Reordenamento e organização da Feira da Cohab são debatidos por entidades e Prefeitura

A Prefeitura de Santarém, por meio das Secretarias Municipais de Agricultura e Pesca (Semap) Infraestrutura (Seminfra) Mobilidade e Transito (SMT), Saúde (Semsa) por sua Divisão de Vigilância Sanitária (DVS), tem buscado dar celeridade ao processo de reordenamento e organização da Feira da Cohab, no que diz respeito às condições de trafegabilidade, trânsito e infraestrutura do local que já foi alvo de uma ação por parte do Ministério Público do Estado.

A Prefeitura já vem atuando desde o dia 5 de maio, e na terça-feira (6), como parte das ações, realizou uma reunião junto às entidades (Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan) e Associação dos Vendedores Ambulantes da Cohab (AVAS), (Sebrae) e Banco da Amazônia para tratar sobre a padronização e formalização além de esclarecer duvidas quanto ao acordo assinado junto ao Poder Judiciário.

A reunião foi realizada no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM) onde o Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, falou sobre todo o trabalho que vem sendo realizado ao longo deste último mês. “Nós tivemos uma conversa com o Ministério Público e com o Poder Judiciário e desde então estamos tratando sobre o reordenamento das feiras e mercados e essa já era uma preocupação nossa e pensávamos em um plano de ações. Hoje estamos trabalhando junto às associações para cumprirmos algumas situações que foram colocadas em um acordo e que temos um ano de prazo para cumprir”, enfatizou.

Dentro da Minuta da Justiça estão: organização dos espaços destinados a venda dos produtos, a proibição da comercialização de carnes em temperatura ambiente, da manipulação do pescado, no que tange o despejo de resíduos, exigência do uso de equipamentos de segurança individual (EPI’s), ordenamento do transito, delimitação da área da feira, proibição de vendas durante os dias de limpeza da feira.

Na parte de reordenamento do trânsito, a SMT já realizou um trabalho de orientação aos proprietários de veículos que antes ficavam estacionadas na lateral da Feira da Cohab, bem como o ordenamento do estacionamento do local. O engenheiro de trânsito da SMT, Aldo Tavares, falou das ações desenvolvidas no local. “A SMT compete o transito e a mobilidade como um todo, isso inclui o estacionamento e a acessibilidade e estamos trabalhando bastante nesta reorganização e há um planejamento com melhoria do estacionamento o que contempla carga e descarga de mercadorias na área que fica por trás da Feira e já estamos com agentes nos dias de feira para contribuir com a fluidez do tráfego e dar mais segurança ao pedestre”.

Desde o dia 8 de maio as equipes de infraestrutura urbana da Seminfra estão no local realizando serviços paliativos e de terraplanagem no entorno da Feira da Cohab, mas um projeto maior poderá ser desenvolvido no local. “Essa é uma ação conjunta do governo e Seminfra tem entrado tanto com a melhoria paliativa da infraestrutura já que estamos no inverno e já foram feitas limpeza, terraplenagem e fiscalização para assegurar o uso correto do espaço. Há um projeto de captação de recursos em Brasília para que possamos asfaltar o entorno da Feira o que tornará a Feira um local bem mais agradável” informou o engenheiro civil da Seminfra, Bruno Figueiredo.

A Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) também participa do planejamento de reordenamento e organização do espaço no que tange a necessidade de fazer cumprir as determinações quanto à segurança sanitária e alimentar do local, que proíbe a matança de aves (patos e galinhas) e a venda sem refrigeração adequada. “Dentro de uma temática da qualidade de alimentos, existe todo o acondicionamento orientado e a preocupação com os vendedores e as instituições aqui envolvidas para garantir o ordenamento e disciplinar essa atividade e isso garante que seja ofertado um produto de qualidade e segurança a população”, complementou Walter Matos.

A secretária da Aprusan, Samara Lira, avaliou como positiva a ação integrada para o reordenamento e organização da Feira. Atualmente a Aprusan administra as feiras do Mercadão 2000, Aeroporto Velho e Cohab e também vem buscando a padronização de seus associados. “Estes são alguns itens que o MP ajuizou e isso já vem tramitando há algum tempo e a Aprusan tem cobrado por parte dos seus associados o uso do crachá, da farda, e a questão da delimitação dos espaços onde os produtores vendem para não ultrapassar o espaço autorizado e essa semana estaremos pintando as nossas bancas e a padronização da feira traz melhorias para todos”.

Para a vendedora ambulante, Antônia Barros, que há 22 anos trabalha na Feira da Cohab e que preside a AVAS, este reordenamento e organização é um sonho antigo da classe. “A melhoria da feira é um sonho para todos os que estão ali e essa é uma luta que temos há muitos anos e a gente se sente realizado em muitos aspectos e esperamos a vitória que é a definição deste terreno, e se a Cohab der para a Prefeitura a gente fica feliz e se não que a Prefeitura possa arrumar um espaço definitivo pra gente trabalhar”.

O Sebrae, que presta serviço de apoio ao micro e pequeno empreendedor por meio da formalização e capacitação esteve participando da reunião fazendo a orientação para que os produtores rurais e ambulantes possam estar dentro do que rege a legislação. O Banco da Amazônia, responsável pela concessão de linhas de crédito também participou da reunião. “Nós temos um programa chamado Amazônia Florescer que vem dar oportunidade para os empreendedores até mesmo os que não estão formalizados para que eles tenham acesso a crédito e este crédito será justamente para melhorar a condição deles enquanto empreendedores para poderem prestar um melhor serviço para a população”, disse o superintendente do Banco da Amazônia Antônio Edson Ribeiro.

Após a reunião cada associação ficou responsável por debater junto aos seus associados a melhor forma para fazer o ordenamento e a organização e padronização das barracas da Feira da Cohab. O prazo junto a Justiça é de um ano para que a Feira apresente melhorias estruturais tanto visuais quanto no aspecto da higiene.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS