Gilmar Mendes pede apuração e diz que vazamentos sugerem “país de trambiques”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, cobrou na manhã de sexta-feira (24) uma investigação a respeito do novo vazamento de informações prestadas por delatores da Odebrecht no âmbito da ação contra a chapa que elegeu Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, em 2014.
Gilmar Mendes afirmou durante a abertura do Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil que esse tipo de vazamento sugere que o Brasil é um “país de trambiques”.
“Eu exijo que nós façamos a devida investigação. Isso fala mal das instituições… É como se o Brasil fosse um país de trambiques, de infração. Assim como nós não podemos praticar vazamento aqui, ninguém pode fazê-lo. Nem procuradores, nem juíz, nem ninguém. Do contrário, a lei diria que o processo seria público, e é preciso emprestar à lei a devida seriedade”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal.
Na noite desta quinta-feira (23), após a divulgação de novos trechos do depoimento de Marcelo Bahia Odebrecht ao TSE, o relator da ação contra Dilma e Temer, ministro Hermnan Benjamin, determinou uma investigação interna a respeito da quebra de sigilo.
A decisão foi assinada pelo juiz Bruno César Lorencini, auxiliar de Benjamin, e atendeu a pedido da defesa de Dilma, que solicitou também o envio de ofício ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele “adote as medidas investigatórias cabíveis”.
“Verifico que, na data de hoje [quinta-feira], realmente foram veiculados em canal de comunicação trechos de depoimentos que estavam, por determinação judicial expressa, resguardados pelo sigilo processual, encontrando-se acessíveis apenas às partes, ao Ministério Público e, de forma limitada e restrita a trechos em que mencionados, aos partidos políticos identificados na decisão de 14/03/2017”, escreveu o magistrado em sua decisão.
Os depoimentos de Marcelo Bahia Odebrecht e outros delatores da construtora estavam sob segredo de Justiça por imposição do acordo de colaboração que os ex-executivos da empreiteira fecharam com o Ministério Público Federal no âmbito da Lava Jato.
Reforma política
O presidente do TSE também defendeu na manhã desta sexta-feira que “o momento é ideal” para discutir a reforma política e que o País precisa aproveitar o quadro atual de grave crise para fazer mudanças.
Para Gilmar MEndes, o Brasil está passando pelo que se chama de “tempestade perfeita” com crise no ambiente político, econômico, desemprego, além de crise de representatividade. Ainda assim, ressaltou que as instituições garantem a manutenção da vida dos cidadãos. “Não obstante, os aviões continuam saindo na hora, os ônibus passando, portanto, a vida está mais ou menos organizada. E isso significa que as instituições, de alguma forma, permitem que a vida siga e se desenvolva, mas há uma doença notória no sistema político.”
Fonte: Último Segundo – iG
