Alter do Chão – Artigo do ex Deputado Estadual e jurista Zeno Veloso

Quando se instalou a Câmara Municipal de Santarém, para elaborar e promulgar a Lei Orgânica Municipal, tive a honra de assessorar os vereadores e com alguma pequena parcela ajudei na confecção do histórico Documento, que muitos chamam de “Constituição do Município”. Na área acadêmica ajudei a fundar o núcleo de Santarém do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFAM, um dos mais atuantes de todo o Brasil, civilistas brasileiros da maior envergadura já estiveram pronunciando conferencias naquela cidade, e aproveitando para homenagear os três presidentes sucessivamente do IDBFAM/Santarém: Miguel Borghesan, Ubirajara Bentes Filho (Birinha) e Jacirene Façanha da Costa. Ademais, sou “Cidadão de Santarém”, conforme ato aprovado por unanimidade pela Câmara dos Vereadores. Como se isso não bastasse, amo Santarém, admiro e prezo sua cultura, suas belezas naturais  – fora e fauna -, o folclore.

Uma das principais vias da cidade tem o nome do maior administrador do Pará, na época colonial, governador Francisco Xavier de Mendonça Furtado – infelizmente pouco conhecido aqui -, que era simplesmente irmão do Marques de Pombal, que foi de fato, de Portugal, no seu tempo, até quando morreu o Rei Oficial, Dom José I. Enfim, penso que tenho alguma autoridade para dizer que me irmano a pessoas de sentimento, amor, solidariedade e cultura que estão fazendo um projeto de lei que está liberando a construção de prédio de até 19 metros na Vila de Alter do Chão – onde fica a maravilhosa praia, considerada o “caribe brasileiro” – bem como em outras praias isoladas e preservadas de Santarém. Tomara que essa corrente aumente em com a força das águas amazônicas e tapajônicas. A especulação imobiliária desenfreada e incontida, é um dos grandes males das grandes cidades, e não vou cansar os leitores citando exemplos dessa catástrofe, que são conhecidos, óbvios. Em Belém e em Salinópolis, para falar apenas nesses dois municípios, devia ser apresentado e aprovado um projeto de lei proibindo a construção de grandes edifícios ou torres na orla das cidades, na proximidade de praias, mares, rios e baias, a uma distância mínima de 100 (cem) metros das margens, abrindo portas ou janelas para o horizonte. Sugiro que em Belém faça-se uma visita ao Portal da Amazônia ou ao “campus” da Universidade Federal do Pará, para que se tenha uma ideia da beleza que apresenta uma orla livre de construções a aberta ao povo democraticamente. Tomara que diante do prestígio do poder econômico eu não esteja sonhando alto demais, tão alto quanto os edifícios que se constroem e agridem o meio ambiente, causam o caos urbano, destroem a paisagem, impedem o acesso de todos às orlas, às praias, ao entorno, etc. Até quando, meu Deus! Vamos mudar isso. Já!

• Zeno Velo, ex deputado estadual, jurista, constitucionalista, civilista, reconhecido internacionalmente como figura exponencial do direito brasileiro (panegírico de minha autoria)

Esse artigo revela de forma muito sutil o sentimento de repulsa do eminente jurista com relação do Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal de Santarém.

Fonte: RG 15/O Impacto e O Liberal