Prefeito Chico Alfaia defende mais investimentos na área da educação durante encontro da CNM
O gestor obidense participa do encontro realizado pela Confederação Nacional dos Municípios em Belém.
Com dezenas de gestores municipais presentes, teve início o Diálogo Municipalista em Belém do Pará. A cerimônia de abertura, realizada na manhã de quinta-feira, 10 de agosto, contou com a participação de representantes das entidades estaduais de Tocantins, Amapá, Rondônia, Roraima, além da anfitriã Belém.
O prefeito de Santarém (PA), Nélio Aguiar, falou em nome da Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep). Em sua exposição, o gestor destacou a importância do evento, como forma de debater os interesses do movimento municipalista. “É importante a gente levantar essa bandeira para que a gente possa falar da realidade amazônica, não só dentro da área de Educação, mas em todas as áreas também. Tem Município aqui na região Norte onde o transporte de um paciente não é feito de ambulância e sim, de barco. E essa realidade precisa ser discutida, mostrada”, afirmou.
Durante dois dias, os gestores da região norte irão compreender pontos importantes da pauta prioritária, além de debater o financiamento das políticas públicas em Educação.
O prefeito de Óbidos, no oeste do Pará, Chico Alfaia, durante entrevista à imprensa, destacou a importância do debate relacionado ao financiamento das políticas públicas voltas para a educação, e lembrou que os recursos direcionadas para a educação do município obidense, que tem uma população estimada em mais de 49 mil habitantes, são insuficientes.
“Uma das maiores dificuldades é a falta de recursos. Hoje o governo fica com a maior parte dos recursos, destinando ao Municípios, que é onde as pessoas vivem, a menor quantia. Isso faz com que os Municípios fiquem fragilizados economicamente”, disse o prefeito Alfaia.
Painel Temático – Os gestores também recebem orientações sobre as obrigações constitucionais do Município, tema do primeiro painel técnico do evento.
Quem conduziu o diálogo foi a consultora da CNM, Elena Garrido, especialista na área jurídica. Ela abriu sua apresentação comentando a quantidade de gestores que assumiram, neste ano, o seu primeiro mandato. Diante do número de novos prefeitos, ela reforçou a necessidade em falar sobre as competências do Município.
Garrido trouxe aos participantes um trecho do artigo 23 da Constituição Federal, que explicita os deveres compartilhados entre União, Estados e Municípios. Entre eles, cuidar da saúde e assistência pública; estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito; e ainda proteger o meio ambiente e combater a poluição.
Em seguida, os gestores puderam ter acesso às competências especificamente municipais. A consultora pontuou a obrigação em legislar sobre assuntos de interesse local, suplementar a legislação federal e estadual, e também instituir e arrecadar tributos de sua competência.“Muitos problemas acontecem no Município porque o gestor desconhece quais são as competências municipais. Portanto, vocês precisam questionar qual lei autoriza a fazer o que estão me solicitando”, alertou.
Tributos municipais – Em seguida, o debate se voltou para um ponto específico da Constituição Federal que aborda a arrecadação dos tributos de competência municipal. Alguns exemplos são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), quando o Município faz convênio com a Receita Federal.
Independente do porte da cidade, os prefeitos elogiaram a iniciativa da CNM em promover o Diálogo Municipalista e esperam levar até as prefeituras conhecimentos técnicos para avançar não apenas a Educação, mas outras áreas da administração municipal.
PREFEITURA DE ÓBIDOS CONFIRMA APOIO AS EQUIPES QUE DISPUTARÃO A FASE REGIONAL DO JOAPA
Delegação obidense será composta por aproximadamente 100 pessoas entre atletas e comissão técnica.
O desporto obidense terá sua representatividade garantida na etapa do Baixo Amazonas dos Jogos Abertos do Pará (JOAPA), promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL). A etapa regional será realizada no período de 13 a 17 de setembro, em Oriximiná, oeste do Pará.
A confirmação do patrocínio a delegação obidense ocorreu durante reunião realizada na noite da última terça-feira (8), entre o prefeito Chico Alfaia, o secretário de esportes Luiz Carlos Queiroz, o adjunto Jeter Gois, e os técnicos de cinco modalidades esportivas que devem representar Óbidos no JOAPA.
Durante a reunião os representantes dos atletas solicitaram o apoio do Governo Municipal no período de preparação e o suporte logístico para enviar as delegações a cidade sede dos jogos. Alfaia garantiu que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL), dará o suporte as equipes, dentro das condições financeiras do município.
“O esporte é uma das grandes potências de Óbidos e levando em consideração o bom desempenho dos nossos atletas nas últimas edições do JOAPA, não poderíamos em hipótese alguma, deixar de dar apoio a nossa delegação que certamente nos representará muito bem”, disse o prefeito Chico Alfaia.
A delegação obidense será composta por aproximadamente 100 pessoas, incluindo atletas e comissão técnica, que disputarão as seguintes modalidades: Voleibol (masculino e feminino), Futsal (masculino e feminino), Handebol (masculino e feminino), Futebol de Areia (masculino e feminino), e Tênis de Mesa (masculino).
“Nossas equipes já estão treinando e o nosso nível de competitividade é muito bom. Não é uma tarefa muito fácil deslocar uma delegação tão numerosa quanto será a de Óbidos, mas já estamos trabalhando com o planejamento para dar o suporte necessário aos nossos atletas”, garantiu Jeter Gois, secretário adjunto de esporte e lazer, e chefe da delegação obidense.
Apoio
A prefeitura de Óbidos por meio a SEMEL garantiu apoio logístico com o transporte dos atletas e suas comissões técnicas até Oriximiná, além de doar os uniformes de todas as equipes, parte dos materiais esportivos necessários para a preparação, e a realização dos exames médicos de todos os atletas, atendendo a exigência da coordenação do JOAPA.
Etapa Baixo Amazonas
A Regional Baixo Amazonas, tem como convidados: Alenquer, Almerim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Prainha, Santarém e Terra Santa. Os municípios devem confirmar participação até o dia 24 de agosto.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
