Aberto Edital para a escolha da OS que vai administrar HMS e UPA em Santarém
Já está à disposição, no site da Prefeitura de Santarém, o edital de Chamada Pública para selecionar a Organização Social (OS) que vai administrar o Hospital Municipal de Santarém (HMS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O Edital da Chamada Pública nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – Gestão hospitalar, foi publicado na última sexta-feira (01) e pode ser acessado no site da Prefeitura de Santarém.
A proposta que prevê a contratação de uma OS para administrar o HMS e a UPA 24h, é de autoria do poder executivo municipal, foi amplamente debatido e aprovado por unanimidade, através de um Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santarém, no final do mês de junho deste ano. Após isso, o PL foi sancionado pelo Prefeito Nélio Aguiar, dando início ao processo de formulação de Edital.
A proposta de administração por meio de OS é uma tentativa de suprir as carências pelas quais o serviço têm passado, como a superlotação, a falta de leitos,a demora nos atendimentos, e falta de insumos por exemplo.
Para participar, as OS’s precisam estar atuando na área de saúde por pelo menos 5 (cinco) anos, apresentar certificado de qualificação, através de comprovantes de regularidades jurídica, fiscal, trabalhista e estar qualificada econômica e financeiramente, de acordo com as normas do certame. Ainda de acordo com o edital, o prazo máximo para os protocolos e pedidos de esclarecimentos e possíveis impugnações vai até dia 15 de dezembro, a divulgação de eventuais notas de esclarecimentos em caso de impugnações vai até o dia 22 de dezembro e a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação das OS’s interessadas, será no dia 05 de janeiro de 2018.
No dia 5 de janeiro, se a OS atender a todos os requisitos, terá aberta a sua proposta contendo todas as metas e o modelo de trabalho, para que seja avaliada por uma Comissão Especial. Só após essa avaliação, que vai escolher a melhor proposta, ela estará apta a celebrar o contrato de gestão com o município. O contrato terá a duração de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, 5 (cinco) anos.
Saiba mais:
Para o secretário Municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho, a administração por meio da OS é um avanço no modelo de gestão. “A vantagem é que a OS vai ter autonomia para tomar as decisões, fazer contratações e treinamento de pessoal, e assim por diante”, explicou. O secretário disse que com relação ao atendimento, as pessoas não precisam ficar preocupadas, pois a mudança será para melhor. “O atendimento vai ser facilitado, vai ser agilizado, tudo para a melhoria do atendimento ao usuário. Esse será o diferencial”, concluiu.
O prefeito Nélio Aguiar destacou os benefícios do novo modelo e reforçou o a transparência no processo de escolha. “Esperamos melhorias no atendimento no Hospital e na UPA. Evitaremos falta de insumos, teremos uma gestão mais eficiente, otimizaremos os gastos da saúde, sempre visando buscar a melhoria da qualidade do atendimento, deixando o serviço mais humanizado para o usuário do SUS. O processo segue de forma transparente, com tudo que determina a lei”, afirmou o prefeito de Santarém.
A previsão é que até fevereiro de 2018 a OS ganhadora inicie os trabalhos no HMS e UPA 24h.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
