Notícias da OAB – Ed. 1153

ALBERTO CAMPOS VISITA SANTARÉM E ITAITUBA
O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, cumpriu extensa agenda institucional na região oeste do estado. Em Santarém, no dia 28, lançou a I CONFERÊNCIA REGIONAL DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ, ao lado da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Cristina Lourenço, e do presidente da subseção local, Ubirajara Bentes de Souza Filho. No auditório “Dr. Armando Homem de Siqueira Cavalcanti”, sede da subseccional santarena, Alberto Campos ainda proferiu aula magna do curso de Deontologia Jurídica, que está na sua 5ª Edição, e é coordenado pelos Advogados e Professores Leandro Berwig, Ítalo Melo de Farias e Ubirajara Bentes. Antes, porém, presidiu sessão solene de entrega de carteiras a quatro novos advogados e dois estagiários da Ordem, inclusive da advogada Yasmin Waughan Bentes de Souza, filha do presidente da subseção da OAB em Santarém. Ao reunir com presidentes de Comissões, diretores e conselheiros subseccionais, no I COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA SUBSEÇÃO DE SANTARÉM, falou sobre a conjuntura atual na Ordem do Pará e recebeu demandas da advocacia da região. Cristina Lourenço, da ESA OAB-PA, tratou dos cursos Lato Sensu e Stricto Sensu que estão programados para acontecerem em 2017 e 2018, que irão beneficiar Advogados de Santarém e da região. Alberto Campos, ao lado de Ubirajara Filho, visitaram os ex-presidentes da subseção santarena e procurador fiscal do município, José Olivar Azevedo, e o escritório do advogado de José Ronaldo Campos, lideranças da Advocacia regional. ITAITUBA – Ainda na região oeste do Pará, o presidente Alberto Campos, acompanhado do presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, esteve em Itaituba para inaugurar nova e totalmente equipada “Sala dos Advogados” na sede da Justiça do Trabalho naquele município, juntamente com a presidente da subseção local, Cristina Bueno. Com nome em homenagem a Osni Alves Fraiz, o espaço dispõe de baias, mesas, cadeiras, computadores, impressora, central de ar-condicionado, bebedouro e internet. Antes, porém, Alberto Campos reuniu com diretores da subseção local e com os quatro juízes da Comarca para debater demandas da advocacia na região. Na sequência, visitou escritórios de ex-alunos de Ubirajara Bentes, hoje todos Advogados, e acompanhou curso de PJe (Processo Judicial Eletrônico) Calc ministrado pela professora pela professora Sammidy Mendes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATERÁ REFORMA TRABALHISTA
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por meio da sua Escola Judicial, publicou no último dia 30.06, o Edital nº 002/2017 – EJUD8, por meio da sua Escola Judicial, convocando todos interessados em participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater as propostas de alteração na legislação trabalhista em tramitação e/ou já aprovadas nesta Legislatura. De acordo com o edital o importante debate, tem como público alvo Magistrados do Trabalho, Advogados, Procuradores do Trabalho, Operadores do Direito, Acadêmicos, Trabalhadores, Empregadores e Profissionais Liberais, Sindicatos, Federações, associações e demais entidades de classe interessadas. A Audiência Pública será realizada no dia 17 de agosto de 2017, a partir das 19 horas, no Auditório do Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA, localizado na Avenida Sérgio Henn nº 1787, bairro Diamantino, em Santarém (PA). As inscrições para manifestações orais, ou seja, para fazer uso da palavra e a entrega de teses escritas, estas em no máximo 2 (duas) laudas, deverão ser realizadas por meio do endereço eletrônico da Escola Judicial do TRT8, no e-mail ejud@trt8.jus.br, até o dia 08 de agosto de 2017, às 12h. O acesso à audiência é franqueado ao público em geral e a mesma será realizada na forma de exposições e manifestações verbais e escritas por convidados e participantes. Esse importante debate para a sociedade santarena e regional, que conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará e Subseção de Santarém, foi incluído no calendário de eventos do mês dos Advogados da Ordem santarena.

VII CONFERÊNCIA DOS ADVOGADOS DO PARÁ
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará, Alberto Campos, e a Diretora da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA, Professora Cristina Lourenço, lançaram no último dia 28 de junho, na sede da OAB-PA Subseção de Santarém, a VII CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO ESTADO DO PARÁ, com o tema “A REAFIRMAÇÃO DOS COMPROMISSOS DA ADVOCACIA COM A SOCIEDADE CIVIL E O ESTADO DE DIREITO” que reflete o compromisso da OAB Pará com a reafirmação do Estado Democrático de Direito e a permanente construção da Cidadania no Pará. O mais importante evento jurídico do Pará, será realizado em Belém, nos dia 20, 21 e 22 de setembro, terá a participação de advogados, bacharéis, acadêmicos de direito e todos os profissionais interessados nas temáticas que serão discutidas, objetivando fomentar o debate das mais relevantes questões do universo jurídico atual sob a ótica do desenvolvimento regional e da ética, para o fortalecimento da cidadania, não só no Pará, como em todo o Brasil. Este ano a grande inovação será a regionalização da Conferência, que também acontecerá nos pólos estaduais de desenvolvimento: regiões oeste (Santarém), sul (Redenção), sudeste (Marabá) e nordeste (Paragominas) do Pará, como preparatórios ao evento de Belém.

