Denúncia – Secretários de ex-prefeito Von acusados de peculato

Máquina da Prefeitura estava sendo usada para serviços em uma propriedade particular e foi totalmente destruída.

Um grande escândalo envolvendo os ex-secretários de confiança da gestão de Alexandre Von parece vir à tona. Rosivaldo Colares – ex-titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar (Semap) – e Edilson Pimentel – ex-titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) -, juntamente com um ex-servidor da Secretaria Municipal de Administração (Semad) foram denunciados por possível crime de Peculato.

Em documentação encaminhada à Polícia Civil, o Procurador Jurídico do Município, George Wilson S. Calderaro solicita a abertura de Inquérito Policial com objetivo de averiguar fato. O suposto crime chegará também ao conhecimento do Ministério Público Estadual (MPE), que deverá rapidamente apurar o caso, por meio de procedimentos adequados, tentar promover o ressarcimento ao erário público.

Segundo narra George Wilson Calderaro à autoridade policial, Rosivaldo Colares, em setembro de 2015, solicitou a Edilson Pimentel, a cessão de uma máquina tipo Pá Mecânica 9234 – Caterpillar e uma concha da pá mecânica, que supostamente seria utilizada para o trabalho de compostagem no aterro da comunidade de Perema, “cujo pedido foi atendido”, cita, e acrescentado: “Ocorre que nesta gestão atual buscou-se o paradeiro desse equipamento para que fosse devolvido e assim recompor a força de trabalho da Seminfra, tendo-se descoberto então que tal máquina nunca chegou ou sequer foi utilizada no aterro do Perema na execução do serviço para qual foi requisitada. Em diligência realizada descobriu-se que a mesma estava em uma propriedade particular pertencente ao Sr. André Massayuki Nakata. Que o mesmo se apropriou do respectivo equipamento quando ainda na condição de funcionário público, lotado na Semad, como coordenador do Mercado Tupaiulândia, não tendo o fato acontecido sem que houvesse a conivência do titular da Semap, Rosivaldo Colares”, informa o Procurador Jurídico.

De acordo com George Wilson, os três acusados, cometeram em tese o crime de peculato, nos termos do art. 312, caput, do CP. Como forma de subsidiar a comprovação de tal ocorrência, anexou à documentação entregue ao Diretor da 16º Seccional de Polícia Civil, provas materiais caracterizada por acervo fotográfico, além de “farta prova testemunhal, pelos servidores que diligenciaram ao local onde se encontra a máquina totalmente depenada”, conclui  o procurador George Wilson Calderaro.

A gravidade da situação, se comprovada, revela mais uma cena dantesca de como um bem público torna-se privado com muita facilidade. Quem comete o crime de peculato está sujeito a uma pena de reclusão de 2 a 12 anos e pagamento de multa.

NOTA DE ESCLARECIMENTO: Em relação à matéria publicada no Jornal O Impacto (site) referente ao uso de uma máquina da Prefeitura em uma propriedade particular, o ex-secretário de Agricultura do governo Von, Rosivaldo Colares, esclarece que: A referida máquina que encontrava-se quase sucateada no pátio da Seminfra, sem condições de uso, em setembro de 2015 foi encaminhada para ser recuperada em uma oficina na comunidade Santa Rosa para posteriormente ser utilizada na área do Aterro Sanitário de Perema em um projeto de compostagem de resíduos orgânicos que seriam usados na adubação de propriedades rurais. Porém, devido o alto custo da recuperação da mesma, não foi possível concluir os serviços e com isso iniciar o projeto de compostagem orgânica. Por este motivo e não havendo mais o interesse da nova gestão em dar continuidade ao projeto, a máquina deverá ser devolvida nos próximos dias ao pátio da Seminfra.

A máquina em momento algum foi utilizada para serviços particulares, pois desde que foi para a oficina a mesma não funcionou, apenas foi desmontada para sua recuperação geral e que não foi possível devido o alto custo.

Rosivaldo Colares

Fonte: RG 15/O Impacto