Notícias da OAB – Ed. 1181
NOVAS SALAS DE APOIO DA OAB-PA
O líder da Advocacia paraense, Alberto Campos e o presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, entregarão no próximo dia 29 de janeiro, à Advocacia santarena e regional, 2 (duas) novas salas de apoio, recentemente cedidas pelo Tribunal de Justiça do Pará que atendeu solicitação conjunta dos 2 mandatários da Ordem. A primeira Sala de Apoio está localizada na Vara do Juizado Especial Cível (FIT), Nesse espaço a Ordem dos Advogados do Brasil homenageará a falecida Advogada Zulmira Azevedo, cuja inauguração está prevista para às 8h30. Em seguida, Alberto Campos e Ubirajara Bentes, liderando uma grande comitiva de Advogados, seguirão para o município de Rurópolis onde, às 12h30, inaugurarão a segunda Sala de Apoio, localizada na sede do Fórum daquela Comarca. Importante destacar, segundo Ubirajara Bentes, que esta será a primeira vez na história da Ordem que o município de Rurópolis receberá a visita de uma presidente seccional da OAB Pará, especialmente para a entrega de um serviço de apoio numa Comarca com uma grande movimentação diária de Advogados tanto de Santarém como de Itaituba e de inúmeros lugares do Brasil. “A entrega dessa sala de apoio só será possível pelo trabalho conjunto entre a OAB Pará e a Subseção de Santarém, com a ajuda dos nossos colegas Advogados e pela dedicação do presidente Alberto Campos de não medir esforços para beneficiar a Advocacia paraense. A partir do dia 29 os Advogados terão ‘literalmente’ um novo serviço de apoio para realizarem seus trabalhos com tranquilidade e independência”, finalizou.
CURSO DE CAPACITAÇÃO “INSS DIGITAL”
Com a participação do líder da Advocacia paraense, Alberto Campos, do presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PA, Cleans Bomfim, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Osvaldo Coelho, a Subseção de Santarém e a Escola Superior de Advocacia do Pará – ESA capacitarão e fornecerão senhas de acesso aos Advogados que participarem do curso e que forem operar o sistema “INSS Digital” que consiste num novo fluxo de atendimento à Advocacia, combinando aspectos presenciais e remotos.
O evento faz parte da “Caravana da ESA” que oferece capacitação e formação profissional continuada de qualidade, idealizada e concretizada pela gestão de Alberto Campos. O curso é destinado exclusivamente para Advogados e Estagiários regularmente inscritos na OAB, tem duração de 3 horas/aulas, será ministrado no auditório “Dr. Armando Homem Cavalcanti”, na sede da OAB Santarém, no próximo dia 29 (segunda), de 18 h às 21 h, pelos advogados Tatianna Cunha, que preside a Comissão de Advogados Previdenciários da Subseção santarena, e por Cleans Bomfim.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Atendendo convocação do Secretário de de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Luiz Fernandes Rocha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes de Souza Filho, na qualidade Membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA, participará da Audiência Pública sobre os Relatórios de Impacto Ambiental — RIMA’s dos Complexos Hidrelétricos Cupari Braço Oeste e Cupari Braço Leste, na próxima sexta-feira, 26, 9 horas, no Ginásio Poliesportivo Dr. Atroar Gabriel, localizado na Avenida Perimetral Norte, 140 (Rua 05, s/n), Centro, no município de Rurópolis.
ALBERTO CAMPOS RECEBE PLEITO DE ADVOGADOS DE CINCO MUNICÍPIOS E APRESENTARÁ AO TJE-PA
Em reunião realizada na tarde de terça, 16, na sede da OAB Pará, advogados que militam em Abaetetuba, Barcarena, Moju, Igarapé-Miri e Tailândia solicitaram apoio da instituição para pleitear junto ao Tribunal de Justiça do Estado a reposição e ampliação do atual quadro de oficiais de justiça na região. De acordo com o advogado Andrei Jennings, o quadro está defasado desde 2015. “Em Barcarena, são cinco oficiais. Antes, eram oito. Igarapé-Miri está só um oficial, enquanto antes dois. Em Abaetetuba, são sete e antigamente eram nove. Moju conta hoje com dois. Antes, eram quatro. Em Tailândia, são três e antes eram cinco”, enumerou.
Com a defasagem, explica o profissional, não há andamento das ações que necessitam de cumprimento de mandado, intimações, além do cancelamento de audiências criminais e civis. “É um problema que afeta diretamente a atividade da advocacia, mas todos estão sentindo”, reforça o advogado. Ao presidente da OAB-PA, os advogados informaram que já reuniram com os diretores dos Fóruns das Comarcas, que fizeram demanda semelhante ao TJE-PA, assim como o Sindicato dos Oficiais de Justiça e a população por meio de protesto. Os profissionais comunicaram que organizarão abaixo assinado dos advogados que atuam na região para respaldar ainda mais o pleito.
O presidente Alberto Campos, por sua vez, garantiu que apresentará a demanda ao presidente do TJE-PA em reunião agendada para o dia 11 de fevereiro deste ano, ocasião na qual abordará várias demandas da advocacia do interior. Além de Andrei Jennings, participaram da reunião os advogados Gilberto Correa, Wancks Mendes Magno e Pedro Oliveira, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PA.
ANAMATRA E OAB REALIZAM CURSO QUE DEBATE A REFORMA TRABALHISTA
Vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage prestigiou a abertura, promovida hoje pela manhã, no auditório da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Voltado para associados da Amatra 8, advogados (as), servidores e estudantes de Direito, o curso é denominado “A Reforma Trabalhista sob uma análise crítica” possui carga horária de 25 horas e vai até o próximo dia 19 de janeiro.
Em seu pronunciamento, Jader Kahwage classificou o curso como uma excelente oportunidade. “Chegou a hora de discutir isso (reforma trabalhista) na prática”, pontuou. Para o vice-presidente, este ano será marcado pelo confronto de ideias “entre aqueles que acreditam na manutenção da Justiça do Trabalho, o seu papel como instrumento de dirimir conflitos, no papel do Direito do Trabalho e na manutenção dos seus princípios, contra aqueles que apostam na barbárie, retirada de direitos, limitação do acesso do trabalhador ao judiciário”.
Na avaliação de Jader Kahwage, é muito importante começar o ano com um evento deste porte e com a qualidade dos debatedores, “que são dedicados à questão da reforma e têm se debruçado logo no início dessa discussão no Congresso, além de possuir conteúdo já escrito e doutrinado”. Ao final, o vice-presidente da OAB-PA afirmou que o curso “será oportuno e proveitoso para, a partir da próxima segunda-feira (22), voltarmos ao batente da Justiça do Trabalho”, completou.
PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS
No último dia 15 completou 5 anos a decisão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região de manter no município de Óbidos a Vara do Trabalho, instalada lá há décadas. O fato foi relembrado nas redes sociais pelo presidente da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, que afirmou ser uma data muito emblemática na sua história de vida pessoal, profissional e como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo Ubirajara Filho, no ano de 2013, com o apoio da Advogada Elizabeth Uchoa e do desembargador trabalhista, decano do TRT8 e santareno, Vicente José Malheiros da Fonseca, ele atuou pela primeira vez na sessão do Pleno daquela Corte Regional Trabalhista como presidente da Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa dos direitos e dos interesses da Advocacia santarena e regional. “Durante os 15 minutos da sustentação oral na Sessão do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 8a Região, defendemos vitoriosamente a permanência da Vara do Trabalho no município de Óbidos, que ainda estava sob a jurisdição da Subseção santarena”, afirmou.
PERMANÊNCIA DA VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS II
Ainda, de acordo com o presidente da Ordem santarena, “apesar da manobra contrária do então presidente da OAB-PA, que nos negou o direito de defender a permanência da Vara Trabalhista em Óbidos por fazermos oposição à sua gestão, a nossa participação foi garantida regimentalmente pela Presidente da Corte Trabalhista, desembargadora Odete Almeida, que deferiu o requerimento da OAB Santarém já que o município de Óbidos ainda integrava a área de jurisdição da Subseção de Santarém”. Finalizou, fazendo um registro para a história da OAB do Oeste do Pará, “por questão de justiça, que fique patenteado que foi da Dra. Gláucia Medeiros a primeira espada levantada pela permanência da Justiça Trabalhista em Óbidos”. “Durante mais de seis meses até o julgamento que garantiu a permanência, fizemos uma intensa campanha pelas redes sociais e no corpo a corpo no TRT8; contamos com o apoio de inúmeros amigos e colegas Advogados, esforço coletivo de abnegados guerreiros numa batalha vitoriosa. Esta é a verdade!”.
SEDE DA OAB EM NOVO PROGRESSO
O presidente Ubirajara Bentes Filho entregou ao líder da Advocacia paraense, Alberto Antônio Campos, o projeto de construção da sede da subseção de Novo Progresso, em reunião realizada no final tarde de quarta-feira, 10, na sede da seccional paraense, com a presença do procurador regional de Prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior. De acordo com Alberto Campos e Ubirajara Bentes, a interiorização e a integração da Ordem dos Advogados do Brasil é muito importante, pois onde estiver um Advogado lá também estará a OAB, além disso, a construção da sede da Subsecional de Novo Progresso garantirá conforto no atendimento de milhares de cidadãos, contemplando mais de quarenta advogados e advogadas que militam nas Comarcas ao longo da BR-163, rodovia conhecida como rota de escoamento da produção de soja da região norte do Brasil.
Com 188,88 m², o espaço será construído em terreno doado pela Prefeitura de Novo Progresso no contorno do lago municipal e contará com auditório, além de moderna e funcional estrutura de salas e banheiros. Prevista para ser concluída em meados do segundo semestre deste ano, a obra custará em torno de R$ 377.760,00 (trezentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta reais). Presidida pelo dinâmico advogado Kleverson Fermino, a Subseção da OAB em Novo Progresso é uma das mais jovens e que mais cresce no Oeste do Pará em razão da pujante atividade econômica desenvolvida nos últimos anos. O município fica a 697 Km de distância de Santarém e 1.194 Km até Belém, capital do Pará, na Mesorregião do Sudoeste Paraense. Com uma área de 38.162 km², população de 25 102 habitantes (IBGE/2016), no último dia 1º de janeiro completou 25 anos de emancipação.
