Denúncia – Código de Postura é desrespeitado por moradores em Santarém
Lama, lixo e mato proliferam na Alameda Cinco, entre Verbena e Girassol, no bairro Jardim Santarém
De nada adiantou a Câmara Municipal de Santarém reunir por várias sessões para aprovar o Código de Postura do Município, se a própria população não cumpre essa Lei. São vários os casos de abuso ao Código de Postura que deparamos em diversos locais da cidade.
Um dos mais graves desrespeitos ao Código de Postura é observado no bairro Jardim Santarém, que fica às proximidades da Câmara Municipal e da Prefeitura. O exemplo é visto na Alameda Cinco, entre a Girassol e Verbena. Nesse trecho os moradores foram todos notificados para construir sumidouros em suas residências, para evitar que dejetos e lixo sejam despejados nas ruas. Porém, nada disso está acontecendo, os moradores não deram a mínima e poucos construíram sumidouros. O pior é que ainda cortam as plantas de suas casas e jogam na rua.
Os moradores que atenderam a solicitação da Prefeitura e construíram sumidouros em suas residências, perguntam: Cadê o Código de Postura do Município?
O caso é sério e deve ser investigado com urgência pela Prefeitura, mais precisamente pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), pois o trecho acima mencionado está quase intrafegável e o fedor começa a proliferar, causando prejuízos à saúde de muitas pessoas.
SUMIDOUROS ECOLÓGICOS: Um projeto de autoria do vereador Silvio Amorim (PSL) e visa solucionar o problema ambiental na vila balneária de Alter do Chão e em residências da cidade de Santarém. Em fevereiro deste ano, o Vereador visitou 25 famílias que residem na vila balneária de Alter do Chão. Segundo o parlamentar, Alter do Chão precisa o quanto antes projetar a preservação do local. “O projeto já deu certo em Santarém, por isso queremos expandi-lo”, disse Amorim.
O projeto denominado “Sumindo com o Problema” atendeu diversas famílias na área urbana onde não havia sumidouros e a água servida era despejada de forma irregular diretamente na rua. Amorim ainda confirmou que após reunir com os administradores da vila, uma conversa geral aconteceu com os moradores para que entendessem os benefícios do projeto. De acordo com o Vereador, o Governo Municipal apoia a iniciativa do projeto em Alter do Chão.
Silvio Amorim é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Santarém. De acordo com ele, em toda a cidade ainda é comum visualizar o despejo de água de uso doméstico diretamente na rua e, isso prejudica diretamente a infraestrutura local, principalmente as ruas asfaltadas. No caso dos becos, segundo ele, o despejo da água forma uma lama que prejudica a trafegabilidade e a situação se agrava no período chuvoso. A implantação dos sumidouros ecológicos tem como meta a conscientização ambiental de diversas famílias que ainda não entendem a necessidade e a importância de construir um sumidouro. “A construção do sumidouro vai diminuir o acúmulo de água e sujeira despejada na rua, com isso diminuirá a presença de animais roedores transmissores de doença e o mau cheiro causado pela lama que se forma no local. Um ambiente limpo e organizado gera saúde às famílias e oportuniza mais qualidade de vida, principalmente para as crianças e, quero levar mais além essa iniciativa”, enfatiza o vereador Silvio Amorim, que também é biólogo e pós graduado em Geografia Ambiental.
ESGOTOS DESPEJAM COLIFORMES FECAIS NO RIO TAPAJÓS: Em fevereiro deste ano nossa reportagem publicou matéria sobre o abandono, contaminação e abusos que ocorrem na orla de Santarém, fato chama atenção de moradores e visitantes. Quem passa pelo local reclama da fedentina causada por esgotos, além de outros problemas, como ciclistas cometendo violações no calçadão, lixo na praia em frente à cidade e a falta de revitalização da Praça Gigi Alho.
Entre os pontos críticos da orla, um esgoto localizado próximo à Praça Barão de Santarém, a poucos metros da sede do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) virou motivo de denúncia de usuários. Segundo eles, o esgoto está lançando coliformes fecais, sem nenhum tipo de tratamento, diretamente no leito do rio Tapajós.
No local, dezenas de pescadores e banhistas circulam diariamente. A contaminação do rio Tapajós preocupa ambientalistas e profissionais da área da saúde. Para eles, há um grande risco de acontecer um surto de hepatite A, idêntico ao que aconteceu em Alter do Chão, no início do ano de 2015, caso pessoas continuem tomando banho local, sem que nenhuma providência seja tomada por parte dos órgãos competentes.
A poucos metros do local, os rios Amazonas e Tapajós se encontram sem se misturar. Contrastando com a paisagem inusitada das águas em tom azul-esverdeada do Tapajós, com as águas barrentas do Amazonas, muito lixo pode ser visto na praia em frente à Avenida Adriano Pimentel.
Além da sujeira, pelo menos nove esgotos são despejados diretamente no rio, vindos de casas da área central e bairros adjacentes.
PAC: Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras de esgotamento sanitário em dois grandes bairros do município: Uruará e Mapiri se arrastam por pelo menos seis anos. Através da construção de duas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nesses bairros, Santarém seria um dos poucos municípios da região Norte a ter saneamento básico.
A ETE Mapiri está sendo construída em uma área no final da Avenida Borges Leal. A obra já entrou na última etapa de concretagem da estrutura, onde o esgoto deverá ser armazenado e tratado. A estrutura consiste em um grande tanque chamado reator UBOX. Dentro desse tanque, haverá diversos equipamentos por onde os dejetos devem passar por etapas de tratamento.
De acordo com a Prefeitura de Santarém, a ETE do Mapiri tem capacidade para receber dejetos produzidos por 50 mil habitantes. A rede irá beneficiar moradores de diversos bairros como Mapiri, Jardim Santarém, Aeroporto Velho, Caranazal e Aparecida.
Já a ETE do Uruará está com a parte de construção civil pronta. Também já foi feito o estaqueamento para a base do reator UBOX e as escavações para a construção da elevatória. A ETE do Uruará tem capacidade para tratar esgoto produzido por 25 mil habitantes. As duas estações deveriam começar a operar em fase de testes em julho de 2016.
CICLISTAS: Outra questão que gera críticas de usuários da orla é o grande número de ciclistas que utilizam o calçadão para trafegar livremente. Segundo os usuários, os riscos de acidentes são constantes. Diariamente, centenas de pessoas utilizam o calçadão para praticar esportes ou para passear. Pedestres, corredores e ciclistas se misturam e disputam espaço na orla, o que aumenta os riscos de acidentes.
PRAÇA GIGI ALHO: Além dos problemas estruturais e de contaminação na orla, o abandono da Praça Gigi Alho virou motivo de muita reclamação de moradores e comerciantes das proximidades. Quem procura o local em busca de lazer se depara com o abandono. No início do ano passado, tapumes foram colocados no local, por funcionários da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra). Porém, como a obra de reforma da Praça não saiu do papel, os moradores da Grande Área da Prainha, em Santarém cobram providências por parte dos órgãos competentes.
Construída no governo da ex-prefeita Maria do Carmo Martins (PT), e danificada durante a grande enchente do ano de 2012, a Praça Gigi Alho ainda permanece abandonada. Embora o espaço fique localizado na Rua Pedro Teixeira, na orla em frente à cidade, próximo a bares, restaurantes e bancos mais frequentados de Santarém, o poder municipal ainda não se pronunciou sobre a recuperação do logradouro público, que pode continuar desabando.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
