Denúncia contra Temer – Sérgio Zveiter dá parecer favorável
Parece que agora o negócio vai começar a ficar feio para o lado do presidente Michel Temer. O deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) em decisão nesta segunda-feira (10), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deu parecer favorável à denúncia contra Michel Temer. Segundo informações, Sérgio Zveiter, que é o relator, entendeu haver elementos para a chamada “admissibilidade” da acusação formal da PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo a qual o presidente Michel Temer cometeu crime de corrupção passiva.
Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado e responsável pela defesa de Temer, fará a sustentação oral para rebater a denúncia. Se o parecer do relator for aprovado, ele é levado para votação no plenário da Câmara. Para que a ação seja aberta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), é preciso que 342 dos 513 deputados votem a favor autorização da instauração do processo. Caso a Câmara autorize a abertura do processo, o plenário do STF ainda precisa decidir se aceita ou não a denúncia. Se o STF aceitar a denúncia, o presidente ficará suspenso de suas funções por até 180 dias e quem assume o comando do País é o presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: RG 15/O Impacto