do bispo de Santarém, dom Flávio Giovenalle – contou ainda com as presenças do diretor da Justiça Federal no Pará, juiz federal Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes; do diretor da Subseção, juiz federal Érico Rodrigo Freitas Pinheiro (também titular da 2ª Vara), e do juiz federal da 1ª Vara, Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho.

Também participaram da solenidade o procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior, representando o governador do Estado; da procuradora da República Fabiana Keyla Schneider, representando o Ministério Público Federal; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Alberto Campos; o diretor da Secretaria Administrativa (Secad) da Seção Judiciária do Pará, José Luiz Miranda Rodrigues; o prefeito em exercício de Santarém, José Maria Tapajós; o representante da Câmara Municipal, vereador Ronan Liberal Júnior, além de membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais.

O novo prédio, construído a um custo total de R$ 8,8 milhões, é composto de dois blocos, um administrativo e outro judicial. O administrativo está estruturado com duas salas para bancos públicos, sala para a OAB, Ministério Público Federal (MPF), protocolo, atendimento, atermação, conciliação, contadoria, arquivo judicial e geral, carceragem, central de mandados e garagem coberta para seis carros. Também há gabinete de juiz e sala para audiências de custódia, que se localizam próximo à carceragem para evitar a circulação de réus presos no restante do prédio.

O bloco judicial dispõe de salão de espera, duas varas com Juizado Especial Federal Adjunto (cada uma com duas salas de audiências), dois gabinetes para juiz, uma assessoria, uma copa, banheiros e garagem coberta para 13 carros. O novo prédio também conta com um estacionamento interno, para servidores, com 50 vagas, e um estacionamento externo, para o público, com 36 vagas, dentre as quais quatro para idoso e duas para deficiente físico.

Na Subseção de Santarém tramitam mais de 11 mil processos. A 1ª Vara julga um total de 6.689 processos, dos quais 1.454 apenas no JEF (Juizado Especial Federal) Adjunto e 29 no modo eletrônico. Na 2ª Vara, o acervo é constituído por 4.949 processos, dos quais 1.430 no JEF Adjunto e 21eletrônicos.

Também estiveram presentes na solenidade de inauguração, entre outros, o juiz de Direito Laércio de Oliveira Ramos, diretor do Fórum da Justiça Estadual; o promotor Renato Belline, vice-coordenador do Ministério Público do Estado; o procurador Seccional da União, Paillard Bentes da Silva; a defensora pública Isabela Vieira Luz, representando a Defensoria Pública da União; o defensor Público Marcos Leandro, coordenador da Defensoria Pública; o ex-diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Pará, Odival Quaresma Filho; e o delegado da Polícia Federal, Ricardo Rodrigues. (com informações de Secos/SJPA)

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto