Incra disponibiliza R$ 190 mil em créditos para famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém

Trinta e duas famílias do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, localizado no município de Santarém (PA), assinaram 48 contratos referentes a modalidades do crédito Instalação, que é ofertado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O evento de assinatura de contratos ocorreu na sexta-feira (1º), no barracão da comunidade São Braz, com a presença do superintendente do Incra no Oeste do Pará, Mário da Silva Costa, e de técnicos da autarquia.

As famílias beneficiadas são das comunidades Fátima do Eixo Forte, Jatobá, Ponte Alta, Santa Maria, São Raimundo, São Sebastião e Vila Nova. No total, o Incra irá repassar cerca de R$ 190 mil em créditos. Dezesseis famílias assinaram contratos relacionados a créditos das modalidades Apoio Inicial e Fomento Mulher e irão receber R$ 8.200, cada uma. Doze famílias assinaram contratos da modalidade Fomento Mulher e irão acessar R$ 3 mil, cada uma. E quatro assentados irão receber, cada um, R$ 5.200, correspondente à modalidade Apoio Inicial.

Os recursos serão depositados pelo Incra em conta corrente específica ainda neste ano. Os assentados irão receber um cartão, a ser emitido pelo Banco do Brasil, que permitirá o saque do recurso. A entrega do cartão ocorrerá nos próximos dias, em data a ser definida. Uma vez na conta, o recurso fica disponível para saque por um período de até seis meses.

A forma de aplicação dos recursos é orientada pelos técnicos do Incra e da empresa de assistência técnica e extensão rural (Consulte) contratada pelo órgão e que atua no Eixo Forte. A recomendação é que as famílias apliquem os créditos na melhoria da produção e da qualidade de vida no assentamento.

Maria José Corrêa, 60 anos de idade, foi uma das assentadas que assinaram o contrato. Ela pretende aplicar o recurso para ampliar e estruturar melhor a criação de galinhas. Atualmente, o cultivo da mandioca e a produção de seus derivados é a principal atividade de Maria. Por mês, ela estima que a família produza e venda, em média, 80 quilos de tapioca e 100 quilos de farinha.

A que se destinam os créditos e quais as condições de financiamento?

O crédito Apoio Inicial é destinado à instalação da família no assentamento, com a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos.

O pagamento ocorre em parcela única com vencimento no prazo de três anos, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 90% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros são de apenas 0,5% ao ano.

Já o crédito na modalidade Fomento Mulher tem por objetivo viabilizar projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo à geração de trabalho e renda. No caso do Eixo Forte, é a primeira vez que essa modalidade é operacionalizada.

O projeto montado pelo serviço de assistência técnica e extensão rural – contratado pelo Incra – é direcionado à criação de galinhas e à melhoria da casa de farinha das famílias assentadas.

A quitação do crédito Fomento Mulher se dá em parcela única, com vencimento no prazo de um ano, contado da data de liberação do crédito, e desconto de 80% sobre o saldo devedor, até a data de vencimento. Os juros também são de apenas 0,5% ao ano.

O uso dos recursos têm algumas restrições: é proibida, por exemplo, a aquisição de motosserra, agrotóxico, munição e fumo.

Mais créditos

O Incra está em fase final de qualificação de demanda relativa ao crédito na modalidade Fomento, a ser destinado, nesta etapa, a 45 famílias no Eixo Forte. Por meio desse crédito, o Incra libera R$ 6.400 a cada família. A previsão é que os contratos sejam assinados ainda neste ano.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Incra