Dirceu Frederico: “Burocracia do DNPM prejudica economia da região”

Presidente da ANORO fala sobre a crise que assola a região garimpeira.

As primeiras informações sobre ocorrências de ouro na região do Tapajós datam da primeira metade do século XVIII. No século XIX alguns faiscadores são referenciados na literatura, entre os quais se destaca Antônio Peixoto, que trabalhou em escavações nas margens do rio Tapajós e seus afluentes.

No século atual, as primeiras bibliografias datam de 1933 e se referem ao relatório sobre os resultados geológicos sem sucesso, da viagem, executado por Friedrich Katzer, no período de setembro a novembro de 1892, publicado em Boletim do Museu Paraense de História natural e etnografia, em 1901. Mas, o início da atual atividade garimpeira em toda a Bacia do Tapajós só se dá em 1958 com a descoberta do Sr. Nilson Pinheiro, em plena fase de decadência dos seringais no Tapajós.

Uma expedição chefiada por Nilson Pinheiro, com 60 homens vindos do Amazonas atingiu o rio das Tropas, afluente do Tapajós, e encontrou próximo a sua foz, em um pequeno afluente denominado Grota rica, aquela considerada a origem oficial da exploração aurífera de Itaituba já que na época Jacareacanga fazia territorialmente ainda parte de nosso Município. Itaituba é um importante distrito mineral, criado oficialmente em 1983 se tornando uma importante Província Mineral, sendo que as primeiras PLGS foram permitidas e regularizadas em 1988.

Mas toda essa relevância na prática não tem se traduzido em benefícios reais a essa economia essencial para o desenvolvimento de nossa região.   De acordo com o presidente da Associação Nacional do Ouro (ANORO), empresário Dirceu Frederico, mais de 10 mil pedidos de PLGS se encontram no DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) aguardando liberação, há duas décadas, mas os processos estão empacados, hibernando no excesso de burocracia.

Com base nesse cenário historicamente negativo e danoso à nossa economia, que tem como principal alicerce a exploração aurífera, o presidente da ANORO vê atualmente como única saída para esse imbróglio a assinatura de um Termo de Ajuste de Compromisso (TAC) entre as Secretarias Estadual e Municipal de meio Ambiente e o DNPM.

Dirceu Frederico apresenta como proposta, inclusive, que esse TAC poderia ser por três anos amparados numa lei provisória aonde os garimpeiros poderiam comercializar sem burocracia até 100 gramas por mês (sem exigência de PLGS), aumentando também os atuais 0,2% de CEFEM (imposto que a exploração do ouro gera para Estado e Município) para 5 gramas por cada quilo que fosse comercializado.  O empresário também “cap” da empresa DGOLD não tem dúvidas que todos ganhariam com essa medida e nos três anos negociados no TAC todos iram poder se legalizar dentro dos trâmites das leis ambientais e tributárias.

Quando o presidente da ANORO propõe esse TAC, entende que no atual modelo inviabiliza o garimpeiro que quer  se legalizar,  mas é empurrado para a ilegalidade pelo excesso de burocracia emperrante.

O empresário que tem sido um verdadeiro paladino na defesa inexorável da causa garimpeira, considera um absurdo a principal economia de Itaituba e região ainda está nesse estágio, o que justifica o número reduzido de empresas que conseguiram se legalizar.

Atualmente, segundo o presidente da ANORO, existem 12 lojas de compras de ouro em Itaituba, mas a maioria é considerada ainda clandestina.  Sobre sua empresa, Dirceu garante que tem se cercado de cuidados, exigindo na hora da compra do ouro provas documentais que comprovem de fato e de direito a origem do metal. Só comprando nessa condição.

CARTA DA ANORO, COM SUGESTÕES E COMENTÁRIOS: A Associação Nacional do Ouro (ANORO) atualmente presidida por Dirceu Frederico tem sido fiel na consecução de um dos seus principais valores, na busca consistente e incansável pela excelência das boas práticas de mercado. Para isso tem apresentado propostas, sugestões e comentários significativos sobre as operações na aquisição de ouro como ativo financeiro, pelas distribuidoras de títulos e de valores imobiliários, em regiões de garimpos.

Para o empresário, o monitoramento das operações é essencial, haja vista que segundo a carta da Anoro a quase totalidade das DTVMs que adquirem ouro nas regiões de garimpos, se servem de mandatários (procuradores) para que sejam efetivadas suas operações. O documento chama a atenção nesse caso o pagamento do ouro em moeda física, tendo em vista que o garimpeiro necessita da mesma para renumerar não apenas seus empregados e colaboradores, mas principalmente todos os integrantes de sua cadeia produtiva: pilotos, motoristas, fornecedores de insumos etc., numa rotina que exige que por regra os garimpeiros precisem deixar seus garimpos pelos menos duas vezes por mês.

O documento enfatiza nesse caso que os recursos financeiros servem para liquidações de operações de aquisição de ouro por ordem da DTVM, ou seja, não sendo destinadas nem tendo como beneficiário o mandatário ou procurador do garimpeiro. Garimpeiros esses, frisa bem o relatório, que esses profissionais na qualidade de beneficiários finais, estão todos regularmente cadastrados e comprovadamente atuando em garimpos legalmente autorizados e vinculados a respectiva Permissão de Lavra Garimpeira, o que assegura legalidade total as operações absolutamente típicas sem serem consideradas suspeitas, fugindo à regra geral da norma ora invocada.

Para a ANORO, obviamente que é preciso que tenhamos sim o Garimpo Legal, propondo a necessidade de adoção de mecanismos de controle e fiscalização à prevenção de lavagem e ocultação de bens, direitos e valores, e evasão de divisas em relação à atividade de exploração de ouro bruto. Sobre as empresas do ramo, Dirceu Frederico informa que as instituições financeiras autorizadas a negociar ouro como ativo financeiro, são submetidas a todos os órgãos de controle e fiscalização intervenientes em operações dessa natureza junto ao DNPM, BACEN, RECEITA FEDERAL e etc…

Mas no bojo do documento com todas as sugestões, a Associação Nacional do Ouro entende que todas as propostas e sugestões são pertinentes a essa atividade que significa o principal meio de vida de todos que estão direta ou indiretamente envolvidos com ela. Reclama sua imediata regularização, reitera Dirceu. S. Frederico Sobrinho, presidente de uma das mais importantes Associações do Brasil e no mundo.

Por: Nazareno Santos

Fonte: RG 15/O Impacto