Prefeitura de Óbidos adere ao Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020
Está é a segunda vez que o município adere ao programa do Unicef. Governo municipal garantiu empenho para receber a certificação das Nações Unidas ao fim do ciclo de 3 anos.
A Prefeitura Municipal de Óbidos, no oeste do Pará, teve a sua adesão ao Selo Unicef 2017/2020, confirmada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, no último dia 19 de outubro. A iniciativa visa melhorar as condições de vida das crianças e dos adolescentes no Semiárido e na Amazônia Legal Brasileira, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade. Até agora mais de 1.800 municípios das duas regiões aderiram ao programa.
Com a adesão confirmada a gestão municipal assume o compromisso de elaborar um diagnóstico participativo da situação de suas crianças e seus adolescentes e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam meninas e meninos. O UNICEF, por sua vez, promove a capacitação dos gestores e técnicos municipais, avalia e monitora os resultados obtidos. Ao final do ciclo do Selo, os municípios que conseguem melhorar as condições de vida de suas crianças e adolescentes recebem o Selo UNICEF Município Aprovado.
A iniciativa vem contribuindo para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) relacionados à população de até 17 anos, reduza as disparidades regionais e avance na universalização dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As metodologias de trabalho para edição 2017/2020 estão em fase de finalização, assim como os conteúdos para os primeiros ciclos de capacitação, bem como as adequações às plataformas de monitoramento.A metodologia do Selo inclui Ações Estratégicas (o que os municípios precisam realizar) e Indicadores de Impacto Social (os resultados que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
O prefeito de Óbidos, Chico Alfaia, comemorou a notícia da aceitação de Óbidos ao programa do Unicef e garantiu que empenhará esforços em toda a estrutura administrativa para receber a certificação. “Vamos focar nesta ação como uma das prioridades da nossa gestão. Não é apenas uma questão de conseguir um reconhecimento, e sim de melhorar a qualidade de vida das nossas crianças, jovens e adolescentes, e de nossa população como um todo. A conquista do selo agora só depende de nós e estamos ávidos por essa conquista”, disse Alfaia.
São certificados os municípios que alcançam as pontuações mínimas tanto no eixo das Ações Estratégicas quanto no eixo dos Indicadores de Impacto Social.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
