Reunião na OAB discute o funcionamento em período integral da Delegacia da Mulher
Atualmente a Deam em Santarém funciona de segunda à sexta-feira, ficando fechada aos finais de semana.
A necessidade de funcionamento da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher – DEAM, no município durante os finais de semana, foi o tema de uma reunião realizada na manhã desta quinta-feira, 04/05, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém.
Esta não é a primeira vez que o assunto é debatido. Em 2016 a OAB coletou mais de 5 mil assinaturas para cobrar do Governo do Estado o plantão de 24 horas na sede do órgão, tendo em vista que muitos casos de violência doméstica ocorrem durante o final de semana, e as vítimas ficam impossibilitadas de receber o devido atendimento, dificultando assim o registro contra os agressores.
Durante o encontro em Santarém, que reuniu representantes de órgãos ligados à segurança pública tanto no município, quanto em Belém, do Ministério Público, Diocese de Santarém e dos poderes Legislativo e Executivo Municipal, foi abordado o reordenamento dos serviços da delegacia.
De acordo com a representante do Delegado Geral, Rilmar Firmino, Delegada Aline Boaventura, a implantação do atendimento em período integral às vítimas esbarra no efetivo reduzido de policiais. Até a conclusão do concurso público para a nomeação de novos policiais civis – delegados, escrivãos e investigadores, que deve ocorrer até o final deste ano, a DEAM funcionará em caráter provisório em uma sala na Seccional Urbana de Santarém. O atendimento deverá ser realizado por policiais que já fazem parte da delegacia especializada, bem como por policiais de outras unidades, que serão capacitados para estes atendimentos.
O prazo para a implantação deste atendimento provisório depende da união de forças dos poderes legislativo e executivo, bem como de convênios com outros órgãos. Porém o objetivo é colocar em funcionamento o quanto antes.
Na oportunidade foi proposto ainda convênios entre a Secretaria de Estado de Administração e as instituições de ensino superior do município, para que acadêmicos de direito, psicologia e serviços social, possam realizar estágio curricular na DEAM e também em outras delegacias.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Antonio Rocha, parabenizou a iniciativa. “Reunir para encontrar soluções e atender essas vítimas também aos finais de semana é de grande importância para Santarém. Agora é preciso somar esforços para colocar tudo o que foi proposto aqui em prática o mais rápido possível. O que não pode é deixar essas pessoas sem a assistência devida, e neste sentido, a Câmara Municipal de Santarém, e nós, vereadores, estamos prontos para ajudar no que for preciso”, concluiu.
Fonte: RG 15/O Impacto e Poliane Guimarães
