Família culpa Hospital por morte de bebê na barriga da mãe

Adolescente de 16 anos estava grávida de 8 meses e foi medicada no PSM com Dipirona

Um caso que chamou a atenção da imprensa e da população de Santarém, aconteceu no Hospital Municipal, onde a adolescente Daniele Leal de Sousa, de 16 anos, recebeu uma injeção de Dipirona após ser levada ao HMS com febre. Até aí, tudo bem. O problema é que a adolescente estava grávida de 8 meses.

Segundo informações da família, Daniele estava há mais de 24h com o bebê morto dentro da barriga. Ela foi internada na sexta-feira, dia 29 de dezembro, no Hospital Municipal e aguardava a retirada do bebê que morreu na sua barriga após tomar a injeção, segundo denúncia de familiares.

Na noite de sexta-feira a adolescente apresentou febre e foi levada para o Pronto Socorro, onde, segundo a família, foi aplicada injeção de Dipirona. Após a aplicação do medicamento a adolescente passou mal e na manhã de domingo (31/12) exames diagnosticaram a morte do bebê, que permanecia morto na barriga da mãe.

A adolescente mora na comunidade Jaquara, em Monte Alegre e acompanhada do esposo e do pai, aguardava completar o período da gestação em Santarém.

Os familiares estavam temendo que a demora na retirada do feto morto pudesse causar infecção interna na paciente. O pai da adolescente disse que a filha não tinha passagem para ter o parto normal. “Minha neta já morreu, e se minha filha morrer? Eles não vão pagar pela vida dela. Eu queria que eles tomassem uma providência o mais rápido possível porque ela não tem mais força. Estão insistindo que ela tenha parto normal”, disse Dénisson Ozório, na ocasião.

HOSPITAL MUNICIPAL SE MANIFESTA: O diretor do Hospital Municipal de Santarém, Celso José Alves da Silva, informou à nossa reportagem que já foi feita cesárea na adolescente, mas tudo seguindo o protocolo médico. “A paciente chegou com um quadro agudo de infecção. Quando um feto evolui a óbito no útero da mãe não significa que tem de fazer imediatamente a cesárea, tenta-se expelir primeiro pela via vaginal. Cesárea é o último caso. O quadro da paciente é estável”, declarou Celso da Silva.

A prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que Daniele Leal de Sousa, 16 anos, deu entrada no PSM no dia 29/12 às 22:45h, apresentando quadro de infecção. Ela encontrava-se em trabalho de parto, feto morto, com 8 cm de dilatação. Foi avaliada pelo plantonista Dr. Francenildo Sena. Sendo monitorada pela equipe de enfermagem. A paciente passou por cesárea na segunda-feira, dia 1º de janeiro, com início às 15h40 e término às 16h20. O quadro dela é estável e a previsão de alta é de 48h após o procedimento.

ABERTO EDITAL PARA A ESCOLHA DA O.S. QUE VAI ADMINISTRAR HMS E UPA: Já está à disposição, no site da Prefeitura de Santarém, o edital de Chamada Pública para selecionar a Organização Social (OS) que vai administrar o Hospital Municipal de Santarém (HMS) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O Edital da Chamada Pública nº 001/2017, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) – Gestão hospitalar já foi publicado e pode ser acessado no site da Prefeitura de Santarém.

A proposta que prevê a contratação de uma OS para administrar o HMS e a UPA 24h, é de autoria do poder executivo municipal, foi amplamente debatida e aprovada por unanimidade, através de um Projeto de Lei (PL), em sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Santarém, no final do mês de junho deste ano. Após isso, o PL foi sancionado pelo Prefeito Nélio Aguiar, dando início ao processo de formulação de Edital.

A proposta de administração por meio de OS é uma tentativa de suprir as carências pelas quais o serviço tem passado, como a superlotação, a falta de leitos, a demora nos atendimentos, e a falta de insumos, por exemplo.

Para participar, as OS’s precisam estar atuando na área de saúde por pelo menos 5 (cinco) anos, apresentar certificado de qualificação, através de comprovantes de regularidades jurídica, fiscal, trabalhista e estar qualificada econômica e financeiramente, de acordo com as normas do certame. Ainda de acordo com o edital, o prazo máximo para os protocolos e pedidos de esclarecimentos e possíveis impugnações foi até dia 15 de dezembro, a divulgação de eventuais notas de esclarecimentos em caso de impugnações foi até o dia 22 de dezembro e a entrega dos envelopes contendo os documentos de habilitação das OS’s interessadas, está marcada para esta sexta-feira, dia 05 de janeiro de 2018.

Nesta sexta-feira, dia 5 de janeiro, se a OS atender a todos os requisitos, terá aberta a sua proposta contendo todas as metas e o modelo de trabalho, para que seja avaliada por uma Comissão Especial. Só após essa avaliação, que irá se escolher a melhor proposta, ela estará apta a celebrar o contrato de gestão com o município. O contrato terá a duração de 3 (três) anos, podendo ser prorrogado por, no máximo, 5 (cinco) anos.

Para o secretário Municipal de Saúde, Edson Ferreira Filho, a administração por meio da OS é um avanço no modelo de gestão. “A vantagem é que a OS vai ter autonomia para tomar as decisões, fazer contratações e treinamento de pessoal, e assim por diante”, explicou. O secretário disse que com relação ao atendimento, as pessoas não precisam ficar preocupadas, pois a mudança será para melhor. “O atendimento vai ser facilitado, vai ser agilizado, tudo para a melhoria do atendimento ao usuário. Esse será o diferencial”, concluiu.

