Nélio: “Vou lutar pela liberação do Loteamento Buriti”

Prefeito: “Chega de fazermos expansão urbana na base da ocupação desordenada”

Tão rápido quanto os procedimentos adotados pelo Ministério Público Federal e Estadual, bem como do Ibama, para questionar as obras da empresa Sisa/Salvação no loteamento Buriti, às margens da Rodovia Fernando Guilhon, foram os questionamentos realizados pelo setor produtivo local.

Como pode o MPE, o MPF e o Ibama acionarem a Justiça quanto a uma obra que, quando efetivada, contribuiria com o desenvolvimento da cidade, gerando inúmeros  empregos diretos e renda para milhares de trabalhadores, bem como movimentaria o comércio, em meio à mais grave crise econômica enfrentada nos últimos anos? Ao mesmo tempo em que fazem o pleito na já sobrecarregada Justiça, quanto ao empreendimento, fecham os olhos de forma contumaz, sobre, talvez o mais grave crime ambiental em terras santarenas, o desmatamento na área de invasão do Juá.

Dizem os empresários, esse sim é um problema que a cada dia se agrava, e demonstra a parcialidade nas ações do MP e do IBAMA no Município. Que tal acionar a Justiça para obrigar o governo do Estado a cumprir o mandado de reintegração de posse expedido há pelo menos dois anos? Cadê os pseudo-ambientalistas que lutaram com unhas e dentes pela paralisação da obra da Empresa Buriti, mas fecharam os olhos e ficaram calados com a invasão do Juá?

Enquanto esses órgãos fecham os olhos para essa problemática, as mazelas na área invadida se expandem até as margens do lago do Juá. Esse é o mais efetivo exemplo da chamada indústria de invasão de terra, dando forma ao crescimento urbano desenfreado, alicerçado em todo e qualquer tipo de irregularidade, não podendo ser de outra forma, pois tem na sua constituição um crime ambiental. Além do crime ambiental na invasão do Juá, existe o roubo de energia elétrica praticada à luz do dia pelos invasores.

PSEUDO-AMBIENTALISTAS SE CALAM: Em julho deste ano publicamos matéria sobre a invasão do Juá. Quando se iniciou em uma área particular a construção do investimento privado da Buriti, um loteamento totalmente regularizado e padronizado, que contaria com ruas padronizadas, iluminação pública, saneamento básico, e documentação dos lotes, o que seria o primeiro bairro planejado de Santarém; os “pseudo-ambientalistas” fizeram uma guerra junto aos órgãos fiscalizadores para que o projeto fosse proibido, com a desculpa do desmatamento, e de que iria poluir o Lago Juá.

Naquela época fizeram o “abraço simbólico do Juá”, o que para muitos foi uma hipocrisia total!! Hoje, depois que a obra que seria padronizada está impedida pelas ações na Justiça dos “amantes da natureza”, surgiu, então, uma invasão ao lado, uma verdadeira favela, que começou de forma tímida, mas que hoje tomou proporções gigantescas, causando enormes impactos ambientais, prejudicando o solo, e poluindo o Lago, pois todo o sanitário e a água servida são despejados diretamente no solo, sem nenhum tipo de tratamento.

“O problema só aumenta, e não vemos aqueles mesmos ‘pseudo-ambientalistas’ lutando contra esse mal, fazendo ‘Abraço do Juá’, ou acionando a Justiça com intuito de retirar os invasores. Agora eu pergunto: ONDE ESTÃO OS AMBIENTALISTAS HIPÓCRITAS E SELETIVOS DE SANTARÉM? Logo suponho que se o investimento for privado, então, é proibido! Mas se for irregular, não tiver estudos de viabilidade e impactos ambientais, ou se não se puder tirar proveito de alguém, então, está tranquilo, pode desmatar e poluir à vontade!”, disse o empresário Fábio Maia.

Enquanto Santarém não mudar essa concepção de desenvolvimento, e perceber que investimentos privados são bons e necessários, nós iremos ficar sentados na janela do desenvolvimento, vendo outras regiões se desenvolverem, enquanto ficamos na lanterna traseira do progresso, sendo sempre a “TERRA DO PODERIA SER”! “O mais engraçado é que estão construindo na beira do rio e na beira do lago e nem os moradores ‘donos do Juá’ dizem nada. Quando a iniciativa é privada, é obrigada a seguir todas as normas, mas ninguém permite. Aí vem essa galera, que salta de uma área pra outra e podem tudo”, finalizou Fábio Maia.

