Palestra esclarece sobre benefícios e vantagens de se formalizar como MEI e discute processo de legalização para emissão de Alvará
A Prefeitura de Santarém, por meio do Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças (Semgof) realizou na sexta-feira (18) uma Palestra aos Micro empreendedores Individuais Formalizados na Central de Atendimento ao Contribuinte. O encontro foi para esclarecer sobre os benefícios e vantagens de se formalizar como Micro Empreendedor Individual (MEI), saindo da informalidade e se legalizando nos órgãos públicos, Podendo assim, ter acesso aos produtos e benefícios, como créditos bancários. A palestra contou com a parceria do Sebrae.
Desde o mês de maio a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) está atendendo o interessado em se formalizar como MEI.
Na sexta-feira (18), foi discutido ainda, sobre o processo de legalização para emissão do alvará de funcionamento para as empresas através do Integrador Pará, que é um sistema que agiliza abertura, alteração e baixa de empresas em tempo mínimo, e ainda integrando a Receita Federal, junta comercial e prefeitura. A reunião contou com a presença das Secretarias de Meio Ambiente, Mobilidade e Trânsito, Infraestrutura e ainda com a Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) e contou com a colaboração do consultor do Sebrae Bruno Bilby.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS