Licenças vão permitir a inclusão de comunidades ribeirinhas de Santarém no programa Luz Para Todos
O ato de entrega das licenças ambientais de distribuição de energia a comunidades ribeirinhas de Santarém foi realizado na manhã desta terça-feira (6), no auditório do Centro Municipal de Informações e Educação Ambiental (Ciam). As licenças concedidas pela Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), vão permitir que aproximadamente 7 mil moradores de comunidades de várzea sejam beneficiadas com o programa do governo federal Luz Para Todos.
As licenças foram concedidas após anuência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Semma emitiu licença prévia válida para um ano, licença de instalação válida por dois anos e autorização para a supressão vegetal em comunidades das regiões de Tapará e Aritapera. “A Semma teve um papel muito importante nesse processo que foi a análise técnica e jurídica na liberação das licenças ambientais. Com as licenças ambientais, a Celpa vai poder executar as obras de distribuição de energia na várzea”, declarou a secretária de Meio Ambiente de Santarém, Vânia Portela.
O programa Luz Para Todos é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado pela Eletrobrás e executado pela concessionária de energia, em parceria com os governos, e a intenção é levar energia elétrica à zona rural. “A gente sempre visita e conhece de perto a realidade de quem mora na várzea, a dificuldade com energia, com água. Com a chegada da energia, vamos conseguir melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e levar maior desenvolvimento para a várzea, além de facilitar na questão da água potável, dos microssistemas de água, abrir as portas para ações que possam realmente melhorar a qualidade de vida. Vai ser um projeto transformador”, declarou o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar.
Na região do Tapará, serão contempladas 3.470 pessoas das comunidades: Boa Vista, Costa do Tapará, Tapará Grande, Tapará Mirim, Santa Maria do Tapará, Santana do Tapará e Pixuna do Tapará. “É uma região que almejava muito esse momento. Hoje, a felicidade está completa. Felicidade maior quando a gente ver os moradores felizes quando a energia já estiver funcionando. Mas este já foi um passo muito importante”, declarou o representante da região do Tapará, Raimundo Júlio.
Na região do Aritapera, serão beneficiadas 3.820 pessoas das comunidades: Cabeça D’Onça, Boca de Cima, Centro do Aritapera, Água Preta, Costa do Aritapera, Correio do Tapará, Praia do Surubiuaçu, Ponta do Surubiuaçu, Santa Terezinha, Centro do Surubiuaçu, Mato Alto, Enseada do Aritapera, Ilha de São Miguel, Carapanatuba, Barreira do Tapará. “Hoje, estamos recebendo o licenciamento ambiental que era a parte mais difícil. Vínhamos muitos anos lutando. Hoje, é um passo a mais. Há pessoas dentro da comunidade que, talvez, nunca tenham tomado água gelada. A gente enfrenta as maiores dificuldades em questão de cheia e seca, e os alimentos que ficam difíceis para chegar até Santarém. Agora, muitas coisas vão poder ser feitas dentro da comunidade”, agradeceu o representante da região de Aritapera, Aldo Marcião.
Para as obras de instalação da energia, agora, a responsabilidade é da Celpa. “Queria até agradecer a Prefeitura por ter agilizado a licença ambiental. Em várias comunidades, a maior dificuldade que a Celpa tem em executar a obra é a parte da licença ambiental que é demorada. A licença é o primeiro passo, a gente vai fazer o levantamento, custeio, contratação de empresa”, informou o executivo de relacionamento com o cliente da Celpa, Gilliard Vaz.
A inclusão das comunidades de várzea de Santarém no programa Luz Para Todos foi uma conquista que envolveu não somente o governo municipal e os vereadores, como o parlamentar Jandeilson Pereira, mas também teve participação fundamental do governo do Estado, por meio do Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme).
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