I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ
Cumprindo o compromisso de interiorizar os debates e a formação jurídica de qualidade e permanente, a Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Pará, a Escola Superior de Advocacia – ESA OAB-PA, a Escola Nacional de Advocacia – ENA CFOAB e a OAB Subseção de Santarém, realizarão no próximo dia 30 de agosto, no auditório Tapajós da UFOPA, a I CONFERÊNCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ, para debater o tema “A ADVOCACIA E O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS”, em 4 (quatro) eixos: a) PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA, conferência que será ministrada pelo Advogado Felipe Silveira, professor de Direito Penal Econômico, Penal e Ciências Criminais do CESUPA e da ESA OAB-PA; b) O PLANEJAMENTO DO DIREITO URBANÍSTICO EM FACE ÀS CIDADES RIBEIRINHAS: O CASO DE SANTARÉM, ministrada pelo Advogado Francisco Helder Sousa, Professor de Direito Ambiental; c) DIREITO À ANTIDISCRIMINAÇÃO EM FACE DO GÊNERO, ministrado pela Advogada Andreza Smith, Professora de Direito Humanos da UFPA; e, d) DANO MORAL NO NCPC, que será ministrado pelo Advogado Eduardo Lemos Barbosa, Professor de Direito Processual Civil e Diretor da ESA OAB-RS. Evento histórico, terá a participação de advogados, bacharéis, acadêmicos de direito e todos os profissionais interessados nas temáticas que serão discutidas, objetivando fomentar o debate das mais relevantes questões do universo jurídico atual sob a ótica do desenvolvimento regional e da ética. As inscrições poderão ser feitas diretamente no link: https://www.sympla.com.br/i-conferencia-da-advocacia-da-regiao-oeste-do-para-santarem __ 157537.

OAB FESTEJA O “DIA DO HOMEM”
No próximo 11 a Subseção de Santarém, com o apoio da Agiliza Marketing, comemorará em grande estilo o DIA DO HOMEM, que no Brasil é celebrado no dia 15 de julho, entretanto, essa mesma data é comemorada por muitas nações do exterior aos 19 dias do mês de novembro. Ambas as datas têm o propósito de chamar a atenção da sociedade para problemas e circunstâncias que possam atingir, em especial, o sexo masculino. Além disso, ambas foram instituídas na década de 1990. No Brasil, a data foi proposta pela Ordem Nacional dos Escritores em 1992. Desde esse ano, as atenções para tal data vêm se tornando crescentes, sobretudo por parte de autoridades políticas e por núcleos de especialistas na saúde do homem. Em se tratando do tema da saúde do homem, o médico Jerome Teelucksingh, de Trinidad e Tobago, tendo em vista exatamente por em destaque a saúde do gênero masculino à comunidade internacional, propôs à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999, que fosse criado um dia para tal objetivo. O dia escolhido foi 19 de novembro. Desde o início do século XXI, muitas campanhas vêm sendo feitas em vários países com o objetivo de conscientizar os homens da importância de cuidarem de seu corpo e de sua saúde. Um exemplo desse tipo de conscientização diz respeito ao câncer de próstata, que atinge grande parcela da população masculina de todo o mundo. Outras doenças relacionadas com o uso do tabaco e de bebidas alcoólicas também são colocadas em questão na oportunidade desse dia.

I COLÉGIO DE PRESIDENTES DE COMISSÕES DA OAB-PA SANTARÉM
Cumprindo longa agenda de trabalho, o presidente Alberto Antonio Campos e a Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA/OAB-PA, Cristina Lourenço, participaram na quarta, 28, do I Colégio de Presidentes de Comissões da OAB-PA Subseção de Santarém. O presidente Alberto falou sobre a conjuntura institucional atual, do restabelecimento do diálogo com o Poder Judiciário, das conquistas de sua gestão e dos benefícios à Advocacia Santarém à e regional. A professora Cristina Lourenço tratou da Pós-graduação lato sensu e stricto sensu programadas para Santarém em 2017-2018 e, ainda, detalhou o projeto da I Conferência Regional da Advocacia do Oeste do Pará. Como presidente da Subseção também falamos sobre conjunturas e sobre as recentes deliberações adotadas pelo Conselho Subsecional, no final conclamamos os presidentes de Comissões para a reunião de planejamento das ações e trabalhos para o 2° Semestre de 2017, que será realizada na próxima segunda-feira 3. No final o presidente Alberto Campos recebeu diversas demandas dos participantes, entre eles inúmeros Conselheiros Subsecionais que integram as Comissões, em especial à de Defesa das Prerrogativas.

NAVEGANDO COM DIREITOS
Com o apoio da OAB-PA, por meio do presidente Alberto Campos, em auxílio aos advogados e Advogadas de Óbidos e de Oriximiná, a Subseção de Santarém realizou nos dias 30 de junho e 1º de julho, mais uma etapa do seu Projeto NAVEGANDO COM DIREITOS, ministrado Curso de Processo Judicial Eletrônico – PJe, considerando que a partir do mês de agosto a Justiça do Trabalho passará a utilizar essa importante ferramenta. De acordo com o presidente Antônio Edson Marinho, da Subseção de Óbidos, o “curso foi muito bom, pois instrumentalizou tanto os Advogados de Óbidos como de Oriximiná com o Processo Judicial Eletrônico, permitindo o exercício profissional e o acesso do cidadão à jurisdição”. Afirmou o presidente Ubirajara Bentes Filho, a Subseção de Santarém está à disposição das Subseções coirmãs do Oeste e do Tapajós, podemos levar o NAVEGANDO COM DIREITOS sempre que os Advogados precisem de formação jurídica continuada para que possam servir melhor a sociedade.