MILTON CORRÊA Ed. 1183

SEM COBRANÇA EXTRA BANDEIRA TARIFÁRIA DA CONTA DE LUZ EM FEVEREIRO SERÁ VERDE
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A informação é de Luciano Nascimento, em reportagem da Agência Brasil. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino. Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas. As bandeiras tarifárias amarela e vermelha, com cobrança adicional na conta de luz, são acionadas quando as termelétricas a gás, mais caras, precisam ser colocadas em funcionamento para produção de energia elétrica. Em outubro e novembro de 2017, vigorou a bandeira vermelha patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,5 a cada 100 kilowatt/hora (kWh) consumidos no mês. Em novembro, o valor adicional, reajustado pela agência, passou para R$ 5 a cada 100 kWh. Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

TECNOLOGIA: JUDICIÁRIO PARAENSE EXPANDE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Mais uma etapa da implantação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) está sendo cumprida. Os servidores da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará ministram treinamento aos magistrados e servidores nas Comarcas de Itaituba e Rurópolis, além do Termo Judiciário de Aveiro. A notícia é da Agencia do Rádio, Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, em reportagem de Thamyres Nicolau. A secretária de Informática, Nilce Ramôa, iniciou o treinamento na Comarca de Itaituba e ressaltou que, além de dar mais agilidade aos trâmites processuais, o PJe não prejudica o meio ambiente com o acúmulo de papéis. A partir de 31 de janeiro, todas as novas ações cíveis destas Comarcas deverão ser distribuídas diretamente no Sistema PJe, incluindo os processos de plantão. O acervo existente permanecerá em autos físicos, até que sejam digitalizados e migrados para o PJe. Os advogados e defensores serão intimados da migração. Os processos criminais permanecerão em autos físicos.

PREVENÇÃO: CINCO DICAS PARA EVITAR TRANSTORNOS MENTAIS
Por ser o primeiro mês do ano, janeiro (que já terminou), é visto tradicionalmente como a época de renovar as expectativas para novos projetos ou recomeçar a vida de uma forma diferente. É como se ao começo de cada ano, nossa vida fosse um livro de páginas em branco que lentamente podemos ir preenchendo com a história que quisermos. As dicas são da Agencia do Rádio, com assinatura de Janary Damacena. Mas para que tudo isso aconteça plenamente, precisamos estar com a saúde mental em dia. Assim, surgiu a campanha Janeiro Branco. O objetivo principal foi ajudar a população a buscar uma felicidade mais plena, evitando ou tratando os transtornos mentais. O coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Quirino Cordeiro, passa cinco dicas para fortalecer a saúde mental. “Se eu pudesse elencar algumas questões seriam: diminuir situações de estresse; adequar a demanda que a gente impõe pra gente com a nossa capacidade de resolver; atentar para o uso e abuso de substâncias psicoativas, isso inclui álcool e drogas; aumentar nossa sociabilidade; praticar exercícios físicos, ter rotinas saudáveis é importante e controlar o nosso sono, ter uma boa qualidade de sono. Se a gente pensar nessas cinco áreas, nessas cinco frentes, a gente consegue uma chance maior de ter uma saúde mental mais integra”. Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), um dos maiores transtornos mentais no país é a depressão: São mais de onze milhões de brasileiros diagnosticados com a doença. A depressão representa 23% dos atendimentos ambulatoriais e hospitalares em saúde mental no Sistema Único de Saúde.

ELEIÇÃO 2018: MILHARES DE PROCESSOS SERÃO GERADOS
Neste ano de 2018, cerca de 146 milhões de eleitores brasileiros participarão das eleições. Segundo a Agencia do Rádio, com informações do TSE e reportagem, Storni Jr., Além da preparação e da organização do pleito de forma geral, a Justiça Eleitoral continuará sua atuação jurisdicional, julgando os milhares de processos relativos às eleições que chegarão aos tribunais, tais como representações por propaganda antecipada e propaganda irregular, pedidos de direitos de resposta e, especialmente, requerimentos de registros de candidatura. De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), os processos de requerimento de registro de candidaturas terão prioridade sobre quaisquer outros, devendo estar julgados pelas instâncias ordinárias até o dia 17 de setembro, mesma data para que as respectivas decisões estejam publicadas. Para o cumprimento desse prazo, os tribunais eleitorais poderão realizar sessões extraordinárias e convocar juízes suplentes, em respeito ao princípio constitucional da duração razoável do processo. Os requerimentos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral, pelos partidos e coligações, até o dia 15 de agosto. Caso o partido ou a coligação não solicite o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

CARNAPAUXIS 2018
O carnaval, na cidade conhecida por ser a “mais portuguesa da Amazônia” na região oeste do Pará, começa no dia 07 de fevereiro e vai até o dia 13. A informação é de Mauro Pantoja, da ASCOM PMO e publicada na Agencia Pará de Notícias. De acordo com a informação, o Carnapauxis em 2018 voltará a ter 7 dias de duração. O retorno da antiga programação é fruto de uma criteriosa avaliação da equipe de governo, que realinhou os custos do carnaval, para possibilitar que cada um dos 7 blocos oficias, pudessem ter um dia para cada agremiação carnavalesca. O prefeito da cidade Chico Alfaia destacou que as mudanças que vêm sendo feitas no carnaval obidense são necessárias, devido as dificuldades de custear o evento e a necessidade de tornar o carnaval autossustentável. “Com isso, a prefeitura irá passar o que ela dispõe de recursos para as diretorias, estipulando um teto de gastos para alguns serviços que serão contratados diretamente pelos blocos”, explicou Chico. O chefe do Executivo destacou a queda considerável dos custos com o evento, fazendo um comparativo dos investimentos do governo municipal. Em 2016 o Carnapauxis custou aos cofres públicos R$ 772 mil. Em 2017, já com as medidas de contenção de despesas, a contabilidade com os gastos fechou em R$ 390 mil que foram pagos até o mês de maio. Isso sem citar a economia de cerca de R$ 80 mil por cada domingo de pré-carnapauxis que deixou de ser realizado pela Semcult, e agora é de responsabilidade dos blocos, com um custo mais em conta. “Com isso, mostramos que é possível sim nossos blocos serem mais participativos e ativos no nosso carnaval. Enquanto governo, temos a missão de tornar cada vez mais essa grande festa em um meio de empreendedorismos para os pequenos, médios e grandes empresários locais”, frisou o prefeito.

TEMA
A Secretaria de Cultura, apresentou como tema do Carnapauxis: CULTURA, DIVERSIDADE e TRADIÇÃO, fazendo referência ao misto de significados e engajamentos que o Carnapauxis, ao longo dos anos, apresenta ao público. Com espaço para todos os públicos, o carnaval obidense presta homenagens por meio dos seus blocos aos ícones que se destacaram na cultura, literatura e principalmente na arte, além de levantar questões importantes como a preservação do meio ambiente, o respeito a diversidade de gêneros, e por aceitar os mais variados ritmos musicais, mesmo tendo como sua essência as marchinhas de carnaval, frevo e as músicas dos blocos.