DNPM quer acabar com garimpeiros e leiloar terras no Tapajós
Denúncia foi feita pelo vereador Peninha, alertando que o órgão quer leiloar área de garimpos na região
“O DNPM quer acabar com a figura do garimpeiro, fato que vai acabar com a região”, denunciou o vereador Peninha, em entrevista na última segunda-feira (03) à nossa reportagem. O edil esteve em Belém brigando para não fechar o Escritório do DNPM em Itaituba e constatou que a política que o órgão está tomando é no sentido de acabar com a figura do garimpeiro e acabar com a região, caso as áreas de mineração sejam leiloadas.
Segundo Peninha, o governo pretende a partir de agora realizar leilão de áreas localizadas nos estados, priorizando o Pará, Mato Grosso e Amapá. “Muito estranha essa proposta do governo, principalmente para a Província Aurífera do Tapajós, onde há décadas os garimpeiros buscam a formalização de suas atividades e no entanto o número de títulos de PLG`s representa menos de 10% das áreas com requerimentos hoje, sendo estes ainda concentrados nas mãos de poucos titulares”, disse o Vereador.
Peninha alega que o leilão de áreas com potencial para extração de recursos minerais será extremamente prejudicial para a pequena mineração, principalmente para os garimpeiros, que se hoje não têm como legalizar as áreas que estão trabalhando há anos, imaginem estas áreas indo a leilão. “Quem vai ganhar é quem tem dinheiro”, ressaltou o edil.
O Vereador destacou que as primeiras 1.000 áreas (lotes) de um montante de 20.000 lotes para lavra e pesquisa estarão disponíveis para serem leiloadas pelo governo até o final do ano. Os critérios considerados prioritários pelo governo levam em conta os aspectos empresariais, estratégicos e técnicos. “Nestas áreas, segundo o Ministério das Minas e Energia, além do ouro, há indícios de minério de ferro, cobre, níquel, zinco, e não metálicos, como fósforo e potássio, além de lítio”, informou.
As novas regras prevêem o arremate pelo sistema de leilão virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance. “Como o garimpeiro vai disputar com uma empresa?”, perguntou Peninha. “Esta nova regra visa beneficiar os poderosos e retirar da garimpagem aquele que há mais de 60 anos trabalha na extração de ouro na nossa região”, alertou o Vereador.
Peninha afirmou que um dos grandes motivos para o fechamento do escritório do DNPM de Itaituba é dificultar a mineração para os garimpeiros, “uma vez que se hoje é difícil se legalizar esta atividade, agora sem este escritório, as coisas ficam mais difíceis. Também, no início deste ano, o Diretor Geral do órgão, Victor Bicca editou a Portaria nº 05/2017, em que cancelou todas as publicações de área que iriam para disponibilidade, a partir do dia 1º de dezembro de 2016. A medida atingiu cerca de 4.000 áreas de mineração, sob a alegação de que as mesmas estão sobre revisão do DNPM, o que não é verdade. O objetivo é levar estas áreas a LEILÃO”, garante Peninha.
“O governo tem interesse de leiloar as áreas minerais para entregar nas mãos de mineradoras, principalmente das grandes. Com isso, a figura do garimpeiro pode acabar, se ficarmos parados e calados”, disse o Vereador itaitubense.
Porém, o Vereador lembrou que esta Portaria, no entanto, não impediu que a CPRM-Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, entregasse ao mercado internacional novas áreas de mineração, nos eventos “Mine and Money” e “Prospectors and Developers Association”, ocorridos nas cidades de Londres (Inglaterra), e Toronto (Canadá), respectivamente. “Vejam bem, a CPRM apresentando áreas nobres mineral lá no estrangeiro e o órgão DNPM, autarquia responsável por todos os procedimentos de mineração no Brasil, ficou calado. É de se estranhar isto”, indagou Peninha.
“Toda esta mudança na política mineral vem sendo feita em Brasília, sem um debate com a região, esquecendo que no Tapajós existe milhares de requerimentos e títulos de Permissão de Lavra Garimpeira. Gostaria de saber como vão ficar as PLG’s expedidas pelo DNPM dentro da Reserva Garimpeira do Tapajós. Vão leiloar para os gringos e para outros alienígenas? No Tapajós tem centenas de áreas nestas condições e vão para leilão? Tem uma estimativa feita por um geólogo que atua na região do Tapajós que calcula que hoje já teria mais de 3 milhões de hectares de áreas com possibilidades de ir para leilões, dentro da chamada Província Aurifera do Tapajós, que abrange os municípios de Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso e Trairão, com cerca de 180.000 Km2, equivale 18 milhões de hectares, ou seja 18 milhões de campos de futebol. Se esses 3 milhões de hectares se dividir por uma PLG de 50 hectares daria 60.000 PLG’s e se num lance mínimo no leilão de 5 mil reais por PLG daria R$ 300 milhões de reais”, declarou.
Continuando, Peninha disse que o preço de uma área no leilão vai sair pelo valor de R$ 100,00 por hectare, menos que uma grama de ouro. “As empresas geralmente têm informações das zonas mais mineralizada. Então, tem áreas excelentes, boas e médias. Pode acontecer de arremate por preços muito baixo de áreas excelentes. Neste mesmo cálculo, o geólogo estima que hoje, ao preço de R$ 20.000,00 cada área de 50ha que estaria disponível no Tapajós, a União arrecadaria em torno de R$ 1,2 bilhão de reais. Lembrando que a Província Aurífera do Tapajós tem 18 milhões de hectares (equivalentes a 360 mil áreas de PLG`S de 50ha), alertou.
“Vamos ter que nos manifestar, protestar contra este modelo que o DNPM está querendo implantar na mineração do Brasil. Este modelo, acaba com o garimpo tradicional do Tapajós e vai gerar um caos social na região. É utopia querer dizer que a mineradora gera emprego, renda, imposto e menos impacto ambiental. Hoje, o que estamos vendo na nossa região, é uma perseguição implacável contra a mineração por parte dos governos Estadual e Federal, que ao invés de trabalharem para legalização, só fazem perseguir, humilhando e destruindo equipamentos. Esta medida do Governo de levar a leilão as áreas auríferas do Tapajós, vem confirmar o desrespeito com a gente. Criam unidades de conservação, sem nos ouvir e agora querem leiloar as áreas minerais de nossa região a preço de banana e acabar com o pequeno produtor de ouro da região. Qual o futuro destes milhares de garimpeiros? O governo já pensou nisto?”, questionou Peninha.
“Faço aqui um alerta: se este modelo de legalização mineral for adotado, vai acabar com a figura do garimpeiro, o comércio, seja de combustível, equipamentos e etc, vai viver um caos. Aí vamos ver uma crise sem precedentes na região”, concluiu Peninha na sua entrevista.
Fonte: RG 15/O Impacto