PREFEITO CONTINUARÁ LUTANDO PELA LIBERAÇÃO DA BURITI: O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, ao ser questionado por nossa reportagem sobre essa situação, disse o seguinte: “Em Santarém nós temos uma grande demanda por moradias, inclusive nós temos pela Lei Municipal, áreas de expansão urbanas onde surgiram novos bairros. A gente tem que defender a legalidade, é muito melhor termos um projeto que cumpra a Lei, que faça licenciamento ambiental, que passe pela SEMMA, pela CHDU, SEMINFRA e cumpra toda nossa Legislação que é bastante rígida em relação a isso. Têm várias exigências para você aprovar um loteamento. Podemos ver que temos áreas públicas que você tem que deixar reservada; tem áreas de reserva florestal que você tem que ter a ligação com uma rede de esgoto; se não tiver, tem que construir uma estação própria de tratamento de esgoto; tem que prever a questão da água, ruas pavimentadas, posteamento, iluminação pública. Com todas essas exigências a cidade tem condições de ganhar um bairro planejado, sem nenhum investimento feito pela Prefeitura. Pelo contrário, a Prefeitura vai arrecadar as taxas de licenciamento, vai arrecadar o ITBI na transferência dos lotes, vai arrecadar o IPTU e a taxa de iluminação pública. Então, o Município só vai ganhar”, declarou

Nélio Aguiar falou ainda: “Um modelo do passado, que é esse modelo de surgimento de novos bairros na forma de ocupação, uma forma não planejada, não fica nada para Prefeitura, não tem arrecadação nenhuma. Pelo contrário, fica tudo passível para Prefeitura fazer o arruamento, fazer a pavimentação, para levar equipamento público, todos os impactos decorrentes de uma ocupação. Quem acaba arcando com todas essas despesas é a Prefeitura, onde surge um novo bairro sem saneamento, sem as devidas urbanizações necessárias para a expansão urbana, assim como muitos outros bairros, quase todos na verdade, surgindo sem nenhum planejamento. Então, é um modelo que não é bom. Alguém diz: “Ah!, mas nós temos necessidade de moradia”. Sim, a gente reconhece, inclusive nós temos um programa do Governo Federal que é o “Minha Casa Minha Vida”, tem outros também cadastrados, buscando uma solução com apoio do Governo. A solução não é a ocupação, a solução seria esses bairros planejados, ou pelo governo ou pela própria iniciativa privada, pois ela tem seu capital, ela consegue até de forma mais rápida dar uma resposta em relação a isso. Então, haverá a aprovação de vários pedidos de loteamentos tramitando pela Prefeitura, a autorização desses loteamentos, a autorização de empreendimentos na construção de prédios, disponibilidade de imóveis para residência, isso é muito bom para a população, porque aumenta a oferta de imóveis e com isso reduz o valor, onde a pessoa pode comprar um imóvel regularizado, parcelado. Nós temos alguns municípios da região onde deu certo esse modelo de bairro planejado em loteamentos, só em Santarém que não conseguimos avançar em relação a esse novo modelo, continuamos no atraso, utilizando um modelo antigo que ninguém quer usar mais em outros municípios”, informou o Prefeito.

“Nós temos informações de que as pessoas conseguem comprar o seu lote com parcelas de R$120,00 por mês, preço bem acessível para um casal que ganha uma salário mínimo e que tem condições de pagar seu próprio lote que é regularizado com documento em suas mãos e que podem ter acesso ao crédito na Caixa Econômica, receber o financiamento e construir sua própria casa, resolver seu problema de moradia, bem como aquecer a economia, porque esse segmento mexe muito com a construção civil e gera muitos empregos e renda. Haverá muitas oportunidades para pedreiro, pintor, carpinteiro; aquece a compra de material de construção nas lojas e no comércio. Trata-se de uma cadeia produtiva. Quando alguém resolver fazer um loteamento autorizado pela Prefeitura, respeitando toda a Legislação, fazendo realmente o licenciamento, existe toda uma cadeia por trás disso, desde o corretor de imóveis até o cidadão, todos saem ganhando; o Município sai ganhando, a empresa, o cidadão e a cidade inteira ganha um novo bairro planejado. Nós vamos continuar defendendo isso, defendendo que Santarém possa crescer de forma organizada e de forma planejada. Chega de fazermos expansão urbana na base da ocupação desordenada”, finalizou Nélio Aguiar.

Nota de esclarecimento: A SISA-SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa do Grupo Buriti, esclarece que obteve as licenças ambientais exigidas para as obras do Residencial Cidade Jardim em Santarém-Pará junto a SEMMA.  Os projetos de urbanismo, terraplanagem, pavimentação asfáltica, rede de distribuição de água potável, rede de distribuição de energia elétrica com iluminação pública, rede de drenagem de águas pluviais, rede coletora de esgoto sanitário, paisagismo e cronograma de obras, foram devidamente apresentados às secretarias competentes: Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CHDU), todos seguindo rigorosamente a legislação em vigor para este tipo de empreendimento.

As obras só foram iniciadas após a obtenção do alvará de construção e do decreto de aprovação emitidos pela Prefeitura Municipal de Santarém-Pará.

A SISA informa que prestará todos os esclarecimentos ao judiciário e que são improcedentes as suspeitas de irregularidades em suas operações no empreendimento.

Por: Jefferson Miranda

Fonte: RG 15/O Impacto