Prefeitura de Óbidos emite Nota de Esclarecimento sobre atraso no pagamento dos servidores municipais
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura Municipal de Óbidos, assim como em todas as esferas políticas do país, está passando por um momento em que precisa da colaboração e compreensão dos servidores municipais.
Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sempof), o Governo Municipal informou ao Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Óbidos (STPMO), no dia 23 de janeiro de 2018, os motivos do atraso no pagamento da folha salarial de parte dos servidores.
1 – Quanto aos servidores da Administração Central e SEMDES, cuja folha liquida é de R$ 815.299,35 (oitocentos e quinze mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), e compreende um quadro de 602 (seiscentos e dois) servidores tanto efetivos como contratados, foi informado que, até a data de 21 de janeiro de 2018, esta instituição pública municipal utilizando recursos do ICMS, FPM e Recurso Próprio realizou o pagamento de 482 (quatrocentos e oitenta e dois) servidores alcançando portanto um índice de adimplência de 80,06%, com previsão de pagamento do restante, ou seja, dos 19,94% para o próximo dia 30 de janeiro.
2 – Quanto aos servidores da Educação Pública Municipal, segundo informação obtida na CNM- Confederação Nacional dos Municípios, a previsão ‘de ‘que o complemento da União mais de 15% da Integralização do Fundeb, referente ao ano de 2017, sejam creditados no último dia útil do mês de janeiro, e caso tal previsão se confirme, será encaminhado 100% da folha de dezembro de 2017 e possivelmente até o 5°(quinto) dia útil do mês de fevereiro a folha competente ao mês de janeiro/2018.
A informação de que servidores estão há 2 (dois) meses sem receber, não tem fundamento, havendo a confirmação de pagamento de 100% de todas as categorias da folha salarial referente ao mês de novembro/2017.
Ressaltamos ainda que outras áreas da Administração Central já receberam o pagamento de dezembro:
Secretarias de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (100%); Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (efetivos e contratados); Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Abastecimento (apenas efetivos); Secretaria Municipal de Meio Ambiente (apenas efetivos); Secretaria Municipal de Interior (Efetivos. Comissionados serão pagos a partir de amanhã no Banpará); Secretaria Municipal de Administração (efetivos); Aposentados e Pensionistas (100%).
A previsão para o pagamento das demais categorias, segundo previsão da Sempof, será a partir do dia 30 de janeiro de 2018.
Assumimos de público o compromisso de diálogo e atenção especial à causa, renovando sempre nossa estima e respeito aos Servidores Municipais e aos que os representam.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMO
