Incra inicia georreferenciamento do assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia nesta segunda (20) o georreferenciamento do perímetro do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Montanha e Mangabal, localizado no município de Itaituba (PA). Georreferenciar um imóvel é definir a sua forma, dimensão e localização por meio de métodos de levantamento topográfico. Esta ação foi anunciada em audiência pública realizada na última sexta-feira (17), no assentamento, que contou com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos do órgão; do procurador da República Paulo de Tarso Oliveira, membro do Ministério Público Federal (MPF); de representantes de organizações sociais e das famílias assentadas.

O trabalho começa com a demarcação topográfica, que materializa os limites do assentamento, etapa que envolve a abertura de picadas na mata e a implantação de marcos . Em acordo com a comunidade, foi definido que esse serviço contará com o apoio dos assentados.

Posteriormente, será feito o rastreio dos marcos com GPS de precisão, conforme a legislação vigente. Após o processamento destes dados, é feita a certificação.

O georreferenciamento do perímetro do assentamento confere maior segurança jurídica às famílias assentadas contra ocupações irregulares e fornece dados importantes para fins de titulação pelo Incra.

Em razão da maior complexidade do trabalho, a previsão é que seja concluído em 2018.

REVISÃO OCUPACIONAL

Desde o último dia 14 de novembro, dois servidores do Incra percorrem o assentamento Montanha e Mangabal. Todas as famílias serão visitadas. O trabalho tem por objetivo identificar e caracterizar as ocupações existentes no local, o que permitirá atualizar a lista de beneficiários constante no banco de dados do Incra.

A Polícia Federal dá suporte à equipe do Incra, tendo em vista ameaças – atribuídas a garimpeiros – relatadas pelos comunitários durante a autodemarcação do assentamento.

A revisão ocupacional possibilita localizar famílias que têm perfil de clientes da reforma agrária e inclui-las como assentados, conforme a capacidade do assentamento. Também é possível detectar ocupações irregulares passíveis de medidas administrativas com o fim de apurar e combater o uso ilegal da área.

Denúncias de ilícitos ambientais feitas durante a audiência pública serão apuradas em campo, qualificadas e encaminhadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e ao MPF.

A expectativa é que a revisão ocupacional dure 30 dias.

INFRAESTRUTURA

O superintendente Mário da Silva Costa acrescentou durante a audiência pública que está no planejamento do Incra a assinatura de convênio com a Prefeitura de Itaituba, em 2018, para os serviços de abertura e recuperação da principal vicinal do PAE Montanha e Mangabal.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra