Após denúncia no Impacto, Caixa libera cadastro do Bolsa Família

Márcia Lehmann esclarece principais dúvidas em relação ao atendimento

A matéria veiculada no jornal “O Impacto”, na edição da semana passada, em relação às dificuldades no atendimento dos beneficiários do Bolsa Família em Santarém, contribuiu para que o caso finalmente fosse resolvido.

Segundo a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), desde o começo de julho a Caixa Econômica de Santarém estava com o sistema informatizado para Cadastro Único (CadÚnico) parado, devido a problemas com a transmissão de dados, dificultando que a Prefeitura realizasse o cadastro das famílias em vários programas sociais, como Bolsa Família, inclusão, recadastro, folha resumo e NIS. Isso acarretava problemas para as famílias que procuravam o CAS/CAEC localizado na Av. Sérgio Henn ou as Unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras).

De acordo com a Semtras, o atendimento dos beneficiários voltou ao normal nesta semana. O município possui 32 mil famílias cadastradas no Bolsa Família. O Programa do Governo Federal injetou em 2017, mais de 30 milhões de reais na economia santarena, e em todo estado do Pará, este valor ultrapassa R$ 1,2 bilhão.

Para esclarecer sobre o funcionamento do Programa Social, o jornalista Osvaldo  de Andrade, recebeu no estúdio da TV Impacto, Márcia Lehmann, coordenadora do CAS/CAEC. Acompanhe a entrevista:

Jornal O Impacto: O que é o CadÚnico?

Márcia: O cadastro único é um cadastro do Governo Federal, pelo qual a pessoa adentra nos programas do Governo Federal. Então todo e qualquer cidadão que quiser adquirir o Minha Casa Minha Vida ou o Bolsa Família, PAA ou vários outros programas do Governo Federal, deve-se ter o número de NIS, que é o número de inscrição social, esse número é para as famílias, para as unidades familiares que possuem um renda inferior a três salários mínimos, então esse um mês e alguns dias sem sistema vinha trazendo um probleminha pois a população necessita desse número, inclusive o INSS, pede aos seus beneficiários o número de NIS e eles iam em busca da folha-resumo para gerar o número de NIS e estar se introduzindo no cadastro único e nós estávamos sem esse serviço, mas a Caixa Econômica já fez os reparos necessários no sistema e hoje nós retomamos nossos atendimentos.

Jornal O Impacto: Qual é o endereço para o cidadão ter acesso a esse cadastro?

Márcia: Nós possuímos oito CRAS em nosso município e o CAS/CAEC que fica na Sérgio Henn, próximo a Prefeitura Municipal, nesses nove pontos de atendimentos, com o usuário munido de toda sua documentação ele consegue fazer o cadastro único.

Jornal O Impacto: Sabemos que essas 32 mil famílias estão cadastradas e têm algumas que precisavam fazer recadastramento, não é necessário que todas essas 32 mil famílias procurem fazer o cadastro agora ou é?

Márcia: Se a família fez o cadastro há menos de um ano, está tudo certo, mas se a família está com esse cadastro há um ano ou mais de um ano, a gente pede que ela esteja atualizando, porque quando o sistema chega a dois anos sem atualização ele bloqueia ou cancela o benefício desse usuário, então a preocupação do município e da gestão é que isso não aconteça, para que nossos usuário não sejam prejudicados vendo seus benefícios sendo bloqueados, então a gente pede a um ano.

Jornal O Impacto: Se você é beneficiário do Bolsa Família, já é cadastrado há um ano e está recebendo normalmente esse cidadão não tem a preocupação de fazer o cadastramento?

Márcia: Completou um ano e procurei um CRAS, fiz a atualização ou fiz minha inclusão no cadastro único, completou um anos, a partir desse um ano você já pode começar a procurar para estar atualizando e não esperar chegar aos dois anos.

Em muitas situações as pessoas deixam bloquear e quando chega no caixa eletrônico e não encontra o recurso, não foi depositado, aí se enche de dúvidas, “porque cortaram meu benefício?”, ou seja antes de completar, logo depois de um ano e só procurar qualquer um dos nove CRAS.

