Peninha: “Ministério do Trabalho atrapalha geração de empregos em Itaituba”
Vereador criticou a falta de emissão da carteira de trabalho pela agência do MTE em Itaituba
O vereador Peninha voltou à tribuna da Câmara de Itaituba esta semana para novamente criticar a falta da emissão de carteira do trabalho no Município. Peninha lembrou que recentemente conseguiu uma cota de 500 carteiras manuais, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Belém, mas isto não atendeu aos interessados.
O Vereador acusou o Ministério do Trabalho de estar atrapalhando a geração de emprego na região (Itaituba). Alegou o edil que muita gente está deixando de conseguir emprego por falta deste documento. “Hoje, para conseguir uma carteira de trabalho digital só é possível em Santarém, Belém e Marabá e assim mesmo com muita dificuldade”, afirmou vereador.
Peninha não entende como o Ministério do Trabalho tira de circulação as antigas carteiras (manuais) sem que implante o novo sistema nas delegacias. O edil classificou de contraditória a política do Ministério do Trabalho. “Em vez de facilitar para o cidadão arrumar emprego, hoje está atrapalhando”, declarou.
O edil lembrou que conversou com o Superintendente Adjunto do Ministério do Trabalho no Pará, Dr. Jomar Ferreira, que lhe informou que só com a implantação em Itaituba do sistema digital para expedir a Carteira do Trabalho, este problema será resolvido, pois as antigas carteiras manuais, o Ministério do Trabalho não mais está expedindo.
Peninha declarou à nossa reportagem, que vai a Belém na próxima semana para ter uma audiência na Superintendência do Ministério do Trabalho, afim de agilizar o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itaituba e o Ministério do Trabalho, para que o Município, através do SINE possa expedir a Carteira do Trabalho em Itaituba.
ESCRITÓRIO DO DNPM AMEAÇADO DE FECHAR EM ITAITUBA: “Estamos preocupados com a notícia do fechamento do Escritório do DNPM em Itaituba”, disse na Tribuna o vereador Peninha. “Não podemos deixar isto acontecer, pois conseguimos com muita luta a instalação do Departamento de Nacional de Produção Mineral em Itaituba, sendo Itaituba o único Município brasileiro que não é capital, que possui um escritório do DNPM. Em vez de fechar, o governo deveria era incrementar mais o escritório”, lembrou o edil itaitubense.
Todavia, sua justificativa é elencada por ser um Município mineral, localizado na bacia de uma das maiores áreas minerais do planeta. “Itaituba está entre os maiores municípios produtores de ouro do Brasil. Sua história é marcada pelas histórias em volta do ouro, como os garimpos, a aviação e etc. Tramitam hoje no escritório do DNPM em Itaituba, mais de 12.000 processos, como requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira – PLG e Alvará de Pesquisa”. declarou.
“Esta aproximação do órgão com a região mineral tem facilitado a legalização das áreas produtoras de ouro. O fechamento do escritório do DNPM em Itaituba será um golpe fatal na mineração, que desde os anos de 1958 vem sendo praticada no Vale do Tapajós. A extração de ouro no Tapajós tem grande significado na economia da região, do Pará e do Brasil. No município de Itaituba, sua economia forte é o ouro, que tem movimentado a sobrevivência de milhares de famílias em toda a região, inclusive Santarém. O Pará e o Brasil ganham com os impostos, seja sobre o ouro, seja dos milhões de litros de diesel vendidos para a garimpagem e das mercadorias que chegam aos garimpos”, lembrou o Vereador.
No final do seu pronunciamento, Peninha pediu através de requerimento aprovado na Câmara, para que seja enviado ofício aos senadores Jader Barbalho, Flexa Ribeiro e Paulo Rocha; bem como aos deputados federais José Priante, Francisco Chapadinha, Zé Geraldo e Joaquim Passarinho, no sentido de junto à Diretoria Nacional do DNPM interfiram pela manutenção do Escritório do DNPM em Itaituba-Pará.
Fonte: RG 15/O Impacto