Arcon discute segurança no transporte aquaviário em Santarém
Atendendo a convite da Câmara Municipal de Santarém, feito pelo presidente da Comissão de Transportes da casa, vereador Alaércio Cardoso, os diretores da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon) participaram, na semana passada, de uma reunião que teve como pauta o transporte aquaviário na região oeste do Pará. O principal objetivo foi traçar ações para a melhoria do transporte fluvial no município
Durante a reunião, o diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon, Karim Zaidan apresentou dados da última fiscalização feita na região. Na ocasião, 11 empresas foram notificadas por estarem operando irregularmente no transporte de passageiros em viagens intermunicipais. Os proprietários foram orientados a se regularizar para evitar maiores problemas. Porém, ainda segundo Zaidan, apenas 20% ou 30% das empresas de navegação têm a preocupação de se regularizar para atuar de acordo com as normas da agência.
O diretor elogiou a preocupação dos vereadores em promover a reunião. “A iniciativa da Câmara Municipal de Santarém é louvável, e conseguiu reunir gestores locais de todos os órgãos que podem contribuir efetivamente com a segurança do transporte aquaviário de passageiros. Essa integração entre os órgãos de fiscalização é essencial, e a Arcon sai dessa reunião com a certeza de que pode fortalecer esse trabalho e intensificar o combate ao transporte clandestino de passageiros, com apoio de instituições representativas da sociedade civil.
Segundo Zaidan, a Arcon espera realizar, em breve, com a parceria de outros órgãos, um grande mutirão junto aos operadores hidroviários de Santarém que desejam se regularizar, com objetivo de tirar dúvidas sobre as normas e documentos exigidos para se iniciar o processo de regularização.
O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, disse que existe um trabalho árduo da Agência no que diz respeito à orientação dos usuários de transporte intermunicipal, sempre alertando e conscientizando estes para que não utilizem embarcações não autorizadas. Segundo Guedes, as fiscalizações são diárias e ajudam a combater ainda a superlotação nas embarcações, exigindo documentação dos barcos, a fim de garantir a segurança dos usuários do transporte fluvial. Ele falou ainda que a união de todos os órgãos é que faz a diferença.
“Temos que verificar quais são os desafios que existem, saber quais as principais necessidades para podermos programar ações e intervenções. Aqui em Santarém, a Arcon conta com uma equipe de fiscalização fixa, mas a atuação tem que ser em conjunto com os demais órgãos, como a Marinha, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério Público, entre outros. Sabemos que não basta os órgãos fiscalizarem, é preciso a conscientização das pessoas”, concluiu.
Bruno Guedes ressaltou ainda que os servidores da Arcon fazem diariamente fiscalizações na orla da cidade. “Temos 84 embarcações regularizadas pela Arcon e um número bem maior de embarcações irregulares, por isso temos que trabalhar junto a esses passageiros para que não façam uso desse transporte”, finalizou o diretor geral da Arcon.
Durante a permanência na cidade, os dois diretores da Arcon, atenderam operadores para tratar de assuntos administrativos, e ainda reuniram com agentes de fiscalização de Santarém que atuam no terminal rodoviário do município e na Estação Cidadania.
Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Pará
