Semma implanta sistema on-line de acompanhamento das Licenças Ambientais Rurais (LAR)
“Após fazer a solicitação, o consultor ambiental receberá um login e senha que dará acesso ao andamento do processo de licenciamento”
A partir de segunda-feira (22) o empreendedor que precisar emitir a Licença Ambiental Rural (LAR) poderá fazer o acompanhamento on-line por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal (Sigam), desenvolvido pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A iniciativa é da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em parceria com o Programa Municípios Verdes (PMV).
O LAR é elaborado por um técnico da área ambiental como o engenheiro florestal ou agrônomo contratado pelo empreendedor que ainda deve dar a entrada do procedimento de emissão da licença na recepção da Semma. Após fazer a solicitação, o profissional receberá um login e senha que dará acesso ao andamento do processo de licenciamento ambiental.
Ao longo desta semana, técnicos da Semma estão realizando capacitação sobre o funcionamento do Sigam, onde devem aprender o passo a passo e controle do sistema.
Conforme o analista em geoprocessamento do Imazon, Rodney Salomão, a plataforma on-line foi desenvolvida para facilitar a vida dos empreendedores que agora poderão acompanhar de onde estiverem as etapas de emissão da LAR. Além disso, a ferramenta contribuirá com a gestão ambiental do Pará, a fim de se ter todas as informações das propriedades do Estado de fácil acesso o que deve ajudar no controle, monitoramento e fiscalização da atividade ambiental.
“A idéia do Sigam é para aperfeiçoar os sistemas de gestão Municipal. Ele foi baseado nas legislações vigentes e observando o princípio da transparência”, destacou Rodney Salomão.
O Sistema foi montado numa plataforma livre que está sendo doada ao município e poderá ser aperfeiçoada conforme as necessidades locais e seguindo as mudanças das leis ambientais.
Atualmente dos 144 municípios do Pará, Santarém é a 7ª cidade a implantar o sistema. Entre as cidades que já possuem a ferramenta estão Brasil Novo, Curionópolis, Tailândia, Mojú, Paragominas e Dom Eliseu.
Os técnicos ambientais de Santarém poderão fazer a consulta das licenças ambientais por meio do link: http://sigam.semas.pa.gov.br/ que estará a disposição a partir da segunda-feira (22).
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
