Chiquinho alerta sobre invasão no Residencial Moaçara

Líder comunitário diz que inscrições são de responsabilidade da Associação

Há algum tempo foi noticiado que a Prefeitura de Santarém iria iniciar o cadastramento para as pessoas interessadas em adquirir uma moradia no Residencial Moaçara, inclusive foi marcada uma entrevista coletiva para segunda-feira, dia 22 de janeiro, e nessa coletiva a Prefeitura e os órgãos envolvidos iriam dar os esclarecimentos sobre o cadastramento, mas a coletiva foi cancelada e não sabemos se a teremos em outra oportunidade. Como esse impasse continua, Francisco Barbosa, mais conhecido por Chiquinho do Aeroporto, presidente da Associação de Moradores do Aeroporto Velho, esteve em nossa redação para falar sobre essa polêmica.

Segundo Francisco Barbosa, essa coletiva de imprensa foi algo pensado por alguém que resolveu voltar atrás, e não a realizou porque hoje o Residencial Moaçara se encontra em disputa judicial. As inscrições são de reponsabilidade da Associação de Moradores do Aeroporto Velho, que é amparada por lei, por uma portaria de 2010, que diz o seguinte: “Os cadastros do Residencial Moaçara são pertencentes à Associação de Moradores”. O que acontece, é que há um descumprimento por essa parte. Se viu que no mês de junho do ano passado abriu-se um cadastro, foi lançado o decreto do qual foi feito o chamamento e a Associação imediatamente entrou com uma ação na Justiça, que entendeu que ali tinha fundamento naquilo que nós pedimos e paralisou as inscrições através de uma liminar. Só que o mesmo Juiz que concedeu a liminar voltou atrás e diz o seguinte: “Eu vou fazer desse jeito, porque eu não quero interferir na harmonia dos três poderes” e determinou a abertura das inscrições novamente. Naquele momento a Associação de Moradores do Aeroporto Velho entrou com o pedido de apelação para o TRF- Tribunal Regional Federal da Primeira Região em Brasília e esse processo já deve ter saído de Santarém, tramitou aqui porque ele foi ainda na União, na DPU, no GU e depois à Caixa Econômica Federal, retornando ao Juiz para que ele dê encaminhamento para o Tribunal em Brasília. Não verifiquei essa semana, mas já deve ter subido esse processo para Brasília, para o julgamento e, nós estamos pedindo o efeito suspensivo daquilo que foi dado pelo Juiz em Santarém. A partir daí, eu creio que se encontra em litígio. Não tem como abrir inscrição, porque é algo que não se tem certeza do que se está fazendo, pois se de repente vem o efeito suspensivo lá de cima, como vão ficar essas inscrições em Santarém? Questiona Chiquinho.

Aquela área onde foi construída o Residencial pertence à União. A Associação entrou com um pedido para liberar aquele espaço para construção desse Residencial. Perguntamos se nesse contrato tem o direito garantido de que os seus associados tem preferência nesse cadastro, Francisco Barbosa respondeu: “Tem preferência, segundo a portaria do Ministério  do Planejamento, feita no mês de junho de 2010. Essa portaria é segura, eu não sei o porquê do não cumprimento dessa portaria em Santarém, pois essa área pertencia ao Exército Brasileiro, que tinha a tutela da terra. O Exército não abria mão de jeito nenhum dessa terra aqui em Santarém, a primeira vez que nós solicitamos do Exército a resposta foi não. A Associação não aceitou aquela resposta do Exército e voltamos novamente a Brasília, refizemos o processo e na época a gente solicitou que o Palácio do Planalto mandasse a documentação para o Ministério do Planejamento, que também mandou uma carta dizendo que eu fosse lá. Eu fui, e eles exigiram diversas coisas para apresentar, então, eu vim para Santarém, fizemos maquete e tudo mais que eles tinham exigido, sendo que nessas alturas o Exército já tinha entrado em acordo com a comunidade que doaria parte da terra. Faltou quatro metros de terra para 25 hectares, e ai o Exército faz um documento, e mandou cópia do mesmo para a Prefeitura, para a comunidade e para o SPU, para fazer agora o desmembramento da área. Esse processo demorou quase dois anos, nós tratamos tudo pelo SPU em Brasília, e lá em Brasília ficou acertado que a terra viria para a comunidade, ou seja, sairia das mãos do SPU, iria para a Prefeitura e a mesma repassaria para a Associação. Só que ao chegar em Belém, na época o governo era alinhado aqui em Santarém com a Maria do Carmo, Ana Júlia na capital e Lula em Brasília. Então, foi feita essa maldita portaria que diz que: ‘A prefeitura de Santarém vai executar, será feita a doação para a Prefeitura, onde a Prefeitura executa a obra e repassa as unidades para a Associação de Moradores do Bairro do Aeroporto Velho’. Na cláusula 4 dessa portaria diz o seguinte: ‘Em caso de descumprimento, todo o investimento que foi feito na área será perdido’. Então, em cima disso aí, dessa cláusula 4, que hoje alguém da União diz: ‘Se quebrar esse contrato vai haver um prejuízo muito grande para a União e para a Prefeitura”. Nós não queremos saber, nós vamos acionar o Ministério Público nesta semana ou quem sabe amanhã para que ele entre e assegure o direito dessa portaria. Não tem como nós pegarmos agora e entregarmos algo que é a conquista do povo de 12 anos de luta, só porque a prefeitura de Santarém descumpriu e quebrou todas as cláusulas da portaria. Nós vamos solicitar do Ministério Público Federal que seja feita uma vistoria na área e a partir daí vai se saber o que está de fato acontecendo lá. Existe uma invasão onde não tem nada construído no local, a Carmona Cabrera com seu escritório com vários galpões dentro dessa terra, tem umas casas que foram feitas com o dinheiro do FINIS que estão abandonadas e que eu acho que a população de Santarém tem que entrar na Justiça para reaver esse dinheiro, porque o dinheiro é do povo. Não tem como executar o restante da obra, são 600 casas, fora esse que está pronto e tudo isso quem paga é o contribuinte, por falta de responsabilidade dos gestores dos âmbitos municipal, estadual ou federal, através da má aplicação do dinheiro e no final quem paga o pato somos nós. Então, essa obra está iniciada, dizem que é do FINIS, mas o dinheiro para fazer essa obra foi desviado de outros bairros. É necessário que se faça todo um trabalho em cima dessa área e nós vamos acionar o Ministério Público Federal para que ele vá com a Polícia Federal para constatarem o que está acontecendo e por que estão querendo anular essa portaria. Alguém de Belém mandou dizer para o Juiz que essa portaria será anulada, a Associação será tirada e vai ser refeito um novo contrato com a Prefeitura. Espera aí, meu amigo! Isso aqui não é brincadeira, não é molecagem, esse País tem leis e nós vamos atrás dessas leis, nós vamos atrás para que venha acontecer aquilo que foi determinado. É lamentável o que está acontecendo hoje”, disse o presidente da Associação dos Moradores do Aeroporto Velho.

“Essa liminar ainda está correndo na Justiça, eu acredito que só vai chegar lá no Tribunal depois do carnaval e a gente tem que fazer o seguinte: nós vamos a Brasília conversar com o SPU, saber por que está acontecendo isso aqui. Já temos data e passagem comprada para ir ao SPU e lá nós vamos querer esclarecimento, pois nós trabalhamos 12 anos, temos um investimento muito alto feito pela comunidade, nada foi de graça, todas as minhas viagens foram bancadas pela comunidade, o SPU sempre nos garantiu, inclusive existe um vídeo de um Senador da República onde ele subiu na tribuna do Senado para dizer para a nação brasileira que em Santarém uma comunidade se organizou e fez o que nunca ninguém fez nesse País. Ele falou que a cultura do povo lá do Pará é invasão, mas essa Associação fez diferente, ela fez um projeto, acionou os órgãos, veio aqui, conseguiu a terra e hoje estão querendo tirar o direito dessa Associação, mas nós não vamos deixar. São palavras desse Senador, portanto, nós vamos trabalhar, sendo que em todas as negociações no SPU em Brasília esse Senador estava com a gente e hoje ele vai cobrar junto com a gente, o porquê que estão querendo excluir a Associação de Moradores, se os cadastros são dela. Só para esclarecer, aqui ninguém está querendo tirar direito de ninguém, nós estamos simplesmente reivindicando os nossos direitos, que nós adquirimos ao longo de muitos anos, com muita luta, investimento, sofrimento e muitas dificuldades. Alguns comentam assim: “O Chiquinho do Aeroporto Velho quer as casas só para o povo do Aeroporto”. Não é isso, são para as pessoas que lutaram junto com a gente. Hoje a própria população faz com que o político seja marginalizado, o comunitário seja marginalizado. Nós cobramos uma taxa de R$ 2,50 desde 2010, para que haja a manutenção da Associação e foram me denunciar no Ministério Público Federal. Eles olharam e disseram: “Está defasada essa taxa, só R$ 2,50”. Eu disse, sim é só isso que nós cobramos e já foram dizer lá no SPU que nós estávamos vendendo as terras, que nós cobrávamos taxas de inscrição, isso nunca aconteceu no Aeroporto Velho. Eu estou há 12 anos lutando por isso, se eu tivesse fazendo coisas erradas certamente já teria sido pego. Graças a Deus não respondo nenhum processo, nem um inquérito na Polícia, isso prova que nós fizemos um trabalho para a comunidade e que hoje eu me envergonho das pessoas que estão aí dizendo que são nossos representantes, que estão na política para nos representar. É uma vergonha” O que nós vimos recentemente em Santarém, nos últimos dias, é uma vergonha nacional. Gente, é hora da gente mudar a cara desse País, e temos que começar pelo pequeno, começar por nós, pelas lideranças comunitárias, pelos cidadãos. Façam o  seguinte: Digam não aos corruptos”, finalizou Francisco Barbosa.

Por: Allan Patrick

Fonte: RG 15/O Impacto