Deputados aprovam emendas e apoiam municípios e Estado na luta contra a crise no Pará
O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda – acompanhado dos deputados estaduais João Chamon, Eliel Faustino, Coronel Neil, Thiago Araújo e Hilton Aguiar – participaram na segunda-feira (15/05) da I Marcha a Belém em defesa aos municípios paraenses, realizada pela Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep) no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia.
Os presidentes das associações e consórcios apresentaram as principais demandas federais e estaduais aos parlamentares presentes. A maior parte delas está relacionada a investimentos nas áreas de saúde, educação e infraestrutura. “Viemos aqui hipotecar apoio a estas reivindicações, para ouvi-las atentamente. Entendemos que nesse momento de crise, a melhor forma é o diálogo, é a união, é juntar as nossas dificuldades e tentar racionalizar o uso dos recursos públicos pra que a gente possa atravessar este momento de crise da vida nacional, estadual e municipal. Não nos perdemos em politicagem, tivemos embates sérios e importantes, mas votamos e aprovamos todas as matérias de interesse do Governo do Estado, contribuímos para criar um ambiente para o Governo fazer o enfrentamento à crise. O Parlamento do Pará não faltou ao cidadão do Pará. Aprovamos todas as leis que geraram mais de um bilhão de reais de receita para o Estado e dentro dessa arrecadação, 25% foram repassados às prefeituras. O que está ruim poderia ser pior se o Parlamento não tivesse agido com responsabilidade”, destacou o chefe do Parlamento do Pará, Márcio Miranda.
Os 41 deputados debateram e concordaram em levar uma proposta aos prefeitos na tentativa de solucionar as principais demandas de cada região. “Nós queremos propor às entidades que tirem um programa, um projeto que seja comum às regiões para que juntos possamos ver quanto vai dar essa conta – claro que isso tem que ser feito com bom senso. A ideia é selecionar a pauta mais importantes em cada região, somar e levar ao governador para que ele envie ao Parlamento um pedido de empréstimo para que isso seja feito. Vamos convidar a bancada federal pra unir forças”, destacou o presidente da Alepa.
“Os municípios sofrem das mesmas doenças, por isso, espero que possamos estar unidos com o mesmo propósito para nos ajudarmos. A gente espera que os representantes das bancadas federal e estadual nos ajudem” disse Raimunda Araújo, presidente do Consórcio Integrado de Municípios Paraenses (Coimp).
Após o encerramento do evento, o governador do Pará, Simão Jatene, recebeu os prefeitos no Palácio do Governo após articulação dos parlamentares. O grupo entregou a pauta municipalista a Jatene na presença de diversos secretários. “Durante a I Marcha foi colocada uma pauta estadual e nada mais justo do que tratá-la com o chefe do Executivo. É fundamental que Parlamento, Governo e Prefeituras possam trabalhar em conjunto, junto ao Governo Federal. Claro que isso demanda tempo, mas temos que agir fortemente nesse propósito de melhorias”, disse Márcio Miranda.
Segundo Simão Jatene, grande parte das demandas apresentadas já está contemplada no projeto “Pará Sustentável”, como a questão da destinação correta de resíduos e reforma de escolas. Jatene destacou a necessidade de rever a forma como se distribui os recursos no país, reforçando o debate da questão federativa. “A forma como estão distribuídos os recursos entre União, Estados e municípios não têm correspondência com a forma como estão distribuídas as responsabilidades. Estados e municípios têm um volume de responsabilidades que é imensamente superior a proporção dos recursos que está destinado para os Estados e municípios”, destacou o governador.
Um novo encontro será realizado entre o Poder Executivo Estadual e os gestores municipais no próximo dia 25 no Palácio do Governo.
I MARCHA A BELÉM – Pela primeira vez, a Famep, em parceria com as associações e consórcios regionais, promoveu a marcha a Belém nos moldes da Marcha a Brasília em defesa dos municípios, que há vinte anos é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Gestores municipais e as bancadas federal e estadual paraenses discutiram as principais demandas das cidades de todas as regiões do Pará. “Enquanto presidente da Frente Parlamentar Municipalista, estou muito feliz em ter ajudado na construção desse evento. Entendo que esse evento é da maior importância para construção de políticas que valorizem mais ainda os municípios do nosso Estado”, disse o deputado estadual João Chamon.
Os gestores municipais seguiram até Brasília para XX Marcha a Brasília, que acontece até o próximo dia 18. “A Famep, em conjunto com as entidades regionais, tem, ao longo dos anos, promovido mobilizações, ações, seminários e audiências com as representantes dos governos estadual e federal, onde defendemos a necessidade de mudanças. Queremos avançar em uma agenda ampla de mudanças a fim de garantir um Pará de reformas estruturais para aumentar a produtividade e o crescimento a longo prazo. Ao mesmo tempo, esperamos conscientizar os Poderes Executivo e Legislativo para algumas ações imediatas que teriam efeitos positivos para a maioria dos municípios. A agenda municipalista é uma destas ações inovadoras para propor novas políticas. Ela é a síntese das demandas que são prioridades para o Estado e suas regiões, identificadas tanto pela Federação, como também, por suas associações e consórcios”, disse Xarão Leão, presidente da Famep.
Fonte: Andreza Batalha/Ascom-Alepa
