Ufopa suspende discussão sobre a compra do Seminário São Pio X

A presidente do Conselho Superior de Administração (Consad) e reitora da Ufopa, Raimunda Monteiro, solicitou, neste dia 20 de dezembro, por meio do memorando nº 418/2017, que a Secretaria Geral dos Conselhos Superiores da Universidade, dê ciência aos membros do Consad sobre a decisão tomada pela Diocese de Santarém e posteriormente pela Administração Superior da Ufopa, de suspender as discussões que giram em torno do processo de aquisição do Seminário São Pio X.

Desta forma, a pauta será retirada dos conselhos e torna-se desnecessária a manutenção da comissão especial do Consad, criada na reunião extraordinária de terça-feira, 19, para elaborar um parecer técnico sobre a viabilidade ou não da compra.

A decisão da Ufopa ocorreu após a reitora ter sido notificada, oficialmente pela Diocese, de que as declarações públicas dos candidatos da chapa eleita para nova reitoria geraram insegurança na continuidade do processo de aquisição, orientado conforme as exigências da Portaria nº 324/2017. Esta Portaria tira a autonomia das Universidades em fazer aquisições de bens imóveis e veículos, centralizando no Ministério do Planejamento a decisão de compra.

A equipe técnica da Ufopa cumpriu todas as exigências da referida portaria, habilitando o MEC, a SPU e o Ministério do Planejamento a autorizar a aquisição, de modo que a compra fosse efetivada ainda em dezembro de 2017, possibilitando o início das reformas nos primeiros meses de 2018.

Além do Seminário, apenas mais um imóvel foi apresentado durante o período de consulta, mas sem as exigências solicitadas no edital de convocação. A proposta está à disposição para consulta da comunidade.

Com a compra condicionada a parcelamento, sendo uma entrada no valor de R$ 3 milhões e mais duas parcelas de R$ 6 milhões cada, em 2018 e 2019, devendo serem pagas na futura gestão, a Diocese, após reunir os membros do Conselho Presbiteral, optou pela suspensão da venda, até o momento sem possibilidade de reversão.

A decisão da Ufopa busca amparo, também, nas reiteradas declarações divulgadas nos veículos de imprensa, nas redes sociais e em grupos internos da Ufopa, feitas pelos candidatos eleitos aos cargos de reitor e vice, sobre o desinteresse deles na compra e a defesa em permanecer ocupando o prédio do Amazônia Boulevard, até que outra solução seja encontrada para reduzir os custos com aluguel, que hoje somam R$ 425 mil/mês, apenas na unidade Boulevard. Um dos questionamentos dos candidatos é por que a publicidade da compra não ocorreu antes e após uma discussão com a comunidade acadêmica. A resposta é porque só agora, apesar de muita insistência prévia, o Ministério do Planejamento de posicionou sobre o tema.

A Ufopa é a segunda Universidade pública que mais gasta com aluguéis no Brasil, com o comprometimento de R$ 6 milhões/ano de seu custeio. A Administração Superior da Ufopa vem reiterando que o atraso das obras em curso está associado aos projetos comprados pela gestão anterior e aos métodos como foram contratados e executados.

“A possibilidade de compra do Seminário asseguraria um ambiente adequado e digno para uma instituição de ensino, com terreno que permitiria a construção de outros prédios num lugar praticamente central na cidade, além de nos permitir a saída progressiva em 2017 do prédio mais caro que pagamos. Me sinto cerceada em meu direito de continuar dirigindo a Universidade até o final do meu mandato e em minhas obrigações de buscar soluções possíveis para a sustentabilidade financeira da Ufopa em tempos de redução dos gastos com sua manutenção”, enfatiza a Reitora.

Os recursos e a regularidade documental da aquisição foram assegurados pela portaria nº 235/2017 do Ministério do Planejamento e Gestão e Pessoas (MPOG), resultado de um intenso trabalho responsável e consistente da equipe técnica da Ufopa e da Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC).

A Universidade passaria a investir em um prédio próprio, cuja construção de um novo, nos moldes do Bloco Modular, demandaria em torno de R$ 32 milhões, enquanto os gastos com a adequação do seminário ficaria em R$ 2. 905, 229, 79, sem a necessidade de contratar terceirizadas, uma vez que técnicos da Sinfra, hoje capacitados, assumiriam os trabalhos de reforma.

“A compra não tem nada de ilegal. A documentação está disponível a quem quiser requisitar para análise. É lamentável ver a tentativa de denegrir os atos da gestão, a imagem da Diocese e dos Ministérios que autorizaram a compra do imóvel, a partir de questionamentos cujas respostas estão no contexto da Universidade e no processo de aquisição, mediante a defesa de manutenção por anos ainda de um aluguel caro num prédio impróprio para uma instituição de ensino”, reitera a Reitora, ao assegurar que não procede a ideia de comprometimento dos recursos a serem aplicados nos campi. “Compromete, sim, se permanecer os mesmos gastos e com aluguel”.

Histórico – Raimunda Monteiro explicou que a pauta sobre a possibilidade de compra do Seminário já havia sido debatida em reuniões de categorias e não trata-se de um assunto novo na comunidade acadêmica.

“Quando houve a oferta do Seminário, primeiramente para aluguel, conversamos com as representações de turmas, organizamos visitas de alunos e professores ao prédio para que conhecessem o espaço que estávamos estudando como possibilidade de reduzirmos o valor do aluguel, que sofria com o contingenciamento do Governo Federal. Houve resistência, mas também o entendimento da redução dos gastos e da vantagem em adquirir o prédio.

Quando abriu a possibilidade de compra, iniciamos uma corrida junto ao MEC para liberação de recursos. A pauta não poderia ser levada aos conselhos antes de obter a autorização do MEC e do Ministério do Planejamento, em atendimento às exigências da Portaria 235/2017, o que poderia acontecer neste ano,  no próximo ou não acontecer”, reforça.

Explica ainda que o esforço da Administração Superior foi para obter a autorização de compra no exercício de 2017, reservando recursos para este fim.  Com a publicação da autorização, no dia 18 de dezembro, foi possível convocar reunião extraordinária do Consad com prazo regimental legal, conforme parágrafo 3º do artigo 39, que estabelece o mínimo de 24 horas para submissão da proposta, em casos de emergência e devidamente justificada.

Como se trata   de um assunto complexo, a Reitora, na condição de Presidente do Consad, propôs a criação de uma Comissão Especial para elaborar um parecer a ser submetido numa próxima reunião deste Conselho ainda nesta quinta, 21/12. “Tudo aconteceu de maneira acelerada, como resultado do nosso empenho e uma preparação rigorosa do processo, além do empenho do MEC, tudo dentro da legalidade. Com a portaria publicada e com a certeza da concretização de que poderíamos investir no imóvel, viriam então os próximos passos, que seria a convocação do Consad e, caso necessário, o Consun para deliberar sobre o tema. Mesmo se a certeza da compra viesse antes, no período eleitoral não favorecia uma discussão neutra do assunto”, finaliza.

A Ufopa já deu ciência ao MEC e à Diocese sobre a decisão de suspender a compra do imóvel.

Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/Ufopa