Notícias da OAB – Ed. 1156
PRESIDENTE DA OAB É HOMENAGEADO PELA POLÍCIA MILITAR
O presidente da OAB-PA Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, foi homenageado pela Polícia Militar do Pará, durante as comemorações alusivas aos 47 anos do 3º BPM – Batalhão Tapajós. O evento ocorreu na quarta, 26, em frente ao Museu João Fonna, na orla da cidade. Ubirajara Bentes Filho recebeu a “Medalha de Amigo do 3º BPM”, em nome do Comando, Oficiais e Praças da briosa “Milícia de Fontoura”. Também foram homenageados, o vice-prefeito, José Maria Tapajós, o Comandante do CPR 1, Coronel PM, Héldsom Tomaso, o procurador fiscal de Santarém, José Olivar Azevedo, os vereadores de Santarém, Ronan Liberal Júnior, Ney Santana, Henderson Pinto e Antônio Rocha, a secretária municipal do Meio Ambiente, Vânia Portela, e o procurador jurídico, Laudelino Horácio.
RECONHECIMENTO PÚBLICO
A OAB-PA Subseção de Santarém, a Receita Federal do Brasil – Delegacia de Santarém, o Conselho Regional de Contabilidade em Santarém e outras instituições da sociedade civil foram homenageadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA e pela Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS, com o diploma de “Honra ao Mérito”, por sua participação e desempenho durante a campanha “Seu Imposto de Renda Rende Sorrisos”, em prol do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e das Políticas Públicas para a Criança e o Adolescente do Município de Santarém. A campanha, obteve 136 doações e arrecadou mais de R$ 87 mil reais. Depois de agradecer a homenagem, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente da OAB, Ubirajara Bentes Filho, “a Ordem levará essa campanha vitoriosa para todos os municípios inclusos na jurisdição da Subseção de Santarém (Alenquer, Belterra, Curuá, Mojuí dos Campos e Rurópolis), para que administrações municipais e as sociedades locais possam captar recursos de doação do imposto de renda para financiar políticas públicas em benefício da infância e da juventude”.
APROVADAS AS CONTAS DO 1º ANO DE GESTÃO DE ALBERTO CAMPOS
O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, comunicou no início da noite de terça, 25, ao presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, que o Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da instituição do exercício de 2016, referente ao primeiro ano de gestão de sua gestão, durante sessão ordinária realizada no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA. O relator do processo foi o Conselheiro Fábio Moura. Todos os balancetes e demais documentos da prestação de contas, informou Alberto Campos, estão divulgados no portal transparência no site da OAB-PA e também poderão ser obtidos por meio do link: http://www.oabpa.org.br/index.php/noticias/6419-aprovadas-as-contas-do-primeiro-ano-de-gestao-de-alberto-campos.
DIVERSIDADE E INCLUSÃO
As Comissão de Direito Humanos e de Diversidade de Gênero da Subseção de Santarém reuniram no auditório “Dr. Amando Homem de Siqueira Cavalcanti”, na segunda, 24, com diversos segmentos da sociedade local para debaterem “DIVERSIDADE E INCLUSÃO”, objetivando realizarem ações contra a discriminação e preconceito relacionados às relações de gênero e à diversidade sexual no espaço escolar. De acordo com o presidente Ubirajara Bentes Filho, a “Ordem dos Advogados do Brasil constatando a existência de práticas discriminatórias que excluem da escola uma parcela significativa da população por serem sujeitos diversos e não estarem adequados aos padrões impostos das relações de gênero e por assumirem identidades sexuais que escapam à lógica hegemônica da heteronormatividade, deseja fomentar a inserção de um espaço escolar para a discussão crítica dessas temáticas, assumindo o compromisso com os sujeitos das relações entre os gêneros e das diversas identidades sexuais que têm se organizado historicamente como movimentos sociais em busca de igualdade de direitos”.
MÊS DE AGOSTO, MÊS DE HOMENAGEM AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS
A Subseção de Santarém oferecerá durante todo o mês de agosto inúmeros eventos educacionais de capacitação profissional e culturais, como – mini cursos, debates, mesas redondas, audiência pública, viagens de fiscalização, etc. -, destinados não só à área jurídica como a toda sociedade, preparatórios à “I CONFERENCIA DA ADVOCACIA DO OESTE DO PARÁ”, sob o tema “A ADVOCACIA E O APERFEIÇOAMENTO DA CULTURA E DAS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS”, que ocorrerá no dia 30, em Santarém. Vejamos a programação:
– DIA 03 DE AGOSTO – 1º CURSO – TEMA PRINCIPAL: PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CPC: QUAIS OS IMPACTOS NOS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS? (CH: 3 h/a) – horário 09h às 12h30min – 1º SUBTEMA, início às 9 h – NOVO CPC E IMPACTOS NAS EXECUÇÕES FISCAIS. Ministrante: Dra. Fabiana del Padre Tomé. (10 h – Intervalo). 2º SUBTEMA – às 10h15min – O REGIME DIFERENCIADO DE COBRANÇA DE CRÉDITOS (RDCC) DA PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (Portaria nº 396/2016) E SUA CORRELAÇÃO COM A SISTEMÁTICA PROCESSUAL DERIVADA DA COMBINAÇÃO DO CPC/2015 E DA LEF. Ministrante: Dr. Paulo Cesar Conrado. 3º SUBTEMA – às 11h30 – NOVO CPC E AS TUTELAS NAS AÇÕES TRIBUTÁRIAS. Ministrante: Dra. Priscila Faricelli. Local: auditório da Subseção de Santarém.
– DIA 03 DE AGOSTO – 2º CURSO – TEMA: OS JUIZADOS ESPECIAIS NO NOVO CPC (CH: 2 h/a) – horário 19h às 21h – Ministrante: Dr. Moisés de Souza Coelho Neto (Advogado, consultor jurídico, diretor-geral estadual da Escola Superior de Advocacia da Paraíba, especialista pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e professor universitário). Local: auditório da Subseção de Santarém.
– DIA 08 DE AGOSTO – MESA REDONDA – 08 DE AGOSTO – TEMA: DELAÇÃO PREMIADA: ASPECTOS POLÈMICOS – (CH 3 h/a) – horário: 15h às 18h.
DIA 08 DE AGOSTO – 3º CURSO – TEMA: DANO MORAL: QUESTÕES ATUAIS (CH: 2 h/a) – horário: 19h às 21h00. Ministrante: Eduardo Lemos Barbosa. Local: auditório da Subseção de Santarém.
– DIAS 09 A 11 DE AGOSTO – 4º CURSO – 1ª PARTE – TEMA CENTRAL: ASPECTOS ATUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CH 3 h/a) – horário: 09h às 12h – 1º SUBTEMA – (9/8) – CESSÃO DE CRÉDITO E DIREITO DE VOTO. Debatedores: Gabriel Saad Kik Buschinelli e Manoel Justino Bezerra Filho. Mediador: Marcelo Vieira von Adamek. 2º SUBTEMA (9/8) – PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. Debatedores: Fábio Ulhoa Coelho e Sheila Neder Cerezetti. Mediador: Marcelo Barbosa Sacramone. Local: auditório da Subseção de Santarém. Local: Sala de Reuniões do Conselho Subsecional. DIA 10 DE AGOSTO – 2ª PARTE – (continuação – CH 3 h/a) – – horário: 09h às 12h – 1º SUBTEMA – (9/8) – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO EMPRESÁRIO RURAL. Debatedores: Cássio Cavalli e Ivo Waisberg. Moderador: Eduardo Foz Mange. 2º SUBTEMA: ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Debatedores: Luciano Benetti Timm e Luis Fernando Guerrero. Mediador: Guilherme Setoguti. Local: Sala de Reuniões do Conselho Subsecional. DIA 11 DE AGOSTO – 3ª PARTE – (continuação – CH 3 h/a) – – horário: 09h às 12h – 1º SUBTEMA – TRAVA BANCÁRIA. Debatedores: Des. Francisco Loureiro e Luiz Fernando Paiva. Moderador: Fernanda Piva Lorca. 2º SUBTEMA – REFORMA DA LEI Nº 11.101/2005. Debatedores: Eduardo Munhoz e Francisco Satiro de Souza Junior. Moderador: Paulo Furtado de Oliveira Filho. Local: Sala de Reuniões do Conselho Subsecional.
DIA 09 DE AGOSTO – MOMENTO DEVOCIONAL – CULTO ECUMÊMICO – Horário: 19h. Local: auditório da Subseção de Santarém.
