Alepa, órgãos de segurança, OAB e MP debatem segurança viária e política de trânsito no Pará
Uma Sessão Especial foi realizada na segunda-feira (19/06), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para debater “Segurança viária e política de trânsito no Pará”. A sessão foi realizada a partir de requerimento de autoria do deputado estadual Dirceu Ten Caten e foi aprovada por unanimidade pelo parlamento estadual. “O nosso objetivo é fazer um debate e chamar a atenção de toda a população paraense para um problema que é de todos, pois nós sabemos que não é só o estado, o município e o parlamento que vão resolver o problema do trânsito. Precisamos envolver todos os atores políticos e sociedade civil organizada para que através da união e de uma somatória de forças a gente possa ter uma paz no trânsito”, destacou Dirceu Ten Caten, que presidiu a Sessão Especial, que teve também a participação dos deputados Iran Lima e Gesmar Costa.
Dirceu Ten Caten ressaltou que a Sessão Especial foi realizada a partir de uma solicitação do Sindicato dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Sindtran), que estão no movimento de discussão sobre os problemas do trânsito no estado. “E o parlamento estadual, como a Casa do Povo do Pará, chama para si também a responsabilidade de realizar esse debate e convocar todos os departamentos de trânsito do Pará, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), Tribunal de Contas do Estado e de todos os órgãos e entidades envolvidas com a questão do trânsito para que a gente possa dar apontamentos de caminhos a serem trilhados para que possamos ter uma segurança efetiva no nosso trânsito”, destacou o parlamentar.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindtran), Elison Oliveira, cerca de 70% a 80% dos leitos dos hospitais de todo o país estão ocupados com pacientes vítimas de acidente de trânsito. “Esse é um quadro preocupante porque significa dizer que as pessoas que precisam de leitos em hospitais para tratar enfermidades diversas, se deparam com os leitos ocupados por vítimas de acidentes de trânsito”, diz o sindicalista. “E essa realidade causa um prejuízo enorme para as famílias e para a sociedade como um todo porque onera a previdência e muita gente que sai do mercado de trabalho por conta de sequelas, há também muitas mortes. Isso sem contar que, muitas vezes, as vítimas de acidentes de trânsito, permanecem internadas por semanas e até meses em tratamento hospitalar, o que aumenta o investimento em saúde e o custo para o país fica muito elevado, e tudo isso precisa ser repensado”, acrescenta Elison Oliveira.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Cipriano Sabino defendeu a importância do debate e da participação de toda a sociedade para a segurança no trânsito. “É muito importante a gente debater esse tema porque quando a gente pode chegar a novas ideias, projetos e oportunidades para que a gente possa melhorar – não só o trânsito terrestre como o transporte como um todo porque com a participação no debate – eu tenho certeza que se conseguiremos um maior comprometimento de todos”, avalia o conselheiro.
O coordenador de planejamento do Detran, Valter Aragão Júnior, participou da sessão e ouviu atentamente as observações feitas pelos participantes do debate e destacou dois aspectos que precisam ser trabalhados para a melhoria da gestão do trânsito no Pará: a municipalização da gestão do trânsito no estado e o investimento em aumento de pessoal para atender com melhor eficiência a todo o Pará. “O trânsito no estado é reflexo da realidade do Brasil. A melhoria é papel de todos, pois se cada um fizer a sua parte não haverá a necessidade de tanto esforço governamental. E destacamos que nós temos um estado de dimensões continentais e dos 144 municípios, apenas 20 têm efetivamente o trânsito municipalizado. Isso é muito pouco e isso dificulta que o Detran dê conta de atender a todo o Estado, pois os custos ficam altos com deslocamento e isso requer um grande número de pessoal. Nós temos déficit de pessoal, mas estamos aguardando autorização para concurso público e, segundo relatos, deverá ser realizado ainda este ano, o que vai melhorar o atendimento do órgão, mas é preciso que todos dêem as mãos para melhorar a segurança no trânsito”, concluiu Valter Aragão.
Também participaram da Sessão Especial Edcarlos Rodrigues, presidente do Sindicato dos Proprietários dos Centros de Formação de Condutores do Pará (SindCFC); Ana Cristina Louchard Iris, presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA; Tenente-coronel Miranda, do Conselho Estadual de Trânsito; e Marco Aurélio Nascimento, promotor de justiça.
Fonte: Avelina Castro/Alepa