Denúncia – Licitação com suspeita de fraude na prefeitura de Vitória do Xingu
Uma grave denúncia chegou à nossa redação envolvendo a Prefeitura do município de Vitória do Xingu, no Pará, que tem como titular José Caetano.
Segundo a denúncia, uma Licitação com suspeita de fraude foi publicada pela Prefeitura de Vitória do Xingu no dia 19/07, conforme consta no site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a visita técnica foi no dia 18/07, ou seja, a visita técnica aconteceu antes do edital de Licitação ser publicado. Como é que as empresas ficaram sabendo? Isso mostra que foi tudo armado.
Conforme consta no site do TCM, referente à Vistoria, item 31.1: “O horário da visita ocorrerá às 08:30, no dia 18/07/2017, com saída da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, aos locais para execução dos serviços”.
LICITAÇÃO: ANO DE EXERCÍCIO: 2017. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço, OBJETO: Registro de preços para uma futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para manutenção e conservação predial das Secretarias Municipal de Educação e das Unidades Escolares, zonas Urbana e Rural; Secretaria Municipal de Saúde e das Unidades Básicas de Saúde, zonas urbana e rural do Município de Vitória do Xingu. Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu (SEPOF, SEMAD E SEINFRA), dos Fundos Municipais (SEMAT e SEMUTS), conforme Anexo I. VALOR DE REFERÊNCIA: R$ 5.548.689,45. ELEMENTO DE DESPESA: Obra ou Serviço de Engenharia. REGIME: Empreitada por preço Global. MUNICÍPIO: Vitória do Xingu. LOCAL DE ABERTURA: Av. Manoel Félix de Farias, nº 174. Centro. Vitória do Xingu. Na sala de Licitação da Prefeitura de Vitória do Xingu, CONTRATO OBRIGATÓRIO? Sim. STATUS LICITAÇÃO: Publicada. DATA DA PUBLICAÇÃO: 19/07/2017 – 15:57. DATA DA CRIAÇÃO: 19/07/2017 – 15:37. ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 15:57.
Nossa reportagem conversou com uma pessoa que trabalha em uma Prefeitura da região, nesse tipo de setor, de Licitação. O mesmo nos informou que durante 25 anos que milita nessa área, jamais tinha visto uma Licitação ser publicada antes da visita técnica do TCM. Isso mostra que houve algum favorecimento para empresa(as) ligada(s) à atual administração de Vitória do Xingu seja(m) beneficiada(s).
O Ministério Público deve entrar em ação para investigar essa denúncia, assim como próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deve analisar a veracidade dessa licitação.
Fonte: RG 15/O Impacto
