4ª Conferência Municipal das Cidades discute o planejamento urbano em Óbidos
Evento reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade. Além do reordenamento urbano, titularização de áreas e a efetivação do Concidades foram outros temas debatidos.
A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), realizou nos dias 21 e 22 de setembro, a 4ª Conferência Municipal das Cidades, na sede da Colônia de Pescadores Z-19.
O evento teve como tema: “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e como o lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, atendendo as diretrizes propostas pelo Conselho Nacional das Cidades.
Representantes de diversos segmentos da sociedade civil puderam contribuir com a formulação de propostas que serão encaminhadas para a etapa estadual da conferencia, que será realizada em Belém em outubro.
Durante o evento os conferencistas tiveram a oportunidade de dialogar com representantes de diversos setores do governo sobre a formulação de políticas de desenvolvimento urbano no município. A atividade foi realizada pela Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidades.
Luciane Deina, coordenadora da comissão, destacou que entre os inúmeros desafios que o município tem no setor de planejamento e reorganização, a questão do ordenamento urbano e titularização de terras, além da efetivação do próprio Conselho Municipal, são metas a serem alcançadas com a formação do novo corpo direto do Concidades. “Por isso nossa preocupação não é só formar o conselho e realizar a conferência, é de fato fazer com que essa entidade atue, que ela seja sempre presente nas tomadas de decisões que lhe cabe, assim poderemos avançar com rapidez e com precisão em diversos setores. Não podemos esquecer também que a criação de novas leis que amparem essas mudanças passa pelo Concidades”, ressaltou.
Durante o evento foram eleitos os novos ‘delegados’ que irão representar o município na conferência estadual, para levar propostas de melhoria na elaboração do Plano Diretor. Essas propostas serão discutidas na conferência nacional e depois irão retornar aos municípios, para que sejam colocadas em prática.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
