Gilmar Mendes usou verba do STF para ir a casamento de enteada em Fortaleza

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou cota de passagens da corte para um compromisso pessoal, segundo o jornal Valor Econômico. De acordo com o jornal, a verba foi usada por Gilmar para se deslocar de avião, de Brasília a Fortaleza, em 20 de agosto do ano passado, para o casamento da advogada Maria Carolina Feitosa, sua enteada.  Maria Carolina se casou em 21 de outubro em cerimônia realizada na capital cearense.

O casamento de Maria Carolina, que é sobrinha do 1º suplente do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o empresário Chiquinho Feitosa (DEM), foi realizado no porto do Mucuripe, instalação reformada pelo governo federal para a Copa de 2014 ao custo de R$ 224 milhões.

De acordo com a reportagem de André Guilherme Vieira, apesar do investimento, “o movimento de navios nunca se intensificou e parte da área portuária acabou se convertendo em um cenário procurado para realização de eventos – o terminal marítimo de passageiros conta com um terraço que permite uma visão privilegiada do pôr do sol”.

O auxílio-viagem está disponível aos 11 ministros da corte e não há lei ou norma do regimento interno do Supremo que obrigue os ministros a justificarem a natureza das viagens pagas com dinheiro público. Para 2018, os magistrados dispõem de R$ 51,6 mil em recursos do benefício.  Em 2017 a cota era menor, de R$ 50,4 mil. O jornal informou que entrou em contato com a assessoria de Gilmar, que não se manifestou sobre o caso.

Esse é apenas um dos diversos benefícios a que os ministros do Supremo têm direito. Alvo de discussão nos últimos dias, os penduricalhos, como são chamados os auxílios somados ao salário da magistratura, alavancam a remuneração dos juízes em todo o país. Um exemplo, que está na pauta do Supremo para o próximo dia 20 deste mês, é o auxílio-moradia, benefício que lhes garante R$ 4,3 mil mensais. O valor é pago mesmo aos juízes que moram em casa própria e não pagam aluguel.

RG 15 / O Impacto