Lembrando que o usuário que tem seu benefício bloqueado vem sendo avisado, quando o usuário vai sacar o benefício dele, lá em baixo diz “procure uma unidade CRAS para atualizar o seu cadastro” então sempre o usuário deve estar atento a essas mensagens, tudo sai ali em baixo, então se houver algum problema de averiguação cadastral, vem a mensagem embaixo para o usuário ficar atento e evitar que bloqueie.

Jornal O Impacto: Para novas famílias se cadastrarem. Qual será o procedimento?

Márcia: Esse procedimento chamamos de inclusão, e vai se incluir no cadastro único, o cadastro único demonstra a realidade da família, da residência, então o cadastro único deve ser feito da seguinte maneira, se eu moro em minha casa com meu esposo e dois filhos, eles devem estar no meu cadastro, então eu devo procurar um CRAS ou um CAS, com CPF, RG, comprovante de residência, certidão de nascimento ou casamento e título de eleitor, carteira de trabalho, se tiver também, comprovante de renda, no caso de não ter, não tem problema, já para as crianças,  tem de ter a declaração escolar e a certidão de nascimento e procurar o CRAS ou CAS  com todos esses documentos de todos que residem na casa para fazer o cadastro.

Jornal O Impacto: Com relação àquele benefício que o Governo Federal fornece para a conta de energia. É preciso que a pessoa esteja no cadastro único?

Márcia: Sim, a pessoa deve estar no cadastro único, porque se trata de uma parceria entre o Governo Federal com as concessionárias de energia, nesse caso se chama “tarifa social de energia”, a pessoa tem de ter o cadastro único, porque a concessionária irá avaliar através do cadastro único, se essa família se enquadra nos parâmetros para estar naquele programa.

Jornal O Impacto: Para as pessoas, principalmente aquelas que residem no interior; gostaria que você de uma forma bem clara, explicasse o caminho que elas devem seguir para chegar até ele.

Márcia: Eu peço que as famílias procurem o CRAS mais próximo das suas casas, nós temos o CRAS Urumarí, CRAS Nova República, CRAS Santarenzinho, temos um CRAS nos altos do Mercadão 2000, que é o CRAS ribeirinho, para atender essa população mais distante, temos o CRAS São José Operário, O CRAS Alter do Chão e o CAS/CAEC e também a Prefeitura Municipal tem feito através também da secretaria e assistência ações na região de rios, então nós estamos levando pouco a pouco, esse atendimento paras as comunidades ribeirinhas, fazendo a inclusão e recadastro do cadastro único lá, nas comunidades.

Só para reforçar, o cadastro único esteve há um pouco mais de um mês fora de sistema, mas conseguimos retomar nossos atendimentos nessa quarta-feira (16), pedimos à população que tenha paciência, pois iremos atender todos, esse é o nosso papel e o município está atendendo e com a melhor qualidade possível aos nosso usuários, então que busque os CRAS e o CAS, que serão atendidos e terão seus serviços alcançados e estamos aqui para fazer o nosso melhor.

Jornal O Impacto: Hoje no caso do Bolsa Família. Qual a idade mínima para as crianças e adolescentes terem direito?

Márcia: Todas as idades, no caso se a família já possui cadastro único e nessa família tem uma mulher gestante, ela já procura o Bolsa Família Saúde, que é um setor do bolsa que fica na Secretaria de Saúde, SEMSA, e ela já comunica a saúde, “olha , estou gestante” e ela vai receber um benefício adicional para gestante, a criança nasce, ela procura a assistência para dizer “meu filho nasceu, e está aqui a certidão dele”, imediatamente essa crianças vai ser incluída também no cadastro único e ela passará a receber também um adicional que se chama “Adicional Nutriz” que durante seis meses, essa mãe poderá dar através da amamentação; a mãe vai receber uma alimentação para nutrir melhor a criança.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto