Governo prepara pacote de projetos econômicos após naufrágio da reforma da Previdência
Após ver a reforma da Previdência naufragar de vez e retirar a matéria da pauta, o governo decidiu focar em pacote de projetos voltados à área econômica e de segurança pública. Ao chegar para a sessão de votação do decreto da intervenção federal assinado por Michel Temer na última sexta-feira (16), prevista para a noite desta segunda-feira (19), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que uma lista de pelo menos 15 projetos sejam analisados pela casa após os projetos de segurança pública sejam deliberados na Casa.
“Nós temos uma pauta de 15 ou 16 itens que estamos discutindo com a equipe econômica e que deve ser apresentado hoje ou amanhã para a imprensa”, afirmou Maia a jornalistas.
O presidente da Câmara afirmou que os projetos deverão dar um “bom caminho” para que a Casa continue votando projetos da área econômica, mas sem o impacto da reforma previdenciária.
Entre os projetos citados por Maia estão a privatização da Eletrobras; o cadastro positivo; a regulamentação das agências reguladoras; mudanças na Lei das Licitações; as regras sobre distrato; um projeto que poderá autorizar o Banco Central a remunerar depósitos sem necessidade de lastro de título público; e a autonomia do Banco Central, que passou a integrar a lista após pedido do presidente do BC, Ilan Goldfajn.
“Tem muitas matérias que podem ajudar a economia em 2018 além da Previdência. Tem muita coisa que pode ser feita para ajudar a estimular a economia esse ano”, declarou o deputado.
Segundo Maia, a expectativa é que a economia brasileira cresça mais de 3% e a arrecadação também seja acima do que é esperado pela equipe econômica. “Temos a possibilidade de ter um ano de 2018 independente da Previdência muito positivo”, acrescentou Maia.
Segurança
Segundo Maia, há pedidos para que projetos de segurança pública sejam votados a partir desta semana na Casa. Ele também afirmou que, após a reunião do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, em São Paulo, o projeto de endurecimento das leis será apresentado. “Acho que nos próximos 10 dias nós vamos ter um bom projeto de endurecimento na lei de combate ao tráfico de drogas e de armas somado ao sistema único de segurança”, vislumbrou.
Segundo Maia, o projeto que unifica os sistemas de segurança no Brasil está terminando de ser elaborado, e a expectativa é de que as lideranças discutam um esboço do texto já amanhã à tarde (terça, 20). Maia também afirmou que alguns projetos sob o guarda-chuva do tema da segurança pública já sejam votados a partir de amanhã.
Fonte: Congresso em Foco
