MEC corta recursos e Ufopa atravessa grave crise financeira

Raimunda Monteiro diz que a única forma de evitar saldo negativo é a liberação, pelo MEC, dos 25% dos recursos de custeio contingenciados

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan), por intermédio da Diretoria de Planejamento Orçamentário (Diplan), da Universidade Federal do oeste do Pará (Ufopa) aponta, após minucioso levantamento, que a Universidade precisa de R$ 9.544.551,58 para suprir os pagamentos de custeio (contratos de manutenções e serviços) até dezembro de 2017, e evitar fechar o ano com saldo negativo. O principal exercício, atualmente, é definir quais despesas serão pagas, entre um imenso leque de necessidades que a Ufopa precisa para se manter funcionando regularmente.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a Ufopa teria uma dotação de R$ 55.751.259,00 para executar e custear, durante o ano de 2017, todas as despesas de custeio (manutenção de veículos, prédios, elevadores, refrigeração, serviços de vigilância, de limpeza, combustível, diárias, passagens, pagamento de bolsas, aluguéis, materiais de consumo, etc) e capital (investimento em obras, aquisição de bens móveis, veículos, equipamentos, entre outros), sendo que para custeio seriam destinados R$ 39.965, 773, 00 e para capital (investimentos) R$ 15. 785, 486, 00. Com os contingenciamentos, o Ministério da Educação (MEC), só liberou R$ 33.954.516,89, reduzindo em 25% os recursos destinados ao custeio e em 70% os valores do capital.

De acordo com o pró-reitor da Proplan, Clodoaldo de Andrade, dos pouco mais de R$ 33 milhões liberados, a distribuição dos valores está sendo planejada com muito cuidado para não afetar as necessidades básicas da instituição, como pagamento da assistência estudantil a discentes, que antes teria dotação de R$ 8 milhões, mas o MEC só liberou R$ 6 milhões. Outro fator afetado com os cortes foi a capacitação de servidores, que estava com recursos previstos em R$ 511 mil e só foi autorizado R$ 383 mil.

Com os contingenciamentos, tudo foi caindo pela metade ou mais que isso, como o investimento em capital, que era de R$ 15 milhões e só foi autorizado R$ 4 milhões. “Tudo perfaz o montante de R$ 33.954.516,89. É isso que a Universidade foi autorizada a gastar, desde o início até final de 2017. No planejamento da Ufopa, os 33 milhões estão distribuídos desta forma: 6 milhões para assistência estudantil, 22 milhões para manutenção (custeio), 4 milhões para investimentos, recursos próprios R$ 225 mil e para recursos próprios financeiros R$ 45 mil. Os recursos próprios são utilizados nas despesas de custeio”, esclarece Clodoaldo.

O QUE RESTA DO ORÇAMENTO PARA OS PRÓXIMOS MESES DE 2017: No mês de agosto, a Ufopa estava com limite de gasto, autorizado pelo MEC, de apenas R$ 8.779.764,44 (oito milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para encerrar o exercício financeiro de 2017.

As projeções de despesa, até dezembro, ainda perfazem o montante de R$ 18.334.316, 02. Entre ele, pagamento da bolsa permanência, até final do ano, no valor de R$ 2.729.250, 00 e de capital, com R$ 4.805.066,02. Além das despesas mencionadas, existem os pagamentos de contratos, inclusos na Portaria 28/2017, que somam R$ 8 milhões e 800 mil, entre outros contratos fora da portaria, que alcançam o valor de R$ 2 milhões.

De acordo com o pró-reitor da Proplan, “o que temos é o limite de pouco mais de R$ 8 milhões para suprir as despesas, que chegam a R$ 18 milhões. Isso representa que a Universidade está com déficit de R$ 9.554.551,58 (nove milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos”.

RESOLUÇÃO: Para a Universidade encerrar o ano de 2017, sem prejuízo de seu funcionamento, ela precisa da devolução do valor contingenciado pelo MEC. “Se o MEC liberar os 25% do valor de custeio, contingenciados, fechamos o ano sem comprometer o orçamento do ano que vem. Se o MEC não liberar, a única saída será, com os R$ 8 milhões, garantir o pagamento da bolsa permanência (R$ 2.729, 250, 00), fazer investimentos, pela proporcionalidade do limite autorizado (R$ 4.805, 066, 02), além de dividir o montante de R$ 1.245.448, 42 para os contratos, sendo que estes precisariam de 10 milhões para que a Ufopa pudesse honrar com os compromissos, até o final de 2017”, enfatiza Clodoaldo.

O pró-reitor assegura que a gestão está trabalhando, criteriosamente, para pagar dívidas que somam dez vezes mais que o valor autorizado pelo MEC. “A prioridade da Administração Superior é garantir o pagamento dos auxílios e as condições para a manutenção dos discentes em sala de aula”. O Pró-reitor esclarece, ainda, que todos os serviços e contratos de manutenções tiveram os seus pagamentos efetuados até o mês de julho. “Conseguimos, até a presente data, manter os pagamentos de todos os colabores e prestadores de serviços em dia. A partir deste mês de agosto, tudo ficará condicionado à liberação dos limites contingenciados pelo MEC”.

ESFORÇOS EM BRASÍLIA: No esforço de buscar soluções junto a todas as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país, a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, participou da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nos dias 23 e 24 do mês de agosto, em Brasília, onde obteve a informação de que não há sinalização para descontingenciar o orçamento de 2017.

Novas conversações, neste sentido, estarão ocorrendo de forma permanente, durante os próximos meses deste ano, com vistas a resolver o problema de todas as universidades públicas do país. Para reforçar as ações, a diretoria da Andifes se reuniu, ainda, na quinta-feira, 25 de agosto, com o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, e sua equipe, para tratar dos mesmos objetivos e expediu NOTA À SOCIEDADE sobre os rumos da educação no país. “As universidades públicas brasileiras estão vivendo a mesma situação, de incerteza de quanto e quando poderá ter o orçamento de 2017 descontingenciado, para planejar o fechamento do ano fiscal. Esta última semana de agosto é decisiva para se ter um quadro real do financiamento das IFES, em 2018, cujas perspectivas também são preocupantes”, assegura a reitora.

Raimunda Monteiro explicou, ainda, que o orçamento enviado pelo MEC, ao Ministério do Planejamento, prevê a manutenção dos mesmos valores de 2017, sem reajustes. “Se isso se confirmar, nossa Universidade sofrerá grandes perdas na qualidade e quantidade dos serviços prestados ao meio social”, lamenta, ao frisar a importância da sociedade em conhecer a situação das universidades públicas, para que entre em defesa da integridade do seu projeto de ensino, pesquisa e extensão.

Segundo ela, a Ufopa é uma das instituições mais importantes do Oeste do Pará, pelo que entrega em formação de profissionais qualificados, pelo conhecimento que produz, pelos salários que faz circular na economia regional e deve ser fortalecida para que possa concluir seu projeto de implantação, hoje ameaçado.

O que está ocorrendo com a Ufopa, trata-se de uma crise que envolve todas as instituições de ensino federal no país. Para que haja uma visão mais ampliada da crise na educação, seguem, abaixo, algumas matérias e notas de repúdio, já divulgadas por outras universidades no Brasil. Universidade Federal do Oeste do Pará, Universidade Federal do Mato Grosso, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rondônia, Universidade Federal de Ouro Preto e Universidade de Brasília.

UFOPA TEM O FUNCIONAMENTO COMPROMETIDO: Oito anos depois de criada e implantada em Santarém, a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) passa por sérias dificuldades financeiras. Em entrevista coletiva, realizada na manhã de segunda-feira, 28, a reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro revelou que o funcionamento integral da Universidade está dependendo do repasse total da verba destinada pelo governo federal para o ano de 2017. Caso os 25% do total do dinheiro não sejam repassados, segundo Raimunda Monteiro, a Ufopa vai ter as atividades totalmente comprometidas. “Dependemos desses 25%. Precisamos que o governo federal, através do MEC, nos repasse essa verba, porque se isso não acontecer, o funcionamento da Ufopa vai ficar comprometido”, avisou a reitora.

Segundo ela, a Ufopa precisa de R$ 9.544.551,58 milhões para suprir os pagamentos de custeio (contratos de manutenções e serviços) até dezembro de 2017 e evitar fechar o ano com saldo negativo. “O principal exercício, atualmente, é definir quais despesas serão pagas, entre um imenso leque de necessidades que a Universidade precisa para se manter funcionando regularmente”, explicou.

HISTÓRICO: A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) foi criada pela Lei nº 12.085, de 5 de novembro de 2009. É a primeira instituição federal de ensino superior com sede num dos pontos mais estratégicos da Amazônia, no município de Santarém, a terceira maior cidade paraense, mundialmente conhecida por suas belezas naturais, com destaque para o encontro das águas dos rios Tapajós e Amazonas. A criação da UFOPA fez parte do programa de expansão das universidades federais, e foi fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), no qual se objetivou a ampliação do ensino superior na região amazônica.

A UFOPA surgiu da incorporação do Campus de Santarém da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Unidade Descentralizada Tapajós da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), as quais mantinham atividades na região Oeste paraense. A UFOPA assimilou, também, outras unidades da UFPA e da UFRA para a formação dos Campus de Alenquer, Itaituba, Juruti, Monte Alegre, Óbidos e Oriximiná. Em Santarém, a UFOPA mantém suas atividades em três unidades: a Unidade Rondon, localizado no bairro Caranazal (antigas instalações da UFPA); a Unidade Tapajós, localizado no bairro Salé (antigas instalações da UFRA) e a terceira Uunidade localizada na Avenida Mendonça Furtado, no antigo Shopping Center Pinheiros. Com informações de Albanira Coelho/Ufopa.

Fonte: RG 15/O Impacto