O prefeito Nélio Aguiar destacou os benefícios do novo modelo e reforçou a transparência no processo de escolha. “Esperamos melhorias no atendimento no Hospital e na UPA. Evitaremos falta de insumos, teremos uma gestão mais eficiente, otimizaremos os gastos da saúde, sempre visando buscar a melhoria da qualidade do atendimento, deixando o serviço mais humanizado para o usuário do SUS. O processo segue de forma transparente, com tudo que determina a lei”, afirmou o prefeito de Santarém.

A previsão é que até fevereiro de 2018 a OS ganhadora inicie os trabalhos no HMS e a UPA 24.

HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE SANTARÉM: Durante café da manhã com a imprensa de Santarém, na manhã de sábado (30/12), o prefeito Nélio Aguiar falou sobre ações do seu governo em 2017, como a ampliação da terceira etapa da orla da cidade, e revelou que o Hospital Materno Infantil deve ter suas obras reiniciadas em 2018.

O projeto de construção teve de ser reavaliado pela Caixa Econômica para que haja a liberação do financiamento para a construção do prédio público. Segundo o Prefeito, trata-se de uma obra de grande complexidade. “Tivemos de contratar uma empresa de Belém, especialista em fazer projetos de hospitais. A empresa já entregou todo o trabalho. Agora só falta a instituição bancária dar o seu ‘ok’ para que seja feita a nova licitação”, disse Nélio Aguiar.

O gestor municipal ressaltou que o processo requer cautelas, pois não é uma obra de engenharia civil comum. Ela deve seguir uma série de normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde.

Santarém, que é polo da região Oeste do Pará, recebe gestantes de cerca de 20 municípios. Com a finalização da obra e inauguração do hospital, as gestantes devem ter um atendimento melhor, em local específico. “O problema será resolvido, principalmente, quando se trata de uma gravidez de risco. O Hospital Regional do Baixo Amazonas às vezes não tem leito, e a grávida é transferida para o Hospital Municipal de Santarém, onde não há preparo específico para o caso”, explicou o Prefeito.

SAIBA MAIS: Em Santarém, o sonho da população de poder ser atendido no Hospital Materno Infantil, cuja obra foi iniciada em 2014, a cada dia que passa fica mais distante. No início do mês de dezembro de 2014, o Jornal O Impacto publicou matéria informando da paralisação total dos trabalhos no canteiro de obra.

A construção, que de acordo com o Coordenador do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais (NGO), da Prefeitura de Santarém na época do Governo Von, Geraldo Bitar, atualmente encontra-se com aproximadamente 36% de obra física concluída/executada. A obra está orçada em R$ 23.324.186,65, dos quais R$ 18.331.742,40 são provenientes do Ministério da Saúde (MS).

“Nós fomos surpreendidos pelo posicionamento da empresa Construtora Centro Minas (CCM), responsável pela execução da obra do Hospital Materno Infantil. Há poucos dias nós tivemos uma reunião com os dirigentes do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vieram a Santarém, e ficaram impressionados com a evolução da obra, e se comprometeram em ter a garantia dos recursos para finalizar a obra. Mas infelizmente, fomos surpreendidos com a desmobilização, com a redução quase que total do efetivo dos operários da obra. Então, nós tomamos a providência de fazer uma notificação, e a resposta da empresa foi um pedido de rescisão de contrato, alegando que em razão de outras situações contratuais, de outros contratos da própria empresa, ela se via sem a condição econômico-financeira de dar prosseguimento à obra”, disse Geraldo Bitar à nossa equipe de reportagem, em dezembro de 2014.

Com esta nova situação, a Prefeitura de Santarém teria de solicitar a ampliação do cronograma de execução da obra, bem como realizar as adequações sobre os valores dos trabalhos que ainda deverão ser executados, e assim realizar uma nova licitação.

“Então, nesse momento estamos aproveitando essa circunstância e fazendo uma atualização do saldo dos serviços a executar, por uma questão de normativa da Caixa, do contrato de repasse, porque é uma obra com recurso do Orçamento Geral da União (OGU), e a contrapartida do Município, da ordem de 5 milhões de reais. Nós temos a obrigação de atualizar os preços do contrato e apresentar para Caixa Econômica Federal, a reprogramação. A partir da aprovação dessa reprogramação pela Caixa, iremos abrir uma nova licitação. Nós acreditamos estar com isto tudo em condições, de abrir esta nova licitação até o final deste mês de janeiro. E assim ter a possibilidade de uma outra empresa, com condições de dar prosseguimento à obra”, informou o Coordenador do NGO na ocasião.

Concluído, o novo equipamento de saúde contará com estrutura 85 leitos de enfermaria, divididos entre a clínica obstétrica (30 leitos e dois isolamentos) e a clínica pediátrica (50 leitos e três isolamentos), e 36 leitos de internação intensiva (UTI/UCI e Mãe Canguru), totalizando 121 leitos e 34 consultórios.

A obra contará com um prédio de subestação de energia, com três geradores, e central de resíduos, que segundo autoridades políticas, deveriam ser entregues antes da inauguração oficial, para atender de imediato ao Hospital Municipal.

Algumas questões relacionadas ao funcionamento do Hospital Materno Infantil ainda não possuem definição. A primeira é referente à compra e aquisição dos equipamentos necessários para o pleno funcionamento da Unidade Hospitalar. Certamente, o governo municipal deve trabalhar no sentido de viabilizar esta ação, antes mesmo da conclusão da obra física, uma vez que se assim não acontecer, o Município e a região terão mais um elefante branco.

Por: Edmundo Baía Júnior

Fonte: RG 15/O Impacto