Presidente da Alepa gasta R$129 milhões com assessores
Caracterizado por ter colocado a Assembleia Legislativa (Alepa) totalmente a serviço do governador Jatene, de quem é um aliado muito próximo, o presidente da Alepa, Márcio Miranda (DEM), transformou o parlamento estadual num cabide de empregos. Só no seu gabinete e na presidência, são 118 assessores comissionados. Além desses, há, ainda, 30 servidores nomeados por Miranda ganhando supersalários (veja box abaixo). Somando todos os felizardos apadrinhados pelo presidente da Alepa, tem-se um custo anual de R$ 21,5 milhões. Ou seja, nos 6 anos durante os quais ficará à frente da Alepa, Márcio Miranda gastará RS 129 milhões, só em salários de assessores comissionados. E tudo pago com dinheiro público, claro.
Só no gabinete de Miranda, são os já citados 118 assessores, que custam, a cada ano, R$ 5,4 milhões ao bolso do contribuinte paraense. Ao final dos 6 anos do seu mandato na presidência da Alepa, Miranda terá gasto R$ 32 milhões, apenas com seus assessores. São dezenas de supostos cabos eleitorais, que formam um verdadeiro exército de assessores a serviço do presidente da Casa e que serão úteis no ano eleitoral que se avizinha, já que Miranda deve ser candidato ao Governo, nas eleições de 2018.
De acordo com o Portal da Transparência, em junho, 64 assessores estavam lotados na presidência da Alepa, com salários que vão de R$ 2,5 mil a R$ 18 mil. Além desses, Márcio Miranda emprega outras 54 pessoas em seu gabinete. Os assessores têm soldos que podem chegar a quase R$ 10 mil.
SALÁRIO DE R$ 79 MIL
Para agravar este cenário, outros 30 servidores do Legislativo Estadual possuem supersalários. São verdadeiros privilegiados. Desses, 10 têm rendimentos impressionantes, entre R$ 45 mil e R$ 79 mil (veja box abaixo). Outros 20 ganham mais R$ 40 mil, ou seja, muito mais até mesmo do que recebe um deputado estadual, cujo salário é de R$ 25 mil. E enquanto Márcio Miranda causa um gasto de quase R$ 130 milhões aos cofres do Pará, o povo sofre num Estado sem comando.
Supersalários desrespeitam a Constituição
Juristas ouvidos pelo DIÁRIO garantem que, à luz da lei, os supersalários da AL são irregulares. O Artigo 31 da Constituição Estadual prevê que, para evitar abusos, sejam observados os princípios da Constituição Federal, que no seu artigo 37 prevê que a remuneração deve ter como limite o subsídio do Prefeito para os municípios; e nos Estados e no Distrito Federal, o limite é o ganho mensal do governador no âmbito do Poder Executivo, e o salário dos deputados estaduais e distritais, no âmbito do Poder Legislativo.
“Pela Constituição estadual, tudo o que for acima de R$ 25,3 mil é irregular. Por isso não entendemos como esses supersalários passam pela comissão que cuida das finanças da AL”, questiona um dos advogados consultados.
Até o fechamento desta edição, a Assembleia Legislativa não enviou resposta sobre a origem dos salários tão altos e como eles estão sendo pagos.
PARA ENTENDER
O que diz a lei
– A Constituição Federal coloca como teto salarial no País o ganho dos ministros do STF, que atualmente está em R$ 39 mil.
– No Pará, a lei Estadual segue os mesmos princípios, tendo como referência o salário do prefeito, deputados estaduais e o salário do Governador, que no Pará é hoje igual ao salário da aposentadoria de Simão Jatene, no valor de R$ 35, 8 mil.
Fonte: DOL
