Nélio Aguiar: “A velha política está morta e precisa ser enterrada”

Prefeito faz um balanço dos nove meses de seu governo e anuncia grandes projetos

O prefeito de Santarém, médico Nélio Aguiar, em entrevista exclusiva à nossa reportagem, faz um balanço dos nove meses de seu governo. Nélio Aguiar fala sobre o Projeto Orla, que dará um novo visual à frente de Santarém; sobre a Festa do Çairé que aconteceu no mês de setembro. Nélio se manifesta sobre a Operação Perfuga desencadeada pelo MPE e Polícia Civil, que resultou na prisão de várias pessoas, entre as quais o vereador Reginaldo Campos. O Prefeito fala, também, sobre infraestrutura da cidade, saúde, ocupação do Juá, polêmica sobre o Residencial Moaçara, e outros assuntos. Veja a entrevista na íntegra:

Jornal O Impacto: Prefeito, faça uma avaliação dos 9 meses de seu governo.

Nélio Aguiar: A avaliação que nós fazemos dos primeiros nove meses de governo é positiva, apesar do forte inverno e da crise em que o País passa. A gente tem conseguido avançar, temos conseguido com muita dificuldade manter a folha de pagamento em dia, estamos em dia com o pagamento dos encargos sociais do INSS, tiramos o Município da inadimplência do CAUC, renegociamos algumas dívidas e estamos retomando algumas horas que estavam paralisadas. Já entregamos várias obras durante o mês junho, mês de aniversário de Santarém e já estamos fazendo uma série de pavimentação de ruas, em vários bairros como Jardim Santarém, Prainha, Uruará. Também estamos na expectativa de começar muitas outras obras, como pavimentação de várias ruas que dão acesso à Feira do Aeroporto Velho, e estamos fazendo a conservação de outras artérias, que por falta de recursos não podemos pavimentá-las, mas estamos fazendo uma conservação, empiçarrando onde é possível e melhorando um pouco mais o tráfego em outras ruas. Vários bairros já estão sendo atendidos, outros bairros que ainda não foram atendidos devemos aproveitar esse restinho de verão para realizar serviços, principalmente os bairros do Diamantino, Santo André e para o lado da Curuá-Una que ainda está descoberto da nossa operação verão. Uma avaliação positiva também do governo nesses primeiros nove meses foi o avanço nas parcerias, pois como foi compromisso nosso de campanha, nós buscamos parcerias e conseguimos captar vários recursos para que a gente possa começar novas obras, como, por exemplo, a pavimentação de um trecho de Alter do Chão até Pindobal, e o próprio Çairódromo, a praça do Lago dos Botos, que nós fizemos um muro e também já vai ser construído o camarim e o palco. Isso graças às parcerias que nós temos buscado, através de emendas parlamentares, onde vários deputados e senadores tem disponibilizado emendas para o município de Santarém.

Jornal O Impacto: O Projeto Orla dará um novo visual à frente de Santarém?

Nélio Aguiar: O Projeto Orla vai dar um novo visual à frente da nossa cidade, que vai ficar mais bonita. É um projeto inacabado e nós estamos trabalhando justamente para sua conclusão. Queremos ver esse sonho realizado. Com nossa orla concluída, vai ter mais espaço, será mais larga com todo acabamento com proteção lateral, toda iluminada. Então, pelas belezas que nós temos aqui na frente da nossa cidade, contemplando os rios Tapajós e Amazonas, nós vamos ter um grande espaço de contemplação turística e um grande espaço de lazer para as caminhadas. No projeto também está sendo prevista a construção de píers para permitir a atracação de pequenas embarcações que chegam das comunidades ribeirinhas. Então, além do seu lado turístico, ela vai manter também o lado comercial, essa relação que existe junto ao centro de Santarém e também junto a população das comunidades ribeirinhas. Com toda certeza Santarém vai estar bem mais bonita com a conclusão do Projeto Orla.

Jornal O Impacto: Muitas pessoas procuram nossa redação para saber se o Porto da Praça Tiradentes será desativado, principalmente a classe empresarial, que teme uma crise econômica e um grande número de desemprego se isso acontecer. Existe essa intenção no seu governo?

