Ação tenta combater o trabalho infantil no Porto dos Milagres
A Prefeitura de Santarém realiza uma ação para combater o trabalho infantil próximo ao Porto dos Milagres, na sexta-feira (1º), das 16h às 18h. A ação, realizada pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), quer sensibilizar famílias, feirantes e frequentadores do local quanto a constante exposição de crianças e adolescentes, trabalhando na área.
Serão repassadas informações quanto aos danos sofridos por crianças que ali trabalham, esclarecendo que trabalho infantil é uma violação de direitos contida no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). O Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infanti (Aepeti), equipamento da Semtras, fará a ação em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Projeto Voluntário “Criança Não Trabalha”, e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Santana.
O Cras de Santana irá incluir as famílias no CadÚnico do governo federal, que dá acesso a programas sociais, a fim de beneficiá-las com as políticas públicas do município, informar e esclarecer os feirantes, famílias e frequentadores sobre a importância de denunciar situações de trabalho infantil na área que compreende a feira Porto dos Milagres.
O Cerest será o responsável pela logística, irá palestrar sobre danos relacionados a exploração do trabalho infantil. O Projeto Voluntário “Criança Não Trabalha” levará atividades recreativas para as crianças. Aproximadamente 150 pessoas devem participar dessa ação.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS