Prefeitura prorroga inscrições para Fórum de Patrimônio Cultural
Prorrogado até quarta-feira (21) o prazo para quem deseja participar do “Fórum de Patrimônio Cultural” organizado pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Semc), para fins de processo eleitoral dos representantes das instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada. Os representantes escolhidos vão compor o Conselho de Patrimônio Cultural (Compac).
A entrega dos documentos por parte dos interessados/representantes ( instituições de ensino superior e da sociedade civil organizada) poderá ser feita na recepção da Semc, das 08 às 14 horas. É preciso apresentar também o estatuto social devidamente registrado, Ata da última eleição da diretoria e conselho fiscal, Alvará de funcionamento, Cartão de CNPJ e ofício indicando o representante da entidade/instituição no processo eleitoral.
Os critérios para as inscrições estão no edital, clique para saber mais.
Segundo o secretário municipal de cultura, Luís Alberto Figueira, o edital de convocação para o Fórum foi analisado pela procuradoria jurídica do município.
“Está apto para divulgação e foi prorrogado devido solicitações dos interessados ao processo. Para a eleição foi necessário organizarmos uma comissão eleitoral, formada pela arquiteta Cecy Oneide Sussuarana, o Chefe de Planejamento de Patrimônio Histórico e Cultural Clenildo Vasconcelos, ambos servidores da Semc, o advogado/representante da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB subseção Santarém, Eduardo Fonseca e a advogada/representante da Procuradoria Geral do Município de Santarém, Leila Suely Paduano. Compete à comissão, a coordenação do processo eleitoral, proceder as inscrições dos delegados e divulgá-las, receber e julgar os recursos e impugnações interpostos e ainda conduzir o processo eleitoral”, detalhou o titular da pasta da cultura no município.
A prorrogação retifica também o item de número 02 do edital, que o resultado das entidades/instituições homologadas para o pleito está previsto para ser divulgado na Secretaria Municipal de Cultura (Semc), às 12h do dia 22 (quinta-feira) de fevereiro 2018. A entidade/instituição que tiver seu requerimento indeferido poderá interpor um único recurso para o “Fórum de Patrimônio Cultural”, no endereço da Semc, até às 10h do dia 23 (sexta-feira) de fevereiro de 2018. O recurso será analisado e divulgado até às 14h do mesmo dia.
A Semc fica localizada na Rua do Imperador, 640, no bairro da Prainha.
A realização do Fórum será no dia 26 de fevereiro, no Theatro Victória, a partir das 9 horas e 30 min. Localizado na Travessa Senador Lemos, 60, no bairro Centro.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