Nélio Aguiar: Nessa questão portuária é necessário haver um ordenamento do porto de Santarém, inclusive no Plano Diretor, nesse trecho da Praça Tiradentes, não está previsto um porto, nessa área só está prevista para contemplação turística. O máximo que nós estaremos colocando aí são os píers, e não um porto, são trapiches para você atracar, embarcar e desembarcar. Então, o porto mesmo acaba sendo colocado pelo Plano Diretor para mais longe, para a área do DER, da antiga Tecejuta, onde já existe um porto federal que foi construído e inaugurado. Nós estamos esperando as licenças e autorizações do DNIT para o funcionamento daquele porto que é pequeno. Mas temos outro porto com estrutura bem maior, que inclusive já está em licitação e que vai ser construído ali na antiga Tecejuta. Então, nós temos grandes embarcações com um volume grande de cargas que precisam ter uma estrutura adequada e recomendada inclusive pela ANTAC, que tenha segurança para os passageiros. A carga tem que ser separada do setor de passageiro para evitar acidentes. Já foram feitas análises técnicas, vários técnicos da Companhia de Portos do Pará já fizeram batemetria em frente à Tiradentes, à Vila Arigó e em frente à Tecejuta, tecnicamente e também pelo Plano Diretor, a definição que foi inclusive discutida com a Associação Comercial e Empresarial de Santarém, para construção de uma área portuária maior para atender toda essa demanda das embarcações que evoluíram, passaram de madeira para navios de aço e ainda evoluíram para os catamarãs, com grande capacidade para transportar cargas. Não devemos pensar apenas na Santarém de hoje, mas em uma Santarém daqui há vinte, trinta anos. Não tem como evitar os grandes transtornos no trânsito da Avenida Tapajós, mantendo uma operação complexa de porto bem em frente à Praça Tiradentes, que não tem espaço para o estacionamento de caminhões e as pessoas acabam ocupando a própria rua, acumulando um espaço como estacionamento com vários caminhões. Santarém vem crescendo e um porto localizado na antiga Tecejuta, no bairro da Prainha, não significa que ele esteja longe. A noção de distância de Santarém não pode ser a mesma de trinta anos atrás, porque a cidade vai crescer bem mais, então, não vamos ter apenas um centro, apenas uma área central, a distância para uma caminhão percorrer do porto da antiga Tecejuta até o centro é de poucos minutos de diferença de quem está ali na Praça Tiradentes e, também, é claro que há todo um planejamento de mobilidade urbana para atender os passageiros. Esse porto que será construído vai atender às embarcações que fazem linhas para os municípios vizinhos. Nós vamos acabar com essa vergonha que é o Porto da Praça Tiradentes. Santarém e um dos poucos municípios da região que não têm uma estrutura portuária para receber essas embarcações, o que temos são balsas improvisadas no Porto da Tiradentes por muitos anos. O que nós estamos garantindo para atividade comercial, algo que sempre fomos questionados, é não proibir que as embarcações da população ribeirinha saiam da frente da cidade, que não fiquem proibidos de atracar em frente à cidade, por isso foi colocado no projeto a construção de seis píers, para permitir que essas pequenas embarcações possam continuar atracando na frente da cidade.

Jornal O Impacto: Ainda com relação à infraestrutura, as ruas da periferia da cidade serão contempladas com asfalto?

Nélio Aguiar: Nós temos esse compromisso de levarmos pavimentação asfáltica para os bairros mais afastados da cidade. Temos aqui planejados o anel viário do Santarenzinho; o anel viário para Nova Republica, para  Área Verde; o prolongamento da Dom Frederico Costa. Nós estamos com várias programações de pavimentação de ruas, que é um dos graves problemas do nosso Município. Santarém hoje com 356 anos tem 700 km de ruas e apenas 30% são pavimentadas, isso significa um pouco mais de 210 km de ruas pavimentadas, ou seja, nós temos aí 490 km de ruas a serem pavimentadas. Nós precisaríamos hoje ter 490 milhões de reais para investir em Santarém, para asfaltar todas as ruas da cidade e todos sabem que não temos esse dinheiro. Nossa arrecadação própria ainda não é a ideal, a inadimplência de IPTU ainda é muito grande, apenas 30% dos contribuintes pagaram o IPTU esse ano e tudo isso repercute na questão financeira do Município. Se não tiver dinheiro não é possível fazer as coisas, inclusive nós estaremos buscando no nosso plano de saneamento algumas alternativas, emendas parlamentares para que possamos a cada ano do nosso governo ir pavimentando as ruas. Não é algo que depende da vontade do Prefeito, que é a mesma vontade de todo cidadão, que quer ver e manter Santarém toda pavimentada, mas Santarém tem 356 anos e não conseguimos até hoje transformar isso em realidade, até pela forma desorganizada e desordenada que Santarém cresceu, sem ser através de loteamentos, e sim através de ocupações. Nós estamos totalmente reféns do apoio do Governo do Estado e do Governo Federal.

