Audiência Pública da LOA 2018 e de Revisão do PPA 2016-2019
Em Santarém, audiência será dia 4 de agosto, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA)
Para dar transparência aos processos de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 o Governo do Pará por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizará audiências públicas em agosto nos municípios de Altamira, Santarém, Marabá e Belém.
O PPA contém as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos e orienta a elaboração da LOA, a qual estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício.
Durante esses encontros a sociedade poderá verificar a composição e volume da Receita e da Despesa, a alocação dos recursos por área de atuação, como na Saúde, na Educação, na Segurança e na Cultura, por exemplo, identificadas por regiões de integração onde se localiza cada município.
Na região de integração Baixo Amazonas a audiência será dia 4 de agosto em Santarém, no auditório da Universidade do Estado do Pará (UEPA) a partir das 9h e a população terá contato com uma equipe técnica para responder às demandas sobre os planos voltados a cada região.
Esse ciclo de elaboração do orçamento se constitui em quatro etapas que se inicia em maio e prossegue até fim de setembro, contemplando as fases de análise de receita, definição de teto orçamentário, formalização de propostas pelos órgãos setoriais e aprovação. Entre setembro e dezembro o projeto de lei é apreciado e aprovado pela Assembleia Legislativa.
Contribuições e considerações à elaboração da LOA 2018 e à revisão do PPA podem ser encaminhadas também por meio do site www.seplan.pa.gov.br até o dia 13 de agosto.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom
