Líder comunitário denuncia Emater e governo do Estado

Francisco das Chagas fala do descaso do órgão e do governo com os assentados

O líder comunitário e presidente da Cooperativa Mista de Pequenos, Médios e Grandes Agricultores Familiares do Ituqui, Francisco das Chagas, esteve em nossa redação para denunciar a Emater e o Governo do Estado, pela falta de atenção e apoio nos assentamentos do Incra.

Francisco das Chagas relatou os fatos, muito desapontado: “Nós procuramos o Jornal O Impacto, porque precisamos da assistência técnica dentro dos assentamentos e essa assistência seria prestada pela Emater, porém, a mesma fala que precisava de uma autorização do Incra para que pudesse atuar dentro do assentamento. Isso depois que o assentamento PA Ituqui foi desconsolidado, porque nós não participamos da Chamada Pública em 2015. Já realizamos diversas reuniões com o Incra e Emater, inclusive eu tenho em mãos a memória de reunião que prova que reunimos com esses órgãos. O que acontece é que quando a gente começa a discutir com eles, percebemos que as coisas estão avançando, mas o Governo chega e troca gestão e esse fato esbarra em todo processo que estamos desencadeando. No assentamento, trabalhamos com dois públicos de agricultor, o assentado pelo Incra e aqueles que trabalham no lote de seus pais, só que eles estão exercendo as atividades deles. É aí que encontramos uma grande barreira sobre a DAP (Declaração de Aptidão Pronaf), tanto com os assentados quanto com os não assentados. Quando trocou o chefe, o mesmo afirmou: ‘Não podemos emitir essa DAP’. Então, eu me pergunto:  Não seria melhor os agricultores trabalharem nas parcelas de seus pais, onde estão em atividade? Porque o financiamento para lá não é grande. Por exemplo, o microcrédito é de 2.500 reais, com esse valor dá para o agricultor fazer uma roça de mandioca, alguma coisa para aumentar sua renda, proporcionando a sustentabilidade da família. Só que essa prática foi paralisada, não se pode mais emitir. O Incra também já está dizendo que não pode. Então, eu pergunto: O que é melhor, o agricultor trabalhar e produzir o alimento da família ou ele vir para cidade e se tornar um marginal? Hoje o grande patrocinador das irregularidades e crimes dentro da área urbana é o próprio governo. Como o cidadão vai viver no campo, se ele não tem nenhuma ajuda do governo e nem assistência técnica? Como que querem que um agricultor viva da terra, se não dão condições necessárias para ele? Esses são pontos que me refiro às pessoas que não são assentadas, apenas trabalham no lote de seus pais”, disse o líder comunitário.

“Agora, vou falar sobre os que são assentados. Quando o Emivaldo era chefe da Emater Regional, eu protocolei um documento no momento em que nós fizemos a reunião com o Incra. Ele pediu o nome de todas as pessoas que estão na RB (Relação de Beneficiário), dizendo que ia marcar e que até o meio da semana um técnico iria fazer o levantamento dessa emissão, bem como disse que iria solicitar do Incra. Porém, quando levei o documento, ele não estava lá, estava em uma reunião. Mandou um recado, dizendo: ‘Passa aí com a Magnalda para ela dar um recibada para mim e depois eu pego com ela’. Então, fui com a Magnalda, ela recibou e fui embora. Quando eu retornei para falar com ele, já havia sido trocado de posto, não era mais ele o titular da pasta. O que ficou em seu lugar disse que não podia fazer nada. Essa é a estratégia do governo para barrar os pequenos assentados. De outra forma ele não consegue. A pessoa passa uma vida organizando uma demanda e quando chega no final, eles embargam, dizendo que existe esse termo de acordo de cooperação técnica entre o Incra e Emater. Agora, quando fui novamente com o senhor Rosivaldo, ele falou que veio um documento do presidente da Emater de Belém, pedindo que o Incra desse uma autorização para eles trabalharem dentro do assentamento, sendo que já existe esse acordo de cooperação técnica, porém, não querem considerá-lo. Então, esse documento foi encaminhado para o Incra, aonde eu falei com o Rogério, que ligou para lá e não conseguiu falar. Por isso, fica tudo parado, mesmo tendo esse acordo de cooperação técnica, ou seja, não viabiliza nada. Pela reunião que nós tivemos no dia 19 de setembro de 2016, ficou bem claro que a Emater quer mais dinheiro, além do ganho do projeto, e o que me deixa muito chateado é que ninguém quer peitar o Governo do Estado”, informou Francisco das Chagas.

O líder comunitário do Ituqui foi mais além e decidiu denunciar o Estado. “Hoje venho denunciar o Governo do Estado, para a sociedade e para as autoridades que têm a competência de fiscalizar e saber para onde está indo esse dinheiro, porque o Governo do Estado tem obrigação de prestar assistência técnica para quem tem projeto e pra quem não tem e isso eles não fazem. Hoje existem aproximadamente 22 técnicos na Emater local, mas nenhum deles está trabalhando; se estão trabalhando, só se for de canoa, porque os carros estão todos sucateados lá no pátio. O que eles ainda fazem mesmo é na beira da Rodovia Curuá-Una, pois lá para dentro do assentamento eles não vão. No Pronaf A, que são créditos de investimentos que se destinam para financiar atividades agropecuárias ou não-agropecuárias, para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, industrialização e de serviços, no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos, o financiamento já vem descontado o valor é de 26.500 reais, mas o financiamento para o agricultor é de apenas 25.000 reais, ou seja, 1.500 reais é descontado como contrapartida do governo para pagar a assistência técnica, só que aqui nessa memória de reunião que tenho em mãos, o que está impossibilitando eles de fazer o trabalho no assentamento é o fato que querem mais recursos do Incra. Por exemplo, carros e óleo diesel, porém, os carros estão todos sucateados no pátio da Emater. Eu vejo um grande desfalque, os técnicos daqui trabalham fazendo os projetos para os grandes e médios agricultores, mas tudo que é arrecadado aqui vai para Belém, e quando chega em Belém, o dinheiro não retorna mais para a Emater local, nem mesmo para arrumar os carros sucateados, trata-se de um absurdo. Venho aqui denunciar o governador Simão Jatene, para que ele assuma a responsabilidade, porque eu votei nele, e quero que ele honre o compromisso que assumiu. Virei aqui quantas vezes for possível, para denunciar”, afirmou.

Francisco das Chagas pediu à nossa reportagem, que a Emater seja atuante em Santarém. “O que eu quero imediatamente, é que a Emater local e regional, venha trabalhar dentro do assentamento. Nós temos mais de 20 pessoas que estão na RB, inclusive a relação dessas pessoas está com eles. Nós iremos perder o tempo de fazer o financiamento, porque não temos a data. Quem solicita e emite essa data é o próprio técnico da Emater. Eu quero avisar que vamos esperar até o final da outra semana, se nada for desenrolado pela Emater, inclusive venho agora nesta sexta-feira (28) para Santarém e se ela não nos atender, eu vou trazer todos os agricultores e vamos fazer uma representação junto ao Ministério Público Federal contra as duas chefias e o Governo do Estado, para que possam agilizar o nossos trabalhos lá dentro”, finalizou Francisco das Chagas, líder comunitário do Ituqui.

Por: Allan Patrick

Fonte: RG 15/O Impacto