Denúncia – Criminosos praticam pesca predatória na região de várzea
Pesca de arrastão na captura de peixe proibido é bastante usada na região Oeste do Pará
A pesca predatória sempre foi um crime bastante praticado na região de várzea em Santarém, principalmente na época da cheia dos rios, onde peixes que estão proibidos devido ao tamanho e peso, são capturados e vendidos à população. Esses abusos acontecem em várias localidades de Santarém, bem como de outros municípios da região. Quem sofre com isso, são os moradores das comunidades, que nada podem fazer para conter a ação desses bandidos. Em muitas comunidades foram criadas associações somente para fiscalizar e impedir esse tipo de crime.
AJUDA NO COMBATE À PESCA PREDATÓRIA: Para ajudar nas fiscalizações na Ilha São Miguel, região de várzea, agora a comunidade vai contar com uma lancha. O anúncio, através de termo de cessão de uso, foi realizado na manhã de segunda-feira (8), em reunião entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Associação de Moradores da Ilha São Miguel, 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).
Segundo o presidente da Associação de Moradores da Ilha de São Miguel, Manuel Domingos, principalmente agora no período de cheia dos rios, os criminosos aproveitam para a prática de pesca predatória com a captura de peixes com peso abaixo do permitido, o uso de malhadeiras inapropriadas, arpão e espinhel. “Ficamos bastante contentes com essa bajara que vai poder auxiliar na identificação das pessoas que cometem esse tipo de crime e, a partir daí, poderemos repassar as informações à Semma e ao 3º BPM”, destacou o presidente da comunidade.
A secretária de Meio Ambiente, Vânia Portela, informou que essa é a primeira comunidade que será contemplada com a ferramenta, e ainda será definida a data de entrega, sendo que estas são algumas das ações, dentre as já realizadas na localidade no combate aos crimes ambientais. “O veículo, fruto das operações de fiscalização da Semma, será cedido à Associação de Moradores da Ilha São Miguel, que já realiza o trabalho de conservação ambiental, além do trabalho de monitoramento da área em relação à pesca predatória”, informou Vânia Portela.
Na oportunidade, o comando do 3º BPM reafirmou as parcerias junto à Semma, sendo que devem ser definidas novas operações de fiscalizações, especialmente no que se refere à pesca predatória e poluição sonora.
OPERAÇÃO NA REGIÃO DO LAGO GRANDE: Em julho do ano passado, as Secretarias de Meio Ambiente de Santarém, Juruti e do Estado do Pará, em articulação com a Polícia Militar e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizaram uma operação de fiscalização contra a pesca predatória na região do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande. A operação integrada, executada no período de 5 a 9 de julho, foi empreendida a pedido dos próprios comunitários, que faziam denúncias de práticas abusivas de pesca na região.
Durante a operação, foram apreendidos cerca de 1,5 tonelada de peixe e materiais, como um total de 40 quilômetros de comprimento de rede de pesca e um motor rabeta. Os apetrechos apreendidos estavam em desacordo com o padrão estabelecido pela legislação vigente.
O tamanho da rede permitida é de até 150 metros de comprimento, no limite de duas por pescador, desde que não emendadas. Durante a fiscalização, foram encontradas redes com até dois quilômetros de comprimento. Também foram autuadas embarcações com volume excedente de pescado, além do permitido. Aos proprietários delas foram aplicadas multas e a atribuição de fiel depositário.
As pessoas autuadas são dos municípios de Óbidos, Santarém e Juruti. A maioria não possuía carteira emitida por entidade de pesca (as colônias de pescadores). O pescado apreendido foi doado para a igreja católica de Curuai, que operacionalizou a doação à população da localidade.
O Incra agiu como coordenador e estruturador da ação. Foi o responsável por organizar os agentes e fiscais dos órgãos participantes, atuando como articulador da operação. A atribuição de autuar e multar cabe aos órgãos ambientais, resguardados pelas forças policiais, quando necessário, como medida de segurança.
LAGO DO MAICÁ: Outro local bastante visado por esses criminosos é o lago do Maicá, que é um local bastante farto de peixes e quelônios. Tanto é, que constantemente a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) realiza operação de fiscalização com o objetivo de combater a pesca predatória frequente naquele local. As ações sempre contam com a parceria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), Polícia Ambiental do Pará e Ibama. Em recente operação no ano passado, foram apreendidos peixes, quelônios, redes de pesca e embarcações que eram usados para pesca ilegal, contrariando a Instrução Normativa n° 21/2004, que estabelece restrições à pesca na região do Maicá. Os infratores são autuados conforme a Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e respondem processo administrativo nas esferas cível e penal.
A pesca predatória é uma prática ilegal e altamente agressiva ao meio ambiente. Ela diminui a produtividade pesqueira e afeta a reprodução das espécies.
PONTO TURÍSTICO: Além de importante local da captura de peixes, o Lago do Maicá também é considerado ponto turístico de Santarém. Com águas tranquilas como se fossem um tapete, uma paisagem belíssima e diferente, pela paz, flora e fauna do ambiente, com predominância dos pássaros que habitam a região. Conhecer o Lago do Maicá, localizado no rio Tapajós, há 30 minutos do porto de Santarém, é um programa no mínimo, diferente. Região habitada por pescadores, que têm casas isoladas e distantes uma das outras, dando a idéia da paz e solidão que vivem. No trajeto, próximo a pequenos arbustos, vê-se os pescadores com suas canoas, pacientemente esperando os resultados da pescaria. Durante as grandes enchentes as casas são totalmente invadidas e abandonadas, até a vazante, quando tudo volta a ser como era antes.
Por: Jefferson Miranda
Fonte: RG 15/O Impacto