Jornal O Impacto: O primeiro Çairé em seu governo já surtiu efeito positivo, principalmente com relação à segurança e atrações musicais,  foram prestigiados cantores da região. O turismo receberá atenção especial em seu governo?

Nélio Aguiar: Nós conseguimos atingir o objetivo de primeiro resgatar a essência do Çairé em sua parte religiosa, a busca dos mastros, as ladainhas e valorizar a parte profana, inclusive com a participação dos botos que se apresentaram muito bem. Conseguiu atrair uma grande quantidade de público e fizeram de fato uma grande apresentação, isso vem confirmar que a maior atração do Çairé não são os botos. A Prefeitura ajuda investindo nesses botos. Você não pode deixar de investir nos botos para investir em um artista de âmbito nacional e ter um custo maior. Nós temos que valorizar os artistas regionais, valorizar a musicalidade da Amazônia, nós temos de mostrar o nosso jeito Amazônida de ser. O que atrai os turistas é justamente isso, ele conhecer o caboclo da Amazônia, as tradições indígenas, a questão do rio, da floresta, do carimbó, do nosso artesanato. É isso que atrai o turista. A atração nacional atende o anseio da população santarena e acho que nós temos vários eventos no calendário do município de Santarém que cabe uma atração nacional, talvez no aniversário da cidade ou no réveillon, mas no Çairé há um entendimento que nós temos que seguir a regionalidade, pois trata-se de uma festa folclórica, uma festa que fala da nossa cultura, dos nossos valores culturais e nós temos de valorizar isso. Então, nós fazemos uma avaliação bastante positiva, na sua organização, na segurança, nas inovações, na sala de gestão, no policiamento e na limpeza da praia. O Çairé deixou essa marca pelo fato de ter sido bem organizado e também ter caprichado com o apoio de todos os órgãos de segurança, graças a Deus não houve nenhum óbito, homicídio, afogamento ou acidente de trânsito, ou seja, foi um Çairé da paz.

Jornal O Impacto: Como está o andamento da terceirização dos serviços do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 horas?

Nélio Aguiar: Está caminhando. Existe uma previsão para o começo de novembro, mais precisamente no dia 03 de novembro, colocaremos na rua o processo de licitação da OS. A equipe técnica está trabalhando, preparando todos os índices a serem atingidos pela OS. Toda a equipe jurídica e técnica está envolvida nisso, da Secretaria Municipal de Saúde já está bem avançada e já está praticamente no ponto de partir para uma próxima etapa. Nós temos várias etapas a vencer, e fazer o processo de licitação tudo de acordo com a lei da OS, que foi aprovada pela Câmara de Vereadores para quer a gente possa implantar a OS no Hospital Municipal de Santarém e na UPA 24 horas, para dar uma resposta melhor nessa área de urgência e emergência do município de Santarém.

Jornal O Impacto: O seu governo vai lutar para a conclusão do Hospital Materno Infantil?

Nélio Aguiar: Com toda certeza vamos trabalhar para concluir o Hospital Materno Infantil. Nós estamos fazendo isso, estamos primeiramente enfrentando as etapas burocráticas. Eu tive de rever o projeto, sendo que uma empresa especializada está fazendo esse trabalho, logo deve-se estar concluído esse trabalho. É de fato um trabalho demorado e, assim que concluir a Caixa Econômica irá analisar essas alterações no projeto e logo após a análise, a Caixa vai liberar para que a Prefeitura possa fazer a licitação, porque a obra do Materno Infantil hoje está sem empresa, pois a que estava construindo o hospital entregou a obra dizendo que não ia mais construí-la, ainda na gestão anterior, sendo que nós estamos nesse processo de fazer uma nova licitação para que uma nova empresa possa retomar a obra, só que nós ainda não temos a autorização pela Caixa de fazer essa nova licitação.

Jornal O Impacto: Existe algum projeto da Prefeitura com relação à ocupação do Lago do Juá, por várias famílias de sem tetos?

