Auditores-fiscais da Receita Federal retomam greve nacional
Categoria espera que o Relatório na Comissão Mista da MP 765/2016 seja aprovada.
Os auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) retomaram a greve nacional da categoria nesta terça-feira (16) em razão da demora do Congresso Nacional em aprovar a Medida Provisória (MP) 765/2016. A medida trata do reajuste salarial e da reorganização do cargo e da carreira. O prazo para aprovação da MP no plenário do Congresso Nacional vence no próximo dia 2 de junho. A greve segue até esta quinta-feira (18). Em Belém, os servidores se reunirão na sede da Delegacia Sindical do Pará (DS-PA), a partir das 10h.
Durante a assembleia, a categoria fará uma votação para decidir a adesão da greve por tempo indeterminado, a partir do dia 22 de maio. Dentre os pontos que gerou revolta, está a ameaça de retirada do dispositivo que reconhece os auditores-fiscais como autoridades tributárias e aduaneiras da União. Há dois anos a categoria tenta aprovar uma medida para reforçar a autoridade do cargo de Auditor-Fiscal.
Com a retomada da paralisação, diversas funções da Receita Federal serão prejudicadas. Nas zonas aduaneiras, como em Vila do Conde, Barcarena, o Aeroporto Internacional de Belém, e no Porto de Belém, os Auditores realizarão operação padrão.
“A categoria voltará ao estado de greve a partir desta semana, com atrasos em todos os processos concernentes aos contribuintes, como julgamentos de processos administrativos, reconhecimento de direitos de restituição de tributos, pedidos de isenção, processos de consulta à legislação, entre muitos outros, com exceção das demandas judiciais e processos com prazo decadencial. Na aduana, haverá operação padrão, com intensificação da fiscalização das cargas, o que provocará atrasos na liberação do despacho aduaneiro, com exceção dos produtos perecíveis, medicamentos e outros considerados prioritários pela legislação”, detalhou o coordenador do Comando Local de Mobilização do Pará (CLM), Auditor-Fiscal Tiago Lima.
Fonte: O Liberal