– DIA 10 DE AGOSTO – 5º CURSO – TEMA: EXPLANAÇÃO DE IDEIAS E ORATÓRIA (CH 3 h/a) – horário: 19h às 22h. Exposição: THAÍS ALVES (Comunicadora, jornalista, radialista, autora de 8 livros e apresentadora de televisão. Há mais de 35 anos aprimora a linguagem verbal e corporal de empreendedores, executivos e políticos na performance de palestras, com mais de 50 mil alunos treinados) . É coach de Comunicação e Imagem, professora convidada da Fipecafi-FEA (USP), mestra de teatro jurídico na Faculdade de Direito do Mackenzie e consultora dos veículos Jovem Pan (Rádio AM e Portal) e TV Gazeta). Objetivo: O curso pretende desenvolver as potencialidades individuais pra fazer os participantes crescerem em suas capacidades de explanação de ideias e oratória. Serão trabalhados: performance, marca pessoal, percepção, foco de argumentação e poder de convencimento. Programação (10/8): Poder de argumentação (conteúdo); Foco e raciocínio. Introdução, sustentação e fechamento (começo/meio/fim); Importância da objetividade; Ponto principal – essência da ideia – ideia mestra; Roteiro de reuniões; Pauta de reuniões. Exercícios: Argumentação: evolução e comparação; Argumentação: indução e dedução – causa e efeito; Argumentação: impacto. Argumentação: contra argumentação; Roteiro de reuniões.
– DIA 11 DE AGOSTO – SESSÃO ORDINÁRIA ESPECIAL DO CONSELHO SUBSECIONAL EM HOMENAGEM AO “DIA DO ADVOGADO” E TOMADA DE COMPROMISSO DE ADVOGADOS E DE ESTAGIÁRIOS DA ORDEM – horário: 9h às 13h. Local: auditório da Subseção de Santarém
– DIA 11 DE AGOSTO – TORNEIO DE FUTEBOL “OAB SEMPRE MAIS PELA ADVOCACIA, FORTE E INDEPENDENTE” – horário: 18h30 às 22h30 – Loca: campo de futebol da AABB.
1º CURSO DE PJe É REALIZADO NA COMARCA DE ALENQUER
Para proporcionar qualificação aos advogados que militam no interior do Estado, a Subseção de Santarém realizou o 1º Curso de Processo Judicial Eletrônico no município de Alenquer na última sexta (21). Valorizando a integração e a interiorização do conhecimento, os cursos também ocorreram nas cidades de Óbidos (30.06) e Oriximiná (1º.07).
As aulas foram ministradas pelo servidor da subseção de Santarém, André Oliveira, e contaram com a presença do presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e do secretário geral adjunto, corregedor e presidente da Comissão de Tecnologia da OAB-PA da Subseção local, Edivaldo Medeiros. A programação faz parte do projeto “Navegando com Direitos”, que tem o apoio da OAB-PA, Caixa de Assistência dos Advogados do Pará e Escola Superior de Advocacia.
TRT 8ª REGIÃO IMPLANTA O PJe NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS
O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado do vice-presidente Jader Kahwage, da Conselheira seccional da OAB-PA e presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação, Ana Ialis, e do presidente da subseção de Óbidos, Antônio Marinho Jr., realizaram uma reunião nesta quinta (20), com o desembargador e coordenador do Comitê de Implantação do PJe do TRT8, Sérgio Rocha na sede do Tribunal do Trabalho da 8º Região, para definir os detalhes sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Vara do Trabalho de Óbidos, prevista para o dia 16 de agosto. Além dos preparativos relacionados a implantação efetiva do novo Processo Judicial Eletrônico, a Ordem dos Advogados e o Tribunal do Trabalho da 8ª Região cobrarão do Governo do Estado, especialmente da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (PRODEPA), o investimento em melhorias na infraestrutura e conexão da internet na subseção de Óbidos. Antes do início do funcionamento do PJe, a OAB-PA e a Escola Superior de Advocacia também promoverão o treinamento direcionado aos advogados que militam naquela região. A Ordem ainda disponibilizará um acess point que garantirá uma rede sem fio na Casa do advogado trabalhista de Óbidos, que foi inaugurada na gestão do presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em março deste ano.