Nélio Aguiar: As ocupações ao longo da Fernando Guilhon estão devidamente tratadas no âmbito do Poder Judiciário. Existe uma decisão de reintegração de posse, nós estamos acompanhando isso. Existe preocupação maior com a ocupação que chegou a atingir a área de proteção permanente bem próximo das margens do Juá, e existe um mandado judicial pela reintegração de posse. Trata-se de uma decisão judicial, essa decisão permanece, essa liminar está em análise pelo comando geral da PM, pelo Governo do Estado, tendo em vista o cumprimento dessa liminar de reintegração de posse. Nós temos trabalhado para que novas ocupações não possam surgir em Santarém, esse não é o modelo de desenvolvimento para Santarém. Não é possível que Santarém possa ter um crescimento de forma desordenada, nós entendemos que vamos avançar no Programa Minha Casa Minha Vida, que é uma coisa mais organizada.

Jornal O Impacto: Que análise você faz da ação do MPE, em conjunto com a Polícia Civil, sobre a Operação Perfuga, que investiga a Câmara Municipal e outros órgãos públicos?

Nélio Aguiar: O Ministério Público está fazendo o seu papel. O que a gente avalia é que estamos num momento de reflexão e transformação que o País passa. Tem certas ações, certas práticas que eram feitas por agentes políticos, inclusive atendendo pedidos do próprio cidadão, do eleitor, da própria base eleitoral, esse envolvimento político de certas práticas de apadrinhamento, de favorecimento, de dar um jeitinho aqui e ali. Com esse tipo de prática, nós temos de a partir desse momento que estamos vivendo com operação “Lava-Jato” e outras operações como a “Perfuga”, fazer uma linha divisora de águas. Essa velha política aqui não funciona mais, não serve para o País e nós temos de acabar com isso. Então, todas essas práticas devem ser eliminadas, nós temos de fazer um novo modelo, temos de praticar uma nova política em cima da legislação brasileira, em cima da impessoalidade, moralidade, ética, em cima do zelo pelo recurso público, da responsabilidade. O que fica mais dessa operação é isso, são coisas que historicamente vinham sendo praticadas que mesmo sendo erradas, alguns entendiam que era de forma natural e comum, mas que isso precisa acabar, não é possível mais se fazer esse tipo de política, esse tipo de administração no Brasil, pois está ocorrendo favorecimento pessoal, enriquecimento ilícito, que não atendam a Legislação. Eu entendo que esse é uma momento de reflexão e de mudanças não somente para a classe política, mas para toda a sociedade, que também tem de mudar sua forma de abordar o político, de não fazer pedidos para o político que possam a vir comprometê-lo. Por exemplo, “me arruma uma requisição de combustível, me arrume uma internação em algum lugar, me arrume tal coisa”. Essa prática vinha sendo realizada não somente pelos políticos, mas provocada principalmente pelo cidadão, que às vezes entende que quem está com o poder político, seja um Vereador, Prefeito ou um Deputado, deve utilizar esse poder para lhe favorecer, e essa não é a verdadeira política. A verdadeira política não é para o favorecimento pessoal e sim pelo favorecimento do coletivo. É você procurar um Vereador ou procurar um Prefeito, buscando um projeto do coletivo, que atenda a comunidade, é pedir um microssistema de água, é pedir uma pavimentação de rua, é pedir coisas que favoreçam a comunidade; não é pedir que perfure um poço na casa dele, pois aí é um favorecimento pessoal, é isso na Legislação brasileira é ilegal, porque quebra o princípio da impessoalidade e da administração pública e culturalmente vinha-se se praticando isso. É um momento em que nós passamos por mudanças, e volto a falar que a mudança é necessária não apenas no Vereador, no Prefeito, no Deputado, no Governador, mas a mudança nesse País precisa acontecer principalmente também no cidadão. Não dá mais para fazer campanha com o eleitor dizendo para o candidato: “só vou votar no senhor, se você me der uma bola”, “só voto no senhor se você me der cinquenta reais”. Isso é corrupção eleitoral, a pessoa está trocando o voto dela por uma vantagem pessoal, isso é crime eleitoral. Então, nós temos de combater a corrupção em todos os níveis e em todos os poderes e não somente no Legislativo e no Executivo. Temos de combater a corrupção que está impregnada em toda a sociedade, desde o momento em que você tenta subornar qualquer agente público, você está cometendo um crime de corrupção, então, há necessidade de que as pessoas tenham essa consciência desse novo momento em que o País passa e que eu não vejo como retroceder mais. Eu vejo que quem não quiser ter esse entendimento da nova política com seriedade, compromisso e responsabilidade, vai se enrolar com o Ministério Público, com o Poder Judiciário. Não vai acabar bem com certeza. A velha política está morta e precisa ser enterrada. O nascimento de uma nova política se faz necessário para o bem da nação Brasileira.